Questões de Concurso para Saúde Pública

Q3996234

Ano: 2026 Banca: FAU Órgão: Prefeitura de Terra Roxa - PR Prova: FAU - 2026 - Prefeitura de Terra Roxa - PR - Agente Comunitário de Saúde |

Q3996234 Saúde Pública

A Estratégia Saúde da Família (ESF) foi definida pelo Ministério da Saúde como modelo prioritário para organização e fortalecimento da Atenção Primária à Saúde (APS) no Brasil. Considerando suas características e composição mínima da equipe, assinale a alternativa CORRETA.

A

A Estratégia Saúde da Família organiza a atenção à saúde a partir de equipes multiprofissionais que atuam de forma interdisciplinar no território, considerando as condições de vida das pessoas, sendo a equipe mínima composta por médico, enfermeiro, auxiliar ou técnico de enfermagem e agentes comunitários de saúde.

B

A Estratégia Saúde da Família tem como principal objetivo ampliar o atendimento hospitalar especializado, sendo as equipes formadas prioritariamente por médicos especialistas e profissionais de diagnóstico.

C

A equipe mínima da Estratégia Saúde da Família é composta exclusivamente por médico, enfermeiro e cirurgião-dentista, sendo facultativa a presença de agente comunitário de saúde.

D

Na Estratégia Saúde da Família, a atuação da equipe é centrada apenas no atendimento clínico individual realizado dentro da Unidade Básica de Saúde, sem considerar aspectos familiares ou comunitários.

E

A inclusão de profissionais da área de Odontologia nas equipes da Estratégia Saúde da Família é obrigatória em todos os municípios e independe da decisão do gestor municipal.

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Q3996232

Ano: 2026 Banca: FAU Órgão: Prefeitura de Terra Roxa - PR Prova: FAU - 2026 - Prefeitura de Terra Roxa - PR - Agente Comunitário de Saúde |

Q3996232 Saúde Pública

De acordo com as normativas que organizam a Atenção Básica no Sistema Único de Saúde (SUS), os estabelecimentos que ofertam ações e serviços nesse nível de atenção recebem uma denominação específica e desempenham funções estratégicas para a Rede de Atenção à Saúde (RAS). Considerando esse contexto, assinale a alternativa CORRETA.

A

As Unidades Básicas de Saúde (UBS) destinam-se exclusivamente à prestação de serviços assistenciais, sendo vedada sua utilização para atividades de ensino, pesquisa ou formação profissional.

B

Apenas UBS vinculadas a instituições de ensino superior podem ser utilizadas como espaços de formação de recursos humanos e desenvolvimento de pesquisas em saúde.

C

Todos os estabelecimentos que prestam ações e serviços de Atenção Básica no SUS são denominados Unidades Básicas de Saúde, podendo também atuar como espaços de educação, formação profissional, pesquisa, ensino em serviço, inovação e avaliação tecnológica na Rede de Atenção à Saúde.

D

As Unidades Básicas de Saúde têm como função principal realizar atendimentos especializados de alta complexidade, servindo como referência hospitalar para a Rede de Atenção à Saúde.

E

A denominação Unidade Básica de Saúde aplica-se apenas aos serviços localizados em áreas urbanas, enquanto os serviços em áreas rurais recebem classificação diferenciada no SUS.

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Q3996231

Ano: 2026 Banca: FAU Órgão: Prefeitura de Terra Roxa - PR Prova: FAU - 2026 - Prefeitura de Terra Roxa - PR - Agente Comunitário de Saúde |

Q3996231 Saúde Pública

O primeiro passo na construção social da Atenção Primária em Saúde (APS) é estabelecer a estrutura da demanda por cuidados primários. Sabe-se que a demanda na APS é complexa, por suas dimensões quantitativa e qualitativa e por sua diversidade, mas, em geral, não há uma visão mais profunda e sistematizada sobre os problemas que chegam às unidades de cuidados primários. Os diferentes tipos de demanda identificados na APS podem ser agrupados em nove grupos, conforme as singularidades que suscitam na estruturação das respostas sociais a elas pela APS, os noves grupos são: demanda por condições agudas; demanda por condições crônicas agudizadas; demanda por condições gerais e inespecíficas; demanda por condições crônicas não agudizadas; demanda por enfermidades; demanda por pessoas hiperutilizadoras; demandas administrativas; demanda por atenção preventiva; demanda por atenção domiciliar; e demanda por autocuidado apoiado. Assinale a alternativa que contenha somente as demandas administrativas.

