Questões de Concurso Sobre imunidade, crimes comuns, crimes de responsabilidade (lei nº 1.079 de 1950) e impeachment em direito constitucional

Foram encontradas 453 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

www.qconcursos.com
Q2375250
Direito Constitucional Poder Executivo , Imunidade, Crimes Comuns, Crimes de Responsabilidade (Lei nº 1.079 de 1950) e Impeachment ,
Ano: 2024 Banca: UNIVIDA Órgão: Prefeitura de Pérola - PR Prova: UNIVIDA - 2024 - Prefeitura de Pérola - PR - Procurador Jurídico |
Q2375250 Direito Constitucional
O sistema de governo identifica a forma de distribuir e articular poderes políticos do Estado, em especial, o Executivo e o Legislativo. Acerca do Poder Executivo, é correto afirmar que: 
Alternativas
Q2375249
Direito Constitucional Poder Executivo , Imunidade, Crimes Comuns, Crimes de Responsabilidade (Lei nº 1.079 de 1950) e Impeachment ,
Ano: 2024 Banca: UNIVIDA Órgão: Prefeitura de Pérola - PR Prova: UNIVIDA - 2024 - Prefeitura de Pérola - PR - Procurador Jurídico |
Q2375249 Direito Constitucional
Leia as opções abaixo:

I - A sucessão do Presidente da República acontece quando há impedimento temporário, podendo ser voluntário ou involuntário.

II - A competência para convocar e presidir o conselho da República faz parte da chefia de Governo.

III - O decreto, meio de manifestação do Chefe do Poder Executivo, é delegável.

IV - Cabe à Câmara dos Deputados autorizar, por dois terços de seus membros, a instauração do processo de impeachment. 

Estão corretas as afirmativas:
Alternativas
Q2373436
Direito Constitucional Poder Executivo , Imunidade, Crimes Comuns, Crimes de Responsabilidade (Lei nº 1.079 de 1950) e Impeachment ,
Ano: 2024 Banca: FUNCERN Órgão: Prefeitura de Carnaúba dos Dantas - RN Prova: FUNCERN - 2024 - Prefeitura de Carnaúba dos Dantas - RN - Assessor Jurídico |
Q2373436 Direito Constitucional
Consoante as disposições da Constituição Federal de 1988, a competência privativa para processar e julgar o Presidente e o Vice-presidente da República nos crimes de responsabilidade pertence ao
Alternativas
Q2372682
Direito Constitucional Estado de Defesa , Poder Executivo , Defesa do Estado e das Instituições Democráticas , Imunidade, Crimes Comuns, Crimes de Responsabilidade (Lei nº 1.079 de 1950) e Impeachment
Ano: 2023 Banca: FADCT Órgão: Prefeitura de Ivatuba - PR Prova: FADCT - 2023 - Prefeitura de Ivatuba - PR - Procurador Municipal |
Q2372682 Direito Constitucional
Veja as opções abaixo:


I - Compete privativamente ao Presidente da República decretar o estado de defesa e o estado de sítio.
II - Em caso de impedimento do Presidente da República e do Vice, será sucessivamente chamado ao exercício da presidência o Presidente do Senado, o Presidente da Câmara dos Deputados e o do Supremo Tribunal Federal.
III - Admitida a acusação contra o Presidente da República, será submetido a julgamento perante o STF nas infrações comuns ou perante o Senado nos crimes de responsabilidade.
IV - São crimes de responsabilidade os atos do Presidente da República que atentem contra a Constituição Federal e, especialmente, contra o cumprimento das leis e das decisões judiciais. 


Estão corretas as afirmativas:  
Alternativas
Q2365410
Direito Constitucional Poder Executivo , Imunidade, Crimes Comuns, Crimes de Responsabilidade (Lei nº 1.079 de 1950) e Impeachment ,
Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: PC-SC Prova: FGV - 2024 - PC-SC - Psicólogo Policial Civil |
Q2365410 Direito Constitucional
Para apurar crime de responsabilidade de prefeito, procedimento foi instaurado pelo Ministério Público, a partir de documentos oriundos de autos de processo judicial e de precatório, para colher informações do próprio suspeito, eventualmente hábeis a justificar e legitimar o fato imputado.
Diante do exposto, é correto afirmar que o procedimento 
Alternativas
Respostas
6: C
7: D
8: A
9: C
10: E
www.qconcursos.com