Questões de Concurso Sobre lei penal no espaço em direito penal
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Q2312120
Direito Penal
São teorias adotadas no Código Penal em relação ao tempo e ao
lugar do crime, respectivamente:
Q2307865
Direito Penal
Imagine que, pelo mesmo fato e crime, acusado fora condenado no Brasil à pena de 4 anos e no estrangeiro à
pena de 3 anos, ambas transitadas em julgado. Depois
de ter cumprido 2 anos de pena no estrangeiro, o acusado foge e é capturado no Brasil. Aqui, cumprirá mais
Q2280996
Direito Penal
Na data de 10 de janeiro de 2023, na cidade de Vila
Velha/ES, João da Silva foi baleado ao reagir a um assalto
praticado por Limar de Castro. A vítima foi encaminhada
ao Hospital Universitário situado em Vitória/ES, porém,
mesmo após o empenho da equipe médica, faleceu no dia
30 de janeiro de 2023. De acordo com o Código Penal,
acerca do tempo e lugar do crime, é correto afirmar que se
considera praticado o crime no dia:
Ano: 2022
Banca:
IASD
Órgão:
Prefeitura de Fortuna - MA
Prova:
IASD - 2022 - Prefeitura de Fortuna - MA - Guarda Civil Municipal |
Q2280937
Direito Penal
Referente à lei penal brasileira, se tratando da
territorialidade, marque a alternativa
CORRETA.
Ano: 2022
Banca:
IASD
Órgão:
Prefeitura de Fortuna - MA
Prova:
IASD - 2022 - Prefeitura de Fortuna - MA - Guarda Civil Municipal |
Q2280936
Direito Penal
No Brasil, a teoria do lugar do crime é a teoria
da ubiquidade, que se encontra expressa no art.
6º do CP.
“Art. 6º - Considera-se praticado o ________
no ________ em que ocorreu a ação ou
omissão, no todo ou em parte, bem como onde
se produziu ou deveria produzir-se o
________.”
Assinale a alternativa que, respectivamente, completa as lacunas acima de forma CORRETA.
Assinale a alternativa que, respectivamente, completa as lacunas acima de forma CORRETA.