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O sociólogo urbano Louis Wirth utiliza-se do conceito urbano para se referir a um tipo de comunidade cujo traço distintivo e exclusivo é o seu tamanho.
O preconceito racial no Brasil, para esse autor, tem uma carga afetiva de natureza intelectiva e estética e não de natureza emocional.
O preconceito racial no Brasil, segundo Oracy Nogueira, define o membro do grupo discriminado pelo fenótipo ou aparência racial.
Para Karl Marx, a ideologia pode ser vista como uma falsa consciência.
A abordagem marxista dos fenômenos da sociedade é basicamente sincrônica e despreza os fatores históricos e as transformações sociais.
Para Marx, a estrutura social é decorrente da produção material.
O atributo definidor da ação social é sua homogeneidade.
Yasser Arafat, morreu aos 75 anos, após 13 dias internado no
hospital militar Percy, perto de Paris. Seu cargo ficará com Rawhi
Fattouh, presidente do Conselho Legislativo, até a realização de
eleições, que por lei devem ocorrer em 60 dias. Arafat foi o
principal e mais controverso líder palestino do século XX. Nascido
em 1929 (no Cairo, segundo biógrafos; em Jerusalém, dizia ele),
fundou em 1958 a organização clandestina Fatah, embrião da
Organização para a Libertação da Palestina (OLP), surgida em
1964. Escapou de mais de 40 atentados. Suas ações foram do
terrorismo aos acordos que fixaram um cronograma para o Estado
palestino e renderam, em 1994, o Nobel da Paz a ele, Yitzhak Rabin
(assassinado em 1995) e Shimon Peres. Eleito presidente da ANP
em 1996, Arafat estava confinado por Israel ao seu quartel-general
na Cisjordânia desde 2002.
Folha de S. Paulo, 12/11/2004, capa (com adaptações).
Tendo o texto acima como referência inicial e considerando a
complexidade do tema por ele abordado, julgue os itens
subseqüentes.
O sociólogo Sérgio Adorno, ao investigar as práticas penais brasileiras, constatou que, no preenchimento de um formulário, por exemplo, quando o indivíduo acusado de algum delito tinha o direito de definir sua cor, ele "branqueava" sempre a resposta. Por outro lado, no curso do inquérito havia uma tendência a se “enegrecer” ou a “embranquecer” o acusado. Se o réu negro provasse ser trabalhador e pai de família, ele se transformava mais e mais em "moreno claro", nos documentos do inquérito. O inverso também foi observado.
A partir da constatação de Sergio Adorno, assinale a alternativa que está de acordo com a tese sustentada pelo autor:
"O cientista político Francis Fukuyama, em seu livro intitulado O fim da História, afirma que a História, no final do século XX, chegou a seu ponto final e o liberalismo tornou-se o regime hegemônico. Seu texto é claramente um elogio ao grande vencedor da Guerra Fria, ou seja, ele está permeado de louvores ao triunfo dos Estados Unidos sobre os Estados ditos comunistas. O ‘fim da história’ do qual trata o autor é ‘o ponto final da evolução ideológica da humanidade e a universalização da democracia liberal ocidental como forma final de governo humano’."
(in: Jornal da Tarde, 28 out. 1989).
Considerando o comentário acima, NÃO é correto afirmar:
No âmbito das transformações do papel do Estado no Brasil a partir da década de 90, entre as diversas medidas adotadas, foi delegada à iniciativa privada a prestação de serviços públicos, estabelecendo um novo formato de atuação reguladora do Estado. Sobre essa temática, assinale os enunciados falsos (F) e verdadeiros (V).
Em seguida, selecione a opção que contém a seqüência correta.
( ) A delegação dos serviços públicos à iniciativa privada vem sendo realizada mediante concessão, concessão precedida da execução da obra pública, permissão e autorização, dependendo de cada setor e do arcabouço legal que o rege, a modalidade a ser empregada.
( ) Está plenamente reconhecida a competência dos Tribunais de Contas para exercer o controle da regulação de serviços públicos concedidos, principalmente quando se trata da exploração de rodovias federais pelos Estados, mediante delegação da União.
( ) Um dos primeiros setores brasileiros a experimentar a delegação dos serviços públicos à iniciativa privada, na década passada, foi o de rodovias, pois antes mesmo de ser editada a Lei Geral de Concessões, foi criada a primeira versão do Programa de Concessões de Rodovias Federais.
( ) Nem a Lei que dispõe acerca das concessões em geral, nem as normas que regem as concessões em determinadas áreas específicas excluem inequivocamente a possibilidade da esfera administrativa pública alterar unilateralmente os contratos de concessão e permissão.
As agências reguladoras de serviços públicos brasileiras são autarquias especiais, dotadas de autonomia em relação à administração federal. Isso significa que:
Compete exclusivamente ao Poder Executivo a iniciativa de propor a constituição de agências reguladoras. Compete às próprias agências definir os critérios de reajustes das tarifas dos serviços públicos por elas regulados. O número de diretores e as atribuições de cada um deles variam conforme a agência. O desempenho das diretorias das agências é avaliado nos termos dos contratos de gestão firmados a cada quatro anos. É vedado ao Poder Executivo interferir na execução do orçamento das agências, uma vez aprovado por suas diretorias.Sobre os enunciados acima, é certo afirmar que:
A reforma do marco regulatório das telecomunicações fez com que a Anatel assumisse uma série de atribuições.
Algumas atribuições, entretanto, foram retidas pelo Poder Executivo. Indique quais das atribuições abaixo indicadas continuam a ser de competência do Poder Executivo:
A privatização de empresas estatais foi um dos principais instrumentos dos programas de reforma do Estado empreendidos em todo o mundo no final do século XX. Para regular e fiscalizar os serviços privatizados, segundo os diferentes modelos adotados no Brasil, criaram-se autarquias especiais (agências reguladoras). Identifique nos enunciados a seguir aqueles que são falsos (F) e os que são verdadeiros (V). Em seguida, escolha a opção que contém a seqüência correta.
( ) A construção de uma Pequena Central Hidrelétrica (PCH) é um empreendimento privado que depende de autorização pela ANEEL.
( ) O modelo de privatização adotado para as ferrovias foi o de arrendamento dos ativos operacionais da RFFSA.
( ) Após a privatização do Sistema Telebrás, compete à Anatel conceder e renovar as concessões de telefonia fixa e móvel.
( ) As agências são autarquias especiais devido à natureza de suas atribuições.
Ao longo dos anos 90, o governo brasileiro privatizou mais de cem empresas estatais, gerando mais de US$ 80 bilhões em receitas e dívidas transferidas. Essas privatizações:
. beneficiaram apenas o governo central, que aplicou os recursos na amortização da dívida pública e no financiamento de programas federais.
. só foram realizadas depois de expressamente autorizadas pelo Congresso Nacional.
. foram conduzidas pelas agências reguladoras do respectivo setor, depois de definido o marco regulatório.
. asseguraram ao Estado o poder de veto nas decisões das empresas privatizadas por meio de ações de classe especial (golden shares).
. foram realizadas por meio das bolsas de valores, o que permitiu a participação de pequenos investidores, seguindo o modelo britânico.
Em relação à análise dos enunciados acima, assinale a opção correspondente.
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