No que se refere à elaboração de demonstrações financeiras e ao controle patrimonial de uma empresa estatal dependente, julgue o item a seguir, à luz dos princípios e das normas orçamentárias.

Os rendimentos de aplicações financeiras de recursos recebidos do Tesouro Nacional constituem receita própria da empresa, não estando, portanto, sujeitos a devolução ao erário.

No que se refere à elaboração de demonstrações financeiras e ao controle patrimonial de uma empresa estatal dependente, julgue o item a seguir, à luz dos princípios e das normas orçamentárias.

A programação financeira da empresa estatal dependente não está sujeita ao contingenciamento de recursos determinado pelo Poder Executivo, ainda que a realização da receita não comporte o cumprimento das metas de resultado primário.

Julgue o próximo item, relativo ao PPA e a sua relação com as atividades de planejamento de uma empresa estatal dependente.

Na elaboração da avaliação de impairment dos ativos de uma empresa estatal dependente para divulgação à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), deve-se considerar que eventual redução no valor recuperável de um ativo imobilizado não afeta o PPA, pois este instrumento trata apenas de metas físicas e financeiras futuras, e não de ajustes contábeis patrimoniais.

A respeito do imposto de renda das pessoas jurídicas, bem como do lucro presumido, do lucro arbitrado e do lucro real, julgue o item a seguir.

A base de cálculo do imposto de renda, em empresas tributadas pelo lucro presumido, será obtida pela aplicação de um percentual específico sobre cada receita obtida pela empresa, percentual esse que depende da atividade exercida. 

A respeito do imposto de renda das pessoas jurídicas, bem como do lucro presumido, do lucro arbitrado e do lucro real, julgue o item a seguir.

O valor dos serviços prestados inclui todos os tributos neles incidentes e será utilizado como base do lucro presumido.

A respeito do imposto de renda das pessoas jurídicas, bem como do lucro presumido, do lucro arbitrado e do lucro real, julgue o item a seguir.

Quando a receita líquida for conhecida, o lucro arbitrado, para fins de imposto de renda, será determinado mediante a aplicação dos percentuais utilizados no lucro presumido, acrescidos de 20%. 

A respeito do imposto de renda das pessoas jurídicas, bem como do lucro presumido, do lucro arbitrado e do lucro real, julgue o item a seguir.

O lucro presumido deve ser calculado anualmente. 

A respeito do imposto de renda das pessoas jurídicas, bem como do lucro presumido, do lucro arbitrado e do lucro real, julgue o item a seguir.

O lucro arbitrado é uma forma de tributação que utiliza apenas as receitas da empresa para apuração do resultado tributável do imposto de renda (IR) e da contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL).

A respeito do imposto de renda das pessoas jurídicas, bem como do lucro presumido, do lucro arbitrado e do lucro real, julgue o item a seguir.

O lucro da pessoa jurídica será arbitrado caso ela não apresente os livros comerciais ou fiscais ou, ainda, caso ela apresente o livro razão em ordem inadequada.

No que se refere ao imposto sobre transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens ou direitos (ITCMD), ao PIS/PASEP, à COFINS e às participações governamentais, julgue o item subsequente.

As participações nos lucros atribuídos a terceiros, que não sejam relativas ao investimento dos acionistas, devem ser registradas como despesas pela empresa.

Em relação à análise econômico-financeira de uma entidade, julgue o item seguinte.

Um grau de alavancagem financeira menor que 1 indica que os recursos obtidos de terceiros estão sendo utilizados de forma eficiente, contribuindo para o aumento do retorno do patrimônio líquido.

Em relação à análise econômico-financeira de uma entidade, julgue o item seguinte.

Em uma sociedade por ações, a subscrição de capital pelos sócios é uma transação que não afeta o indicador participação de capital de terceiros. 

Em relação à análise econômico-financeira de uma entidade, julgue o item seguinte.

Considere duas informações decorrentes de análise econômico-financeira: a primeira indica que os estoques representaram 30% dos investimentos totais da entidade em 2025; a segunda esclarece que os referidos estoques tiveram crescimento de 5% em relação ao saldo apresentado no ano anterior. Dessa situação hipotética infere-se que a primeira informação foi obtida por análise horizontal, e a segunda, por análise vertical.

Com base no Pronunciamento Técnico CPC 25 – Provisões, passivos contingentes e ativos contingentes, no Pronunciamento Técnico CPC 47 – Receita de contrato com cliente e no Pronunciamento Técnico CPC 48 – Instrumentos financeiros, julgue o item subsequente.

As receitas decorrentes de um contrato de serviços sujeito às regras do Pronunciamento Técnico CPC 47 devem ser reconhecidas apenas ao final do contrato, quando a obrigação de performance tiver sido totalmente satisfeita pelo prestador do serviço.

Com base no Pronunciamento Técnico CPC 25 – Provisões, passivos contingentes e ativos contingentes, no Pronunciamento Técnico CPC 47 – Receita de contrato com cliente e no Pronunciamento Técnico CPC 48 – Instrumentos financeiros, julgue o item subsequente.

O Pronunciamento Técnico CPC 48 prevê três categorias distintas para a classificação dos instrumentos financeiros: os subsequentemente mensurados ao custo amortizado; os subsequentemente mensurados ao valor justo por meio de outros resultados abrangentes; e os subsequentemente mensurados ao valor justo por meio do resultado.

Com base no Pronunciamento Técnico CPC 25 – Provisões, passivos contingentes e ativos contingentes, no Pronunciamento Técnico CPC 47 – Receita de contrato com cliente e no Pronunciamento Técnico CPC 48 – Instrumentos financeiros, julgue o item subsequente.

Os passivos que não satisfizerem aos critérios de reconhecimento contábil deverão ser considerados passivos contingentes, de acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 25.