Questões de Concurso
Nível médio
Foram encontradas 717.739 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Com base na Resolução CONFEF nº 509/2023 (Código Processual de Ética do Sistema CONFEF/CREFs), julgue o item seguinte.
Suponha‑se que um profissional de educação física inscrito no CREF‑20, com registro secundário no CREF‑13/BA, tenha cometido infração ética atuando em Feira de Santana‑BA. Nesse caso, é correto afirmar que o processo será instaurado e julgado na jurisdição do registro originário, que, nesse contexto, corresponde ao CREF‑20.
Com base na Resolução CONFEF nº 509/2023 (Código Processual de Ética do Sistema CONFEF/CREFs), julgue o item seguinte.
A suspensão cautelar de um profissional de educação física que figure em processo ético‑disciplinar, poderá implicar no impedimento parcial do exercício da profissão.
Com base na Resolução CONFEF nº 509/2023 (Código Processual de Ética do Sistema CONFEF/CREFs), julgue o item seguinte.
Um processo ético‑disciplinar poderá ser instaurado como consequência das apurações realizadas em uma sindicância.
Com base na Resolução CONFEF nº 509/2023 (Código Processual de Ética do Sistema CONFEF/CREFs), julgue o item seguinte.
Os processos ético‑disciplinares, por serem de interesse público, permitem o acesso, por meio do pedido de vista, a qualquer cidadão interessado.
Com base na Resolução CONFEF nº 509/2023 (Código Processual de Ética do Sistema CONFEF/CREFs), julgue o item seguinte.
A instauração de um processo ético‑disciplinar é realizada pela câmara de julgamento do CREF‑20.
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor (Lei Federal nº 8.078/1990), julgue o item a seguir.
Suponha‑se que um professor de futebol, ao comprar uma bola, tenha constatado facilmente que ela estava defeituosa. Nesse caso, é correto afirmar que o professor terá o prazo de até 60 dias para reclamar pelo vício do produto.
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor (Lei Federal nº 8.078/1990), julgue o item a seguir.
É garantido ao profissional de educação física que regulamenta o seu serviço contratualmente que a interpretação das cláusulas seja mais favorável a si.
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor (Lei Federal nº 8.078/1990), julgue o item a seguir.
Suponha‑se que um personal trainer tenha apresentado um orçamento para seu cliente, porém não havia discriminado a validade da proposta. Nesse caso, é correto afirmar que o valor orçado terá validade pelo prazo de dez dias.
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor (Lei Federal nº 8.078/1990), julgue o item a seguir.
Um profissional de educação física não deve elevar, sem justa causa, o preço de seus serviços.
Com base na Lei Federal nº 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa), julgue o item seguinte.
O herdeiro daquele que causar dano ao erário estará sujeito à obrigação de repará‑lo, devendo ser observados os limites determinados em Lei.
Com base na Lei Federal nº 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa), julgue o item seguinte.
Suponha‑se que um servidor público, por não gostar de seu colega, tenha aberto contra ele uma representação por ato de improbidade, mesmo conhecendo‑o inocente. Nesse caso, é correto afirmar que o denunciante incorrerá em ato de improbidade.
Com base na Lei Federal nº 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa), julgue o item seguinte.
A perda do cargo por ato de improbidade administrativa somente se aplicará após o trânsito em julgado da sentença condenatória.
Com base na Lei Federal nº 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa), julgue o item seguinte.
Quando movida uma ação de improbidade administrativa, automaticamente se imporá ao réu o ônus da prova.