Questões de Concurso Sobre contratos de trabalho especiais em direito do trabalho
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I - O contrato celebrado entre a entidade promotora das provas de rodeios e o peão, obrigatoriamente por escrito, deve conter a qualificação das partes contratantes; o prazo de vigência, que será, no mínimo, de quatro dias e, no máximo, de um ano; o modo e a forma de remuneração, especificados o valor básico, os prêmios, as gratificações e, quando houver, as bonificações, bem como o valor das luvas, se previamente convencionadas.
II - É obrigatória a contratação, pelas entidades promotoras, de seguro de vida e de acidentes em favor do peão de rodeio, compreendendo indenizações por morte ou invalidez permanente, cuja apólice deverá compreender o ressarcimento de todas as despesas médicas e hospitalares decorrentes de eventuais acidentes que o peão vier a sofrer no interstício de sua jornada normal de trabalho.
III - Para a celebração dos contratos de atletas peões de rodeio com idade entre catorze e dezoito anos, exige-se expresso assentimento do responsável legal.
IV - O contrato estipulará, conforme os usos e costumes de cada região, o início e o término normal da jornada de trabalho, que não poderá exceder a oito horas por dia.
Assinale a alternativa CORRETA:
A partir do disposto no Decreto-Lei n.º 5.452/1943, julgue o item.
Quem, mediante anúncios, placas, cartões comerciais ou
outros meios capazes de identificá-lo, se propuser ao
exercício da química, em qualquer dos seus ramos, sem
que esteja devidamente registrado, ficará sujeito às
penalidades aplicáveis ao exercício ilegal da profissão de
químico.
A partir do disposto no Decreto-Lei n.º 5.452/1943, julgue o item.
A carteira profissional de químico é obrigatória para o
exercício dessa profissão e substitui o diploma ou o título
em química.
A partir do disposto no Decreto-Lei n.º 5.452/1943, julgue o item.
O exercício da profissão de químico é privativo de
brasileiro nato.
A partir do disposto no Decreto-Lei n.º 5.452/1943, julgue o item.
O nome do químico responsável pela fabricação dos
produtos de uma fábrica, de uma usina ou de um
laboratório deverá figurar nos respectivos rótulos,
faturas e anúncios, compreendida entre estes últimos a
legenda impressa em cartas e sobrecartas.