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Buscando uma ação mais eficiente, rápida e duradoura, mas também democrática e de responsabilidades divididas, atualmente o Conarq possui como membros, entre outros,
I. um representante de cada UF e do Distrito Federal;
II. dois representantes do Executivo Federal;
III. dois representantes do Legislativo Federal;
IV. um representante do Arquivo Nacional;
V. um representante do Conarq.
Assinale
Do campo do Direito Internacional, aplicado aos arquivos, o reconhecimento dos arquivos públicos como atributo essencial à soberania de uma nação pode ser compreendido pelos termos
I. Imprescritíveis;
II. Inalienáveis;
III. Patrimônio Arquivístico;
IV. Herança Arquivística;
V. Litígio Arquivístico.
Assinale se
- Amauri Almeida Filho - Pedro Ribeiro Júnior - José Vasconcelos Sobrinho - Hugo Viana Neto
Uma das principais inovações do Decreto n.º 1.799/1996 foi a legalização da microfilmagem eletrônica que é uma evolução da microfilmagem convencional. As vantagens da microfilmagem eletrônica incluem a permissão de inserção ou correção de imagens em uma série documental, no filme original em que essa série foi processada.
Visto que a preservação é o objetivo da microfilmagem convencional, o ideal é criar três gerações de filmes: negativo original; cópia positiva, gerada a partir do negativo original; e negativo duplicado da cópia positiva.
Uma forma simples de contribuir para a longevidade e a preservação das microformas é evitar tocar a parte da imagem do microfilme ou microficha.
A microfilmagem traz economia aos arquivos, pois sua adoção tem menor custo que a manutenção do acervo em suporte de papel.
Para o exercício legal da microfilmagem, as empresas, cartórios e órgãos públicos que prestam serviços a terceiros devem requerer registro no Ministério da Justiça.
Os documentos com valor secundário que não fornecem mais suporte às atividades cotidianas podem ser recolhidos diretamente ao arquivo permanente.