A

Os cuidados preventivos da APS envolvem um amplo leque de tecnologias como rastreamento de doenças, vacinação, prevenção de fatores de riscos proximais, prevenção de fatores de risco biopsicológicos individuais, estratégias comportamentais e de motivação aplicadas em intervenções de modificação de estilos e hábitos de vida, orientação nutricional, orientação à atividade física, controle do tabaco, do álcool e de outras drogas e outras.

B

Doença é uma condição do organismo e de parte dele que promove distúrbios em suas funções. Enfermidade é uma condição de sentir-se mal ou de sofrer difusamente, referindo-se, portanto, às percepções subjetivas das pessoas diante de uma situação de sentir-se doente. Essas condições são muito prevalentes no cotidiano da clínica. Estima-se que metade das pessoas atendidas nas unidades de cuidados primários apresenta enfermidades, mas não doenças.

C

A demanda na APS traz um conjunto grande de problemas gerais e inespecíficos que indicam que os problemas de saúde na APS apresentam-se de forma ainda indiferenciada e que muitos sintomas não chegam a ser atribuídos a um diagnóstico específico.

D

A demanda administrativa é aquela que tem caráter não clínico, como atestados médicos, renovação de receitas e análise de resultados de exames.

E

Na APS, há um componente significativo de cuidados domiciliares a pacientes acamados como curativos, medicação, higienização etc.

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Q3996230

Ano: 2026 Banca: FAU Órgão: Prefeitura de Terra Roxa - PR Prova: FAU - 2026 - Prefeitura de Terra Roxa - PR - Agente Comunitário de Saúde |

Q3996230 Saúde Pública

A Atenção Básica no Sistema Único de Saúde (SUS) possui papel fundamental na organização das ações e serviços de saúde. Considerando suas características e princípios, assinale a alternativa CORRETA.

A

A Atenção Básica atua apenas na prevenção de doenças, sendo o diagnóstico e o tratamento realizados exclusivamente em serviços especializados.

B

A Atenção Básica é responsável somente por ações coletivas de saúde, não incluindo atendimentos individuais ou familiares.

C

A Atenção Básica constitui a principal porta de entrada do sistema de saúde, atuando como centro de comunicação da Rede de Atenção à Saúde e coordenadora do cuidado.

D

O acesso à Atenção Básica pode ser restrito conforme critérios como idade, condição socioeconômica ou escolaridade da população atendida.

E

As ações da Atenção Básica são realizadas exclusivamente por médicos, responsáveis por todas as decisões e atendimentos no território.

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Q3996229

Ano: 2026 Banca: FAU Órgão: Prefeitura de Terra Roxa - PR Prova: FAU - 2026 - Prefeitura de Terra Roxa - PR - Agente Comunitário de Saúde |

Q3996229 Saúde Pública

A Atenção Primária à Saúde (APS) apresenta atributos que orientam a organização do cuidado e garantem a qualidade da atenção prestada à população. Analise as afirmações abaixo e marque V para VERDADEIRO ou F para FALSO:

( ) Os atributos essenciais da APS são primeiro contato, longitudinalidade, integralidade e coordenação do cuidado.
( ) A longitudinalidade refere-se à existência de um acompanhamento contínuo ao longo do tempo pela equipe de saúde, baseado em vínculo e confiança entre profissionais, indivíduos e famílias.
( ) A integralidade na APS significa que a equipe de saúde atua apenas na prevenção de doenças, encaminhando todas as demais demandas para outros níveis de atenção.
( ) A coordenação do cuidado está relacionada à capacidade da equipe de saúde de garantir continuidade da atenção e articular os diferentes serviços da Rede de Atenção à Saúde.
( ) Os atributos derivados da APS são focalização na família, orientação comunitária e competência cultural.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA.

A

V – V – F – V – V.

B

V – F – F – V – V.

C

F – V – F – V – V.

D

V – V – V – F – V.

E

V – F – V – F – V.

