Questões de Concurso Para engenharia civil
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Julgue o item subsequente, a respeito de projetos de interesse de terceiros, da utilização da faixa de domínio e do licenciamento ambiental em rodovias concedidas.
Com a assunção da rodovia pelo gestor privado, a
titularidade das licenças e autorizações ambientais existentes
permanece em nome da entidade do poder concedente,
ficando a concessionária responsável por iniciar novos
procedimentos de licenciamento quando da execução de
obras de aumento de capacidade da via sob sua
responsabilidade.
A partir das informações precedentes, julgue o próximo item, a respeito do controle da execução desse tipo de contrato.
A concessionária poderá, durante a execução do referido
contrato e independentemente de autorização da ANTT,
contratar a disponibilização dos bens necessários à prestação
do serviço.
A partir das informações precedentes, julgue o próximo item, a respeito do controle da execução desse tipo de contrato.
O prazo da concessão é contado a partir do início da
cobrança do pedágio.
A partir das informações precedentes, julgue o próximo item, a respeito do controle da execução desse tipo de contrato.
As obras previstas originalmente no contrato hipotético
apresentado deverão ser executadas por conta e risco da
concessionária, porém os quantitativos dos serviços serão
verificados, pela ANTT, na fase de projeto executivo.
A partir das informações precedentes, julgue o próximo item, a respeito do controle da execução desse tipo de contrato.
As obras de manutenção de nível de serviço correspondem às
obras e aos serviços de ampliação da capacidade do sistema
rodoviário condicionados ao volume de tráfego, cuja
execução depende de atingimento de gatilho volumétrico.