Questões de Concurso Sobre provimento e vacância em direito administrativo

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Q2385102 Direito Administrativo

Julgue o item a seguir.


O Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União, autarquias e fundações públicas federais, estabelecido pela Lei nº 8.112/1990, define princípios e normas para gestão de servidores públicos. Regula provimento, vacância, remoção, redistribuição, substituição, requisitos de investidura, formas de provimento e regras para concursos. Essencial para garantir direitos e deveres, oferece um marco regulatório claro à administração pública federal. 

Alternativas
Q2384416 Direito Administrativo
Nos termos previstos na Lei nº 8.112/1990, considere os seguintes fatos:

Servidor A: Sofreu limitações em sua capacidade física, verificada em inspeção médica, e foi investido em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com sua nova condição.

Servidor B: Estava aposentado, mas precisou retornar à atividade por interesse da Administração.

Servidor C: Já era servidor estável, foi aprovado em concurso para outro cargo no mesmo órgão, mas foi inabilitado no estágio probatório e retornou ao cargo anteriormente ocupado.

Esses servidores passaram, correta e respectivamente, pelos processos de 
Alternativas
Q2381520 Direito Administrativo
Luiza, servidora pública federal estável, foi demitida de forma arbitrária da sua repartição. Diante desse fato, ajuizou um processo judicial questionando sua demissão e pedindo o seu retorno ao trabalho. Ao final do processo, o juiz concedeu o pedido de retorno ao trabalho, invalidando a demissão. Nos termos da Lei Federal nº 8.112/1990, o retorno ao trabalho de Luiza é considerado uma:
Alternativas
Q2380270 Direito Administrativo
Dar-se-á mediante pedido do servidor público efetivo, ou de ofício quando não satisfeitas as condições do estágio probatório, ou quando, tendo tomado posse, o servidor não entrar em exercício no prazo estabelecido. Trata-se de hipótese de:
Alternativas
Q2380236 Direito Administrativo
____________ é a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental verificada em inspeção médica.


Assinale a alternativa que preenche adequadamente a lacuna.
Alternativas
Respostas
26: C
27: A
28: A
29: B
30: B