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Q3996228

Ano: 2026 Banca: FAU Órgão: Prefeitura de Terra Roxa - PR Prova: FAU - 2026 - Prefeitura de Terra Roxa - PR - Agente Comunitário de Saúde |

Q3996228 Saúde Pública

A Conferência Internacional sobre Cuidados Primários de Saúde, realizada em Alma-Ata (1978), estabeleceu princípios fundamentais para a organização da Atenção Primária à Saúde (APS) em diversos países. Considerando essa definição, assinale a alternativa CORRETA.

A

A APS deve priorizar exclusivamente o tratamento de doenças em hospitais especializados, garantindo maior tecnologia e complexidade no atendimento.

B

A Atenção Primária à Saúde deve ser organizada com base em cuidados essenciais, acessíveis à população, com participação da comunidade e utilização de métodos cientificamente fundamentados e socialmente aceitáveis.

C

A APS tem como principal objetivo concentrar ações apenas em campanhas de vacinação e no controle de doenças infecciosas.

D

Os princípios da APS definidos em Alma-Ata excluem ações relacionadas ao saneamento básico e à promoção da alimentação saudável.

E

A Atenção Primária à Saúde deve restringir o acesso da população aos serviços para reduzir custos dos sistemas de saúde.

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Q3996227

Ano: 2026 Banca: FAU Órgão: Prefeitura de Terra Roxa - PR Prova: FAU - 2026 - Prefeitura de Terra Roxa - PR - Agente Comunitário de Saúde |

Q3996227 Saúde Pública

As Redes de Atenção à Saúde (RAS) são organizadas por meio de uma estrutura operacional composta por diferentes elementos que garantem a articulação entre os serviços de saúde. Sobre os componentes dessa estrutura, assinale a alternativa CORRETA.

A

A estrutura operacional das RAS é composta exclusivamente pela Atenção Primária à Saúde e pelos hospitais de alta complexidade, responsáveis por toda a assistência à população.

B

Os sistemas logísticos das RAS são responsáveis apenas pela distribuição de medicamentos e não incluem sistemas de informação ou transporte em saúde.

C

A Atenção Primária à Saúde atua como centro de comunicação da rede, articulando os diferentes pontos de atenção e os sistemas de apoio, logísticos e de governança.

D

Os pontos de atenção secundários e terciários têm como função substituir a Atenção Primária à Saúde no acompanhamento contínuo da população.

E

O sistema de governança da RAS é responsável apenas pelo controle financeiro dos serviços de saúde, sem participação na organização da rede.

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Q3996226

Ano: 2026 Banca: FAU Órgão: Prefeitura de Terra Roxa - PR Prova: FAU - 2026 - Prefeitura de Terra Roxa - PR - Agente Comunitário de Saúde |

Q3996226 Saúde Pública

A organização das Redes de Atenção à Saúde (RAS) no Sistema Único de Saúde tem como finalidade responder às necessidades da população considerando as mudanças no perfil epidemiológico e demográfico do país. Nesse contexto, assinale a alternativa que apresenta CORRETAMENTE o objetivo principal da RAS.

A

Centralizar os atendimentos hospitalares de alta complexidade, priorizando o tratamento de doenças agudas e emergenciais.

B

Oferecer atenção integral, de qualidade e resolutiva, organizada para atender às necessidades da população, especialmente diante do aumento das condições crônicas no país.

C

Reduzir a atuação da Atenção Primária à Saúde, concentrando as ações de cuidado em unidades especializadas.

D

Priorizar exclusivamente campanhas de vacinação e ações pontuais de prevenção de doenças infecciosas.

E

Direcionar os serviços de saúde apenas para o tratamento de doenças já instaladas, sem considerar o perfil epidemiológico da população.

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Q3996076

Ano: 2026 Banca: Aroeira Órgão: Prefeitura de Catalão - GO Prova: Aroeira - 2026 - Prefeitura de Catalão - GO - Terapeuta Ocupacional FMS |

Q3996076 Saúde Pública

No contexto do Decreto nº 7.508/2011, qual componente da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) funciona como porta de entrada prioritária no SUS?

A

Centros de Convivência e Cultura.

B

Unidades de Acolhimento.

C

Centro de Atenção Psicossocial.

D

Unidades de Acolhimento Adulto.

