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( ) A referida lei aplica-se somente aos brasileiros natos ou às pessoas estrangeiras em país que haja a reciprocidade na proteção aos direitos autorais ou equivalentes.
( ) Os direitos autorais reputam-se, para os efeitos legais, bens móveis.
( ) Pertencem ao autor os direitos morais e patrimoniais sobre a obra que criou.
( ) São direitos morais do autor o ato de reivindicar, dentro de 70 anos a partir da publicação, a autoria da obra.
( ) Depende de autorização prévia e expressa do autor a utilização da obra por reprodução parcial ou integral.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
I. Os responsáveis pela tomada de decisão. II. Documentos modernos, bonitos e atrativos. III. Os mecanismos para identificação e registro dos itens a serem selecionados. IV. A política de seleção.
Quais estão corretos?
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Assinale a alternativa que cita corretamente uma das políticas expressamente mencionadas na Lei.