Questões de Concurso Sobre dos contratos de natureza trabalhista em direito do trabalho
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No que diz respeito a aspectos do direito do trabalho, julgue o item a seguir.
O empregado contratado por tempo determinado não goza da
garantia provisória do emprego decorrente de acidente do
trabalho.
De acordo com o Decreto‑lei n.º 5.452/1943, julgue o item.
O número de químicos estrangeiros a serviço de particulares, empresas ou companhias poderá exceder metade dos profissionais brasileiros compreendidos nos respectivos quadros.
Quem, mediante anúncios, placas, cartões comerciais ou outros meios capazes de serem identificados, se propuser ao exercício da química, em qualquer dos seus ramos, sem que esteja devidamente registrado, fica sujeito às penalidades aplicáveis ao exercício ilegal da profissão.