Questões de Concurso Sobre previdência social em direito constitucional

Saúde, Educação e Assistência Social

Assistência social, Previdência e Habitação

Previdência, Assistência Social e Saúde

Habitação, Saúde e Educação

Sistema Unificado e Descentralizado de Saúde, Sistema Orgânico de Assistência Social e Instituto Nacional de Previdência Social.

Sistema Único de Atenção Hospitalar, Órgão Nacional de Assistência Social e Instituto Brasileiro de Segurança Social.

Sistema Único de Humanização em Saúde, Legião Brasileira de Assistência e Instituto Nacional de Segurança Alimentar.

Sistema Unificado de Atenção Básica, Fundação Nacional do Bem-Estar e Organização Nacional de Previdência Social.

Sistema Único de Saúde, Sistema Único de Assistência Social e Instituto Nacional do Seguro Social.

caráter democrático e descentralizado da administração, mediante gestão bipartite, com participação dos trabalhadores, dos empregadores, dos aposentados e do Governo nos órgãos colegiados.

as contribuições sociais de que trata este artigo só poderão ser exigidas após decorridos noventa dias da data da publicação da lei que as houver instituído ou modificado.

definir os critérios de transferência de recursos para o sistema único de saúde e ações de assistência social da União para os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, e dos Estados para os Municípios.

diversidade da base de financiamento, identificando-se, em rubricas contábeis específicas para cada área, as receitas e as despesas vinculadas a ações de saúde, previdência e assistência social, preservado o caráter contributivo da previdência social.

descentralização político-administrativa, cabendo a coordenação e as normas gerais à esfera federal e a coordenação e a execução dos respectivos programas às esferas estadual e municipal, bem como a entidades beneficentes.

Os ocupantes de cargos efetivos serão aposentados, compulsoriamente, aos 70 (setenta) anos de idade, com proventos integrais do cargo que ocupava da data da aposentadoria.