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Q3995960

Ano: 2026 Banca: Aroeira Órgão: Prefeitura de Catalão - GO Prova: Aroeira - 2026 - Prefeitura de Catalão - GO - Sanitarista |

Q3995960 Saúde Pública

Um país pretende estruturar um sistema nacional de monitoramento dos determinantes sociais da saúde com foco explícito na equidade, alinhado às recomendações mais recentes da Organização Mundial da Saúde. Durante o planejamento, surge a proposta de utilizar apenas indicadores médios nacionais de renda, escolaridade e mortalidade.
Segundo o Operational Framework for Monitoring Social Determinants of Health Equity (OMS, 2024), qual é o requisito normativo indispensável para que o monitoramento seja considerado adequado à avaliação da equidade em saúde?

A

Priorizar indicadores globais padronizados, mesmo que não reflitam contextos subnacionais.

B

Utilizar dados sistematicamente desagregados por dimensões de inequidade, integrados a um processo estruturado de uso dos dados para ação intersetorial.

C

Concentrar o monitoramento nos determinantes estruturais, excluindo indicadores de ações e políticas.

D

Produzir relatórios técnicos periódicos, independentemente de sua incorporação nos ciclos de políticas públicas.

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Q3995959

Ano: 2026 Banca: Aroeira Órgão: Prefeitura de Catalão - GO Prova: Aroeira - 2026 - Prefeitura de Catalão - GO - Sanitarista |

Q3995959 Saúde Pública

Em uma unidade de saúde de média complexidade, a gestão pretende implementar ações alinhadas à Política Nacional de Humanização (PNH) para enfrentar conflitos recorrentes entre trabalhadores e usuários, relacionados a fluxos de atendimento e tomada de decisões institucionais.
Segundo a PNH, qual é o dispositivo normativo que deve ser prioritariamente adotado para garantir a participação ativa de usuários, trabalhadores e gestores nos processos de análise, decisão e organização do trabalho em saúde?

A

Realização periódica de pesquisas de satisfação com usuários, sem participação dos trabalhadores.

B

Implantação de espaços coletivos de cogestão, como rodas, colegiados gestores ou Grupos de Trabalho de Humanização (GTH)

C

Centralização das decisões nos níveis hierárquicos superiores, com posterior comunicação às equipes

D

Restrição da participação dos usuários aos Conselhos de Saúde, sem envolvimento no cotidiano dos serviços

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Q3995956

Ano: 2026 Banca: Aroeira Órgão: Prefeitura de Catalão - GO Prova: Aroeira - 2026 - Prefeitura de Catalão - GO - Sanitarista |

Q3995956 Saúde Pública

Uma Unidade Básica de Saúde (UBS) adota a prática de recusar atendimento a usuários que não residem em sua área de abrangência, orientando-os a procurar a UBS de seu território de adscrição, mesmo quando estes procuram atendimento por demanda espontânea.
De acordo com a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), qual é a conduta normativa correta em relação ao acolhimento e à escuta inicial desses usuários?

A

O atendimento só é obrigatório para usuários previamente cadastrados no território.

B

A UBS pode recusar o atendimento inicial quando o usuário não pertence à área adscrita, priorizando apenas a população de referência.

C

O acolhimento é facultativo e condicionado à disponibilidade de agenda da equipe.

D

A UBS deve acolher e realizar escuta qualificada de todos os usuários, independentemente da área de adscrição, garantindo avaliação e encaminhamento.

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Q3995955

Ano: 2026 Banca: Aroeira Órgão: Prefeitura de Catalão - GO Prova: Aroeira - 2026 - Prefeitura de Catalão - GO - Sanitarista |

Q3995955 Saúde Pública

Um município pretende estruturar ações de promoção da saúde alinhadas à Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS), com foco na redução de vulnerabilidades sociais em territórios periféricos. Durante o planejamento, surge a proposta de desenvolver ações exclusivamente no âmbito do setor saúde, sem pactuação com outros setores governamentais.
Segundo a Portaria GM/MS nº 2.446/2014, qual é o princípio normativo que obrigatoriamente deve orientar a organização dessas ações para que estejam em conformidade com a PNPS?

A

Intersetorialidade, entendida como articulação de saberes, setores e corresponsabilidade na construção de intervenções compartilhadas.

B

Intrassetorialidade, priorizando a integração apenas entre serviços do setor saúde.

C

Sustentabilidade, restrita à dimensão financeira das ações propostas.

