À luz da Lei nº 11.788/2008, julgue o item a seguinte.

Estagiários têm direito a 30 dias de recesso sempre que o estágio tenha duração igual ou superior a um ano, sendo esse recesso remunerado caso o estagiário receba bolsa ou contraprestação.  

À luz da Lei nº 11.788/2008, julgue o item a seguinte.

O estágio só pode ser realizado por alunos matriculados no ensino superior, conforme estabelece a legislação. 

Com base na Declaração Universal dos Direitos Humanos, julgue o item a seguir.

Somente pessoas de determinadas nacionalidades ou religiões têm o direito de contrair matrimônio e fundar uma família, ainda que possuam maioridade.  

Com base na Declaração Universal dos Direitos Humanos, julgue o item a seguir.

A família, embora seja reconhecida como núcleo fundamental da sociedade, não tem direito à proteção do Estado, somente da sociedade civil.  

Com base na Declaração Universal dos Direitos Humanos, julgue o item a seguir.

O exercício do direito à liberdade de transmissão de informações e ideias só é permitido dentro das fronteiras de um estado, devendo respeitar as normas locais de controle de opinião.

Com base na Declaração Universal dos Direitos Humanos, julgue o item a seguir.

O direito à liberdade de pensamento, consciência e religião inclui a liberdade de mudar de religião ou crença e a manifestação dessa religião ou crença por qualquer meio, incluindo ensino, prática, culto e observância pública ou privada.

De acordo com o Código de Ética Profissional do Psicólogo, julgue o item seguinte.

O psicólogo tem o dever de avaliar a compatibilidade da missão, da filosofia, das políticas, das normas e das práticas da organização com os princípios do Código de Ética, podendo recusar‑se a prestar serviços, caso exista incompatibilidade, e, se for o caso, apresentar denúncia ao órgão competente. 

De acordo com o Código de Ética Profissional do Psicólogo, julgue o item seguinte.

No relacionamento com profissionais não psicólogos, o psicólogo poderá compartilhar livremente todas as informações obtidas durante o atendimento, desde que isso potencialize os resultados do serviço prestado.

De acordo com o Código de Ética Profissional do Psicólogo, julgue o item seguinte.

Códigos de Ética não são normativos e imutáveis, devendo acompanhar as mudanças sociais e os desenvolvimentos das profissões. 

Com base na Lei nº 5.766/1971, que cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Psicologia e dá outras providências, julgue o item a seguir.

Os membros dos Conselhos Regionais, efetivos e suplentes, serão eleitos por escrutínio secreto pelos profissionais inscritos na respectiva área de atuação, de acordo com o estabelecido no regimento.

Com base na Lei nº 5.766/1971, que cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Psicologia e dá outras providências, julgue o item a seguir.

Cada Conselho Regional deve organizar o seu próprio regimento, submetendo‑o à aprovação do Conselho Federal, como parte de suas atribuições.  

À luz da Lei nº 9.608/1998, julgue o item seguinte.

A ausência de termo de adesão assinado pelas partes não impede o reconhecimento legal do serviço voluntário.

À luz da Lei nº 9.608/1998, julgue o item seguinte.

O serviço voluntário não gera vínculo empregatício, nem obrigação de natureza trabalhista previdenciária ou afim.

À luz da Lei nº 9.608/1998, julgue o item seguinte.

O serviço voluntário pode ser remunerado nos casos em que for prestado a uma entidade privada com fins lucrativos, desde seja que celebrado termo de adesão. 

Com base na Lei nº 4.119/1962, que trata dos cursos de formação em psicologia e regulamenta a profissão de psicólogo, julgue o item a seguir.

O curso de psicólogo não possui limitação do número máximo de disciplinas que podem ser dispensadas, conforme previsto no art. 8º.  

Com base na Lei nº 4.119/1962, que trata dos cursos de formação em psicologia e regulamenta a profissão de psicólogo, julgue o item a seguir.

A idade mínima exigida para a matrícula no curso de bacharelado é 21 anos de idade, conforme disposto no art. 5º. 

Com base nos conhecimentos quanto à legislação específica a respeito da ética profissional, julgue o item a seguir.

Psicólogos que se omitirem perante o crime de racismo infringem as normas éticas da profissão.  

Com base nos conhecimentos quanto à legislação específica a respeito da ética profissional, julgue o item a seguir.

A colaboração do psicólogo nas redes de apoio social e familiar restringe‑se exclusivamente às mulheres cisgênero vítimas de violência de gênero, não contemplando mulheres transexuais, travestis ou pessoas com expressões não binárias.

Com base nos conhecimentos quanto à legislação específica a respeito da ética profissional, julgue o item a seguir.

Os psicólogos devem, em sua prática profissional, atuar de forma a eliminar qualquer preconceito ou discriminação contra pessoas transexuais e travestis, mesmo que isso signifique confrontar práticas culturais ou institucionais discriminatórias. 

Com base nos conhecimentos quanto à legislação específica a respeito da ética profissional, julgue o item a seguir.

Os psicólogos devem contribuir para a superação de preconceitos e discriminações contra pessoas que apresentem comportamentos ou práticas homoeróticas, promovendo reflexões e combatendo estigmatizações no exercício de sua prática profissional.