Questões de Concurso Sobre incentivos à produção e instalação de equipamentos e a criação ou absorção de tecnologia, voltados para melhoria da qualidade ambiental em direito ambiental
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O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação lançou, em janeiro de 2012, a Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação 2012-2015: Balanço das Atividades Estruturantes 2011 (ENCTI), aprovada pelo Conselho Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, em dezembro de 2011. Na ENCTI destaca-se a importância da ciência, da tecnologia e da inovação como eixo estruturante do desenvolvimento do país e estabelecem-se diretrizes para ações nacionais e regionais no período de 2012 a 2015. Com relação à estratégia nacional de ciência, tecnologia e inovação, julgue o item que se segue.
Os eixos de sustentação da ENCTI incluem a promoção da
inovação, a criação de um novo padrão de financiamento para
o desenvolvimento científico e tecnológico, o fortalecimento
da pesquisa e da infraestrutura científica e tecnológica e a
formação e capacitação de recursos humanos.
O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação lançou, em janeiro de 2012, a Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação 2012-2015: Balanço das Atividades Estruturantes 2011 (ENCTI), aprovada pelo Conselho Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, em dezembro de 2011. Na ENCTI destaca-se a importância da ciência, da tecnologia e da inovação como eixo estruturante do desenvolvimento do país e estabelecem-se diretrizes para ações nacionais e regionais no período de 2012 a 2015. Com relação à estratégia nacional de ciência, tecnologia e inovação, julgue o item que se segue.
As atividades da Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação
Industrial (EMBRAPII), previstas na ENCTI, devem iniciar-se
com a formação de uma rede de pesquisa-piloto entre institutos
e centros de pesquisas a serem construídos pelo governo
federal.
O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação lançou, em janeiro de 2012, a Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação 2012-2015: Balanço das Atividades Estruturantes 2011 (ENCTI), aprovada pelo Conselho Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, em dezembro de 2011. Na ENCTI destaca-se a importância da ciência, da tecnologia e da inovação como eixo estruturante do desenvolvimento do país e estabelecem-se diretrizes para ações nacionais e regionais no período de 2012 a 2015. Com relação à estratégia nacional de ciência, tecnologia e inovação, julgue o item que se segue.
Países avançados em atividades empresariais de pesquisa e
desenvolvimento (P&D) e inovação, como Estados Unidos da
América, Japão, Coreia, priorizam a formulação de planos e
estratégias nacionais de fortalecimento das atividades
empresarias de P&D e inovação, com vistas ao aumento de sua
competitividade industrial e à geração de empregos, ao passo
que o Brasil privilegia o investimento em ciência básica,
especialmente na pesquisa pública e na formação de recursos
humanos para reforçar a base para inovações futuras.
I. O SISNAMA tem como órgão central o IBAMA, com a finalidade de executar e fazer executar, como órgão federal, a política e diretrizes governamentais fixadas para o meio ambiente.
II. O estabelecimento de padrões de qualidade ambiental, a avaliação de impactos ambientais, o sistema nacional de informações sobre o meio ambiente e os instrumentos econômicos (concessão florestal, servidão ambiental e seguro ambiental), dentre outros, são instrumentos da PNMA.
III. A licença de instalação autoriza a operação da atividade ou empreendimento, sendo concedida após a realização de vistoria e da confirmação do funcionamento dos sistemas de controle ambiental.
IV. A servidão ambiental deve ser averbada no registro de imóveis competente e não se aplica às áreas de preservação permanente e à reserva legal mínima.
Assinale a alternativa CORRETA.
Julgue o item que se segue, relativo a impacto ambiental provocado por agente poluente.
Além de contribuírem para a poluição atmosférica, os pneus,
quando descartados de modo inadequado no meio ambiente,
podem contribuir para problemas de saúde pública, por
represarem água e, com isso, tornarem-se possíveis focos de
reprodução de vetores de doenças.