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A UPA 24h opera ininterruptamente todos os dias da semana, com uma equipe multiprofissional qualificada e adaptada às demandas específicas de cada região.
As UPA prestam atendimento resolutivo e qualificado a pacientes com condições clínicas graves e não graves, mas o primeiro atendimento a casos cirúrgicos e traumáticos devem ser encaminhados ao hospital mais próximo.
O PNI disponibiliza imunobiológicos que contemplam todas as fases da vida.
O PNI é coordenado pelo Ministério da Saúde, que planeja, financia e distribui as vacinas.
Condicionar decisões institucionais ― como investimentos, novos negócios ou projetos ― ao atendimento de interesses pessoais de funcionário da AgSUS não constitui conflito de interesse se a decisão for altamente benéfica para a agência.
É dever de todos os colaboradores da AgSUS ter autorização formal para divulgação ou uso do patrimônio intelectual da agência.
As bolsas e as indenizações estabelecidas no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil serão pagas em igual valor e de forma direta apenas aos médicos de nacionalidade brasileira.
As bolsas concedidas no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil não caracterizam vínculo empregatício do médico estrangeiro participante com a União.
Em caso de extinção da AgSUS, seu patrimônio será transferido à União.
Os emolumentos provenientes de serviços prestados nos termos regimentais a pessoas jurídicas de direito público não constituem receitas da AgSUS.
O Ministério da Saúde tem obrigação de transferir os créditos previstos no contrato de gestão, de acordo com o cronograma de desembolso estabelecido, observados os valores aprovados na lei orçamentária anual e a existência de limite financeiro-orçamentário.
A gestão transparente da informação que cabe à AgSUS contempla hipóteses legais de sigilo e restrição de acesso às informações pessoais sensíveis.
Cumprir e fazer cumprir as decisões do Conselho Deliberativo, o estatuto, o contrato de gestão e os demais regulamentos e normas da AgSUS compete à sua Diretoria-Executiva.
É permitido que os membros do conselho fiscal sejam reconduzidos duas vezes.
A definição do conteúdo de programas de capacitação em políticas públicas em saúde independe das funções exercidas pelos participantes nas instituições em que atuam.
A formação em políticas públicas em saúde pode incluir análise de instrumentos normativos e de mecanismos de financiamento do sistema.
A incorporação de tecnologias educacionais demanda planejamento pedagógico alinhado aos objetivos de aprendizagem
O uso de tecnologia de ponta é requisito obrigatório para caracterizar inovação social.
Modelos de governança colaborativa podem favorecer a sustentabilidade de iniciativas de inovação social.
A escalabilidade de uma inovação social depende de condições institucionais, financiamento e capacidade de replicação.