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Nas relações institucionais, a autonomia municipal no SUS é absoluta.
O Ministério da Saúde exerce um papel de coordenação normativa e financiamento indutor: o repasse de recursos funciona como ferramenta de adesão dos municípios às políticas nacionais.
O conselho de saúde é uma instância colegiada obrigatoriamente paritária, que deve contar com 40% dos membros entre os usuários.
A conferência de saúde é a instância de controle social que se reúne a cada quatro anos com a representação dos vários segmentos sociais para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes que servirão de base para o plano de saúde da respectiva esfera.
A participação nas Conferências de Saúde é restrita a cidadãos com formação acadêmica na área da saúde ou ciências sociais, com vistas a garantir que as propostas de diretrizes tenham rigor científico.
O controle social possui mecanismos de salvaguarda contra a omissão do Poder Executivo: caso o gestor não convoque a conferência de saúde no prazo estabelecido, o próprio conselho de saúde tem a prerrogativa legal de convocá-la extraordinariamente.
Acerca do planejamento e da avaliação em saúde, julgue o item seguinte.
A compatibilização entre planejamento setorial e políticas intersetoriais amplia a efetividade das intervenções.
Acerca do planejamento e da avaliação em saúde, julgue o item seguinte.
A existência de indicadores quantitativos dispensa a análise qualitativa dos resultados alcançados.
Julgue o item a seguir, relativo a desastres ambientais e seus impactos nos serviços de saúde.
Danos à infraestrutura de transporte podem limitar o acesso de profissionais e usuários às unidades de saúde.
Julgue o item a seguir, relativo a desastres ambientais e seus impactos nos serviços de saúde.
Na ocorrência de desastre, protocolos assistenciais permanecem inalterados, de modo que não se altera o planejamento sanitário.
Julgue o item a seguir, relativo a desastres ambientais e seus impactos nos serviços de saúde.
A interrupção de energia elétrica e abastecimento de água compromete o funcionamento de unidades de saúde e a conservação de insumos termossensíveis.
No que se refere a redes de atenção e integração assistencial, julgue o seguinte item.
A integração entre atenção hospitalar e ambulatorial reduz reinternações evitáveis quando há comunicação estruturada entre equipes.
No que se refere a redes de atenção e integração assistencial, julgue o seguinte item.
A integração assistencial ocorre automaticamente quando há proximidade geográfica entre unidades de saúde.
No que se refere a redes de atenção e integração assistencial, julgue o seguinte item.
A regulação do acesso é instrumento estratégico para compatibilizar demanda, oferta e critérios de prioridade clínica.
Acerca da atenção primária à saúde (APS), julgue o seguinte item.
A estratificação de risco auxilia na priorização de usuários com maior vulnerabilidade clínica ou social.
Acerca da atenção primária à saúde (APS), julgue o seguinte item.
A APS não tem papel na prevenção quaternária, já que sua função se restringe à triagem inicial.
Acerca da atenção primária à saúde (APS), julgue o seguinte item.
A atuação multiprofissional amplia a capacidade resolutiva da atenção primária diante de demandas complexas.
Julgue o item a seguir, relativo a saúde mental e atenção psicossocial.
A articulação entre saúde, educação e assistência social contribui para prevenção de agravos psicossociais.
Acerca da organização do sistema de saúde, julgue o próximo item.
A organização do sistema deve prever mecanismos de avaliação de qualidade, eficiência e equidade dos serviços prestados.
Acerca da organização do sistema de saúde, julgue o próximo item.
A organização do sistema de saúde deve articular níveis de atenção primária, média e alta complexidade, definindo fluxos de referência e contrarreferência.