Questões de Concurso Sobre aborto em direito penal
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Q1899601
Direito Penal
Em relação ao aborto preterdoloso, é correto afirmar que
Q1899600
Direito Penal
O aborto constitui uma espécie de crime contra a vida. Sobre o
aborto, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PC-RJ
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - PC-RJ - Delegado de Polícia |
Q1891707
Direito Penal
Ao analisar sob o prisma jurídico-penal um abortamento, o
delegado de polícia deverá verificar se a interrupção da gravidez,
nas circunstâncias em que ocorreu, era permitida. Acerca do
abortamento permitido, assinale a opção correta.
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
IBAMA
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - IBAMA - Analista Ambiental - Recuperação Ambiental, Monitoramento e Uso Sustentável da Biodiversidade, Controle e Fiscalização |
Q1873722
Direito Penal
Com relação à ilicitude e às suas causas de justificação, julgue o item que se segue.
Considere que uma mulher penalmente imputável tenha provocado em si um aborto, restando caracterizados, objetivamente, quando da sua conduta, os pressupostos do estado de necessidade, os quais eram totalmente desconhecidos da autora. Nessa situação hipotética, a falta dos elementos subjetivos de justificação acarreta a ilicitude da conduta e enseja a punição da autora pelo crime correspondente.
Considere que uma mulher penalmente imputável tenha provocado em si um aborto, restando caracterizados, objetivamente, quando da sua conduta, os pressupostos do estado de necessidade, os quais eram totalmente desconhecidos da autora. Nessa situação hipotética, a falta dos elementos subjetivos de justificação acarreta a ilicitude da conduta e enseja a punição da autora pelo crime correspondente.
Q1868188
Direito Penal
No que toca à causa de aumento de pena do feminicídio, é
correto afirmar que:
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