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É vedado ao assistente social prestar depoimento como testemunha sobre qualquer situação confidencial do usuário, exceto quando autorizado.
O assistente social tem o direito de manter o sigilo profissional, o qual garante a proteção do usuário em relação a todas as informações obtidas no decorrer do exercício profissional.
Na teoria marxista, o processo do pensamento é o criador do real, assim, a existência do objeto da pesquisa depende da consciência do pesquisador.
A teoria é a reprodução, no plano do pensamento, do movimento real do objeto.
O objetivo do pesquisador é captar a aparência fenomênica, imediata e empírica do objeto.
A teoria é formulada a partir da análise de um objeto, com o objetivo de descrevê‑lo detalhadamente, construindo modelos explicativos que revelam suas características e que indiquem as relações de causa/efeito.
I. Os povos indígenas possuem direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, sendo dever do Estado realizar a demarcação, proteger e assegurar o respeito a esses territórios.
II. Os povos indígenas têm o direito de exploração dos recursos naturais existentes em suas terras, exercendo essa prerrogativa com autonomia e autogestão.
III. Está assegurado aos povos indígenas o direito à consulta prévia, livre e informada em relação a projetos, obras ou iniciativas que possam impactar seus territórios ou modos de vida.
IV.É permitida a exploração de recursos naturais em terras indígenas por terceiros para atender a interesses econômicos de grande impacto, desde que essa ocupação seja previamente autorizada pelo Congresso Nacional.
Está correto o que se afirma apenas em
I. A referida norma promoveu a mudança do modelo assistencial em saúde mental no Brasil, priorizando o tratamento em comunidades terapêuticas e, como principal abordagem, a internação em hospitais filantrópicos.
II. A Política Nacional de Saúde Mental tem como um de seus princípios a reinserção social dos pacientes por meio de dispositivos como o Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (PAEFI).
III. A Lei Paulo Delgado estabelece como diretriz a garantia de direitos fundamentais às pessoas com transtornos mentais, buscando alternativas à internação hospitalar sempre que possível.
IV. A Política Nacional de Saúde Mental considera a articulação intersetorial como uma estratégia central, integrando saúde, assistência social e educação para ampliar a rede de suporte aos usuários.
Está correto o que se afirma apenas em
I. A concentração de renda no Brasil é um reflexo histórico de desigualdades estruturais, mas tem se reduzido significativamente na última década devido às políticas de transferência de renda.
II. A informalidade no mercado de trabalho não agrava a precarização das condições de vida, pois grande parte desses trabalhadores tem acesso a direitos básicos, como a saúde.
III. A questão social no Brasil está intrinsecamente ligada à insuficiência de políticas públicas que promove a inclusão social e enfrentam as desigualdades regionais e raciais.
IV. Embora a renda média no Brasil venha aumentando, as disparidades regionais e setoriais ainda mantêm grande parte da população em situação de vulnerabilidade social.
Está correto o que se afirma em
I. Os projetos de intervenção devem ser construídos de forma a considerar as demandas imediatas e emergenciais dos usuários, priorizando ações assistencialistas para resolver problemas pontuais.
II. A construção de projetos de intervenção no serviço social requer a utilização de um planejamento estratégico que articule diagnóstico social, objetivos claros e ações que promovam a participação dos sujeitos sociais envolvidos.
III. Os projetos de intervenção devem sempre estar alinhados aos princípios do Código de Ética do Assistente Social, especialmente no que diz respeito à defesa da vida e à liberdade.
IV. A participação dos sujeitos sociais beneficiados no planejamento e na execução dos projetos é essencial para garantir que as ações sejam legitimadas e adequadas às suas realidades.
Está correto o que se afirma em