Foram encontradas 52.257 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Após a conclusão das obras devidamente licenciadas na Estância Climática de Caconde, o responsável técnico deve requerer a expedição do “Habite-se”, que estará vinculada a devida construção de passeio público.
Em terrenos de esquina, será obrigatória a instalação de:
O Código de Obras e Edificações da Estância Climática de Caconde determina que nenhuma demolição poderá ser feita sem o prévio requerimento à Prefeitura, que expedirá a necessária “Licença de Demolição”, pagos as taxas devidas.
Tratando-se de edificações com mais de um pavimento, a demolição só poderá ser efetuada sob responsabilidade de profissional legalmente habilitado e inscrito pelo:
A imagem abaixo refere-se & seguinte conexão de PVC:
