Uma edificação cujo limite é definido por um retângulo de
8,0 x 15,0 m, ao ter sua planta representada na escala de
1:50, terá a seguinte medida em cm:
De acordo com a NBR 8196, que trata do emprego de
escalas em desenho técnico, a escolha da escala depende
da complexidade do objeto ou elemento a ser representado
e da finalidade da representação. Em seu texto, ela
estabelece parâmetros para as escalas de redução e de
ampliação e define a “escala natural” como a
A taxa de ocupação é um índice fundamental a ser
considerado no processo de elaboração de um projeto de
arquitetura em terreno urbano. A partir de seu entendimento,
se um terreno de 300m² possuir uma taxa de ocupação de
50% significa que a área implantada no térreo, incluindo-se
as eventuais projeções de elementos superiores, deverá ser
de no máximo
A usucapião especial de imóvel urbano pode ser definida
como uma forma originária de aquisição de imóvel que tem
como objetivo atingir a função social da propriedade. O
Estatuto da Cidade estabelece parâmetros para sua
aplicação: no quesito temporal, deve ser fruto de uma posse
pacífica por cinco anos, ininterruptamente; quanto ao uso,
deve ser exclusivamente para moradia e, quanto à área
construída, deve ser de até
O Estatuto da Cidade estabelece que o Plano Diretor, por
meio da “Outorga onerosa do direito de construir”, poderá
fixar áreas nas quais o direito de construir poderá ser
exercido acima do coeficiente de aproveitamento básico
adotado, mediante contrapartida a ser prestada pelo
beneficiário. Nesse sentido, cabe recuperar que o
significado de “coeficiente de aproveitamento” na referida
legislação é