D

Territorialidade, aplicada independentemente da articulação com outros setores.

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Q3995953

Ano: 2026 Banca: Aroeira Órgão: Prefeitura de Catalão - GO Prova: Aroeira - 2026 - Prefeitura de Catalão - GO - Sanitarista |

Q3995953 Saúde Pública

Durante a avaliação anual de um hospital com leitos de UTI adulto, a coordenação estadual de vigilância sanitária verifica a conformidade do Programa de Prevenção e Controle de Infecções Relacionadas à Assistência à Saúde (PCIRAS) com as metas nacionais vigentes.
Segundo o PNPCIRAS 2021–2025, qual é a meta normativa mínima relacionada à implementação do checklist de Verificação das Práticas de Inserção Segura de Cateter Central (VPIS–cateter central) em hospitais com UTI adulto até o final do período de vigência do programa?

A

Ter, até 2025, pelo menos 90% dos hospitais com UTI adulto com checklist de VPIS–cateter central implementado.

B

Garantir, até 2024, a aplicação do checklist em 100% das inserções de cateter central.

C

Alcançar, até 2025, 70% de adesão ao checklist apenas em UTIs de alta complexidade.

D

Implementar o checklist somente em hospitais que apresentem IPCSL acima do percentil 90.

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Q3995952

Ano: 2026 Banca: Aroeira Órgão: Prefeitura de Catalão - GO Prova: Aroeira - 2026 - Prefeitura de Catalão - GO - Sanitarista |

Q3995952 Saúde Pública

Um município pretende revisar sua organização da Vigilância em Saúde para alinhá-la à Política Nacional de Vigilância em Saúde (PNVS). Durante a discussão com a equipe técnica, surge a proposta de concentrar as ações de vigilância apenas em um setor administrativo específico, com pouca integração com a Atenção Primária e demais pontos da Rede de Atenção à Saúde.
De acordo com a Resolução CNS nº 588/2018, qual diretriz normativa obrigatória deve orientar a organização das ações de Vigilância em Saúde no SUS?

A

Inserção das ações de vigilância em saúde em todos os pontos da Rede de Atenção à Saúde, com articulação permanente com a Atenção Primária.

B

Centralização das ações de vigilância em unidades especializadas, com atuação predominantemente normativa.

C

Execução das ações de vigilância restrita aos serviços públicos, sem articulação com o setor privado.

D

Organização das ações de vigilância de forma paralela às redes assistenciais, para evitar sobreposição de funções.

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Q3995951

Ano: 2026 Banca: Aroeira Órgão: Prefeitura de Catalão - GO Prova: Aroeira - 2026 - Prefeitura de Catalão - GO - Sanitarista |

Q3995951 Saúde Pública

Durante o processo de Planejamento Regional Integrado (PRI), um estado identifica a necessidade de organizar uma Rede de Atenção à Saúde que envolva mais de uma região de saúde, com compartilhamento de serviços de média e alta complexidade, garantindo resolubilidade e sustentabilidade operacional.
Segundo a Resolução de Consolidação CIT nº 1/2021, qual critério normativo obrigatório deve ser observado para a instituição de uma macrorregião de saúde responsável pela organização da RAS?

A

Pactuação exclusiva na Comissão Intergestores Tripartite, com posterior ciência à CIB.

B

Existência prévia de contrato organizativo de ação pública entre os entes federados.

C

Definição de limites geográficos e base populacional mínima, assegurando acessibilidade e sustentabilidade operacional.

D

Delimitação baseada apenas em fluxos assistenciais já consolidados, independentemente da população.

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Q3995949

Ano: 2026 Banca: Aroeira Órgão: Prefeitura de Catalão - GO Prova: Aroeira - 2026 - Prefeitura de Catalão - GO - Sanitarista |

Q3995949 Saúde Pública

Durante a implantação de uma Rede de Atenção às Condições Crônicas em uma região de saúde, gestores municipais questionam qual instância deve exercer a governança formal da rede, garantindo decisões pactuadas entre os entes federativos e a organização transversal dos sistemas logísticos e de apoio.
De acordo com o Curso I – Regulação de Sistemas de Saúde do SUS, Módulo 4, qual é a instância normativamente responsável pela governança das Redes de Atenção à Saúde no SUS?

A

Comissões Intergestores, no âmbito federal (CIT), estadual (CIB) e regional (CIR).

