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No que toca à causa de aumento de pena do feminicídio, é co...

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Q1868188

Ano: 2021 Banca: FGV Órgão: PC-RJ Prova: FGV - 2021 - PC-RJ - Inspetor de Polícia Civil |

Q1868188 Direito Penal

No que toca à causa de aumento de pena do feminicídio, é correto afirmar que:

A

a causa relacionada à prática durante a gestação não é coligada a qualquer tutela da vida do nascituro;

B

se o feminicídio é praticado contra uma mulher grávida, há consunção da hipótese de abortamento;

C

o que justifica o incremento da sanção penal na prática durante a gestação é a condição de sexo feminino;

D

a causa relacionada à prática durante a gestação tem início no momento em que a vida do nascituro surge como viável;

E

a causa relacionada à prática durante a gestação tutela também os casos de gravidez anembrionária.

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