Questões de Concurso Sobre compensação, restituição e reembolso em direito previdenciário

Foram encontradas 31 questões

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Q1909686 Direito Previdenciário
De acordo com as normas constitucionais e legais que regem a matéria, a contagem recíproca de tempo é o mecanismo pelo qual
Alternativas
Q1287149 Direito Previdenciário
Assinale a alternativa que indica corretamente o prazo para se pleitear restituição ou compensação de contribuições ou de outras importâncias.
Alternativas
Q1243369 Direito Previdenciário
Com relação à contagem recíproca do tempo de contribuição, em sede de Direito Previdenciário, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1169737 Direito Previdenciário

De acordo com os benefícios e os serviços oferecidos pela Previdência Social, atribua V (verdadeiro) ou F (falso) às afirmativas a seguir.


( ) Entre os benefícios compensatórios oferecidos pela Previdência Social, incluem-se o Auxílio-Acidente e o Auxílio-Reclusão, ambos oferecidos ao beneficiário, desde que tenha cumprido a devida carência.

( ) Na Aposentadoria por Invalidez, o benefício suspende o contrato de trabalho e cessa com a recuperação da capacidade de trabalho.

( ) O Auxílio-Acidente é devido aos beneficiários domésticos, ao trabalhador avulso e ao segurado especial.

( ) Na Aposentadoria por Invalidez, considera-se invalidez a incapacidade laborativa total, indefinida e multiprofissional, insuscetível de recuperação ou reabilitação profissional, que corresponde à incapacidade geral de ganho, em consequência de doença ou acidente.

( ) No Auxílio-Doença Previdenciário, o segurado é obrigado a submeter-se a exame médico a cargo da Previdência Social, processo de reabilitação profissional e tratamento, exceto cirúrgico e transfusão de sangue.


Assinale a alternativa que contém, de cima para baixo, a sequência correta.

Alternativas
Q1032905 Direito Previdenciário
Considerando a compensação financeira entre o Regime Geral de Previdência Social e os regimes de previdência dos servidores da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, nos casos de contagem recíproca de tempo de contribuição para efeito de aposentadoria (Lei nº 9.796/1999), tem-se que: regime de origem é o regime previdenciário ao qual o segurado ou servidor público estiver vinculado sem que dele receba aposentadoria, ou tenha gerado
Alternativas
Respostas
11: B
12: E
13: A
14: D
15: C