B

Conselho Nacional de Saúde, com apoio dos Conselhos Estaduais e Municipais.

C

Secretaria Municipal de Saúde do município-polo da região.

D

Ministério da Saúde, por meio de portarias específicas para cada rede temática.

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Q3995948

Ano: 2026 Banca: Aroeira Órgão: Prefeitura de Catalão - GO Prova: Aroeira - 2026 - Prefeitura de Catalão - GO - Sanitarista |

Q3995948 Saúde Pública

Um gestor estadual de saúde, ao revisar sua política de fortalecimento da saúde pública após a pandemia de COVID-19, decide alinhar suas ações ao marco conceitual das Funções Essenciais de Saúde Pública (EPHF) da OPAS/OMS. Durante a análise situacional, identifica elevadas desigualdades territoriais de mortalidade por causas evitáveis, associadas a pobreza, escolaridade e condições de moradia.
Segundo o documento oficial da OPAS “The Essential Public Health Functions in the Americas: A Renewal for the 21st Century”, qual Função Essencial de Saúde Pública corresponde normativamente à responsabilidade de atuar diretamente sobre essas condições estruturais, por meio de ações intersetoriais coordenadas pelo setor saúde?

A

Gestão e promoção de intervenções sobre os determinantes sociais da saúde.

B

Monitoramento e avaliação da saúde da população e do desempenho do sistema de saúde.

C

Vigilância em saúde pública e gestão de riscos e emergências.

D

Garantia de acesso equitativo a serviços de saúde individuais e coletivos.

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Q3995947

Ano: 2026 Banca: Aroeira Órgão: Prefeitura de Catalão - GO Prova: Aroeira - 2026 - Prefeitura de Catalão - GO - Sanitarista |

Q3995947 Saúde Pública

Um médico sanitarista assume a Secretaria Municipal de Saúde em janeiro de 2025, no segundo ano de vigência do Plano Municipal de Saúde (PMS) 2024–2027. Ao analisar a documentação enviada pela equipe técnica, observa que a Programação Anual de Saúde (PAS) de 2024 foi executada parcialmente e que o Relatório Anual de Gestão (RAG) ainda não foi apreciado pelo Conselho Municipal de Saúde.
De acordo com o Manual de Planejamento no SUS, qual é a conduta obrigatória e normativa que deve ser adotada pelo gestor municipal para garantir a regularidade do ciclo de planejamento e controle social, antes da pactuação de novas metas?

A

Elaborar novo diagnóstico situacional, independentemente dos instrumentos vigentes.

B

Revisar integralmente o Plano Municipal de Saúde antes de qualquer nova programação anual.

C

Encaminhar a PAS diretamente à Comissão Intergestores Bipartite para validação.

D

Submeter o RAG ao Conselho Municipal de Saúde, pois sua apreciação é condição para a continuidade do ciclo de planejamento.

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Q3995699

Ano: 2026 Banca: Aroeira Órgão: Prefeitura de Catalão - GO Prova: Aroeira - 2026 - Prefeitura de Catalão - GO - Médico Auditor FMS |

Q3995699 Saúde Pública

Uma entidade filantrópica conveniada ao SUS apresenta produção mensal 40% inferior à pactuada no contrato de metas quantitativas. O hospital alega sazonalidade da demanda e solicita repasse integral, mencionando que manteve estrutura e equipe ativa durante todo o período. O contrato, firmado via instrumento jurídico específico, prevê metas trimestrais como critério para repasse de 100% dos recursos. Com base no Manual de Auditoria do SUS e na legislação aplicável, qual deve ser a conduta do auditor? Assinalar entre as alternativas abaixo a que melhor responde a solicitação.

A

Registrar o não cumprimento das metas pactuadas, notificar a gestão contratante e recomendar glosa proporcional, conforme regras previstas no contrato e na norma de contratualização.

B

Validar o repasse integral, desde que a entidade apresente laudo de capacidade instalada e justificativa formal sobre fatores externos.

C

Encaminhar a situação ao Conselho Municipal de Saúde, para deliberação sobre exceção à pactuação e aprovação extraordinária do pagamento.

D

Recomendar suspensão cautelar do contrato e abertura imediata de nova licitação, por descumprimento reiterado da meta mínima mensal.

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