Questões de Concurso
Para meio ambiente
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Considere as afirmativas abaixo em relação ao uso e a ocupação do solo:
1. A má utilização do solo pode causar a deterioração do meio ambiente, intensificando fenômenos como erosão, deslizamentos, inundações e assoreamentos.
2. Um bom parcelamento do solo urbano busca interagir coerentemente como conjunto ambiental a que pertence envolvendo o uso dos recursos naturais, como por exemplo, atentando para a qualidade do ar, corpos d’água, vegetação e geomorfologia do terreno.
3. Os índices urbanísticos devem ser definidos de forma que a ocupação do solo seja feita visando à conservação ambiental. Porém, para uma correta avaliação do progresso urbano, faz-se necessária a definição de sustentabilidade através de indicadores mensuráveis que fundamentalmente reflitam o menor impacto ecológico, aliado à viabilidade econômica e ao bem-estar social, em relação às diversas alternativas de uso do solo.
4. O Plano Diretor é o instrumento básico da política urbana dos municípios, tendo por função promover o adequado ordenamento territorial, bem como o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e a garantia do bem-estar de seus habitantes, de acordo com o planejamento e controle do uso do parcelamento e da ocupação do solo.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ) em relação à competência da Gerência de Meio Ambiente, subordinada diretamente à Diretoria de Planejamento e Projetos do DEINFRA.
( ) Implementar a política governamental de meio ambiente do DEINFRA, pela elaboração e aplicação de manuais, instruções de serviço e especificações técnicas e pela efetiva gestão ambiental de projetos, obras e serviços.
( ) Definir medidas de proteção para as zonas marginais das obras de infraestrutura, incluindo o seu tratamento paisagístico.
( ) Elaborar planos, programas e projetos de conservação e melhoria da qualidade ambiental no âmbito dos empreendimentos de infraestrutura, incluindo a eliminação de passivos ambientais e a recuperação ambiental de áreas degradadas.
( ) Fiscalizar, orientar e coordenar a elaboração de Estudos de Impacto Ambiental e Relatórios de Impacto ao Meio Ambiente (EIA/RIMA), e proceder à sua análise e avaliação, acompanhando-os até aprovação final junto aos órgãos ambientais.
Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.
Em relação ao Estudo Prévio de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental, são feitas as afirmativas abaixo.
I Serão exigidos para a instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente.
II Suas elaborações não podem ser dispensadas por decreto, lei ou por previsão em Constituição Estadual, sob pena de afronta ao disposto na Constituição Federal de 1988.
III A finalidade deles é avaliar somente os impactos negativos dos empreendimentos e obras.
IV Ambos formam parte integrante do licenciamento ambiental.
Das afirmativas acima, estão corretas apenas: