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“A proposta de uma noção de governança arquivística, na minha perspectiva, tem origem nos meus estudos e vivências sobre o tema, relacionados à gestão arquivística e a políticas públicas.”
Fonte: JARDIM, J. M. Governança Arquivística: territórios em movimento. In: VENANCIO, R. P.; NASCIMENTO, A.; PANISSET, B.; CHAGAS, C. A.; CUNHA, F. J. A. P. (org.). Governança Arquivística: repensando políticas arquivísticas. Florianópolis, SC: Rocha Gráfica e Editora; Belo Horizonte: PPGCI/UFMG, 2024. p. 136.
Considerando as relações entre governança arquivística, gestão arquivística e políticas públicas, analise as afirmativas a seguir:
I. A governança arquivística pressupõe uma interação dinâmica com diversas políticas públicas, não se restringindo às políticas arquivísticas.
II. O objeto da governança arquivística é a gestão arquivística.
Assinale a alternativa CORRETA.
Tendo como referência o texto apresentado acima, numere a COLUNA II de acordo com a COLUNA I, fazendo a relação do requisito com a sua respectiva categoria.
COLUNA I
1. Requisito funcional
2. Requisito não funcional
COLUNA II
( ) integração com sistemas legados.
( ) acesso e segurança.
( ) recuperação da informação.
( ) utilização de padrões abertos.
( ) registro e captura.
De cima para baixo, a sequência CORRETA é
I. A autarquia deverá empregar assinatura digital no padrão da ICP-Brasil no procedimento descrito.
II. Os arquivos produzidos deverão conservar os metadados mínimos necessários à identificação e ao controle dos documentos.
III. Concluída a digitalização, a autarquia poderá destruir imediatamente todos os documentos físicos, inclusive aqueles de valor histórico.
IV. A adoção de registros de auditoria, controle da qualidade das imagens e mecanismos de rastreamento é compatível com os requisitos apresentados.
I. Documentos correntes permanecem próximos às unidades produtoras porque são frequentemente consultados ou ainda cumprem sua finalidade administrativa.
II. Documentos intermediários continuam em uso frequente e podem ser eliminados sem avaliação ou tabela de temporalidade.
III. Documentos permanentes são preservados definitivamente em razão de seu valor secundário.
IV. Transferência é a passagem do arquivo corrente para o intermediário, enquanto o recolhimento é a passagem para o permanente.
O uso de criptografia simétrica no processo de digitalização de documentos desobriga a associação de metadados temporais, pois valida autonomamente a cronologia dos documentos públicos.
O processo de digitalização de documentos na Administração Pública deve utilizar formatos de arquivo abertos de longa duração para mitigar os riscos de obsolescência tecnológica.
Os sistemas informatizados de gestão arquivística de documentos dispensam a captação de metadados de contexto para registros digitais que contenham texto integral indexado e pesquisável.
O ambiente digital não elimina a necessidade de descarte ou guarda permanente, exigindo conformidade com o ciclo de vida documental para evitar o armazenamento desnecessário.
O método ideográfico por assunto agrupa os documentos conforme o conteúdo temático, permitindo a estruturação das classes de forma alfabética ou numérica decimal.
Os arquivos privados de interesse público passam a integrar o patrimônio documental do Estado mediante ato de desapropriação financeira, perdendo a sua titularidade particular originária.
O princípio da proveniência determina que os documentos de uma mesma origem guardem a sua integridade, evitando a mistura com fundos produzidos por outras organizações.
A intencionalidade de registrar um fato histórico no momento de sua criação constitui o elemento indispensável para configurar o conceito de documento de arquivo.