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O fiscal de obras, servidor designado para acompanhar o contrato, não havia registrado nenhuma observação técnica nas últimas medições, embora tivesse presenciado a execução de serviços com risco elevado.
Considerando as responsabilidades legais, administrativas e penais que podem recair sobre o fiscal de obras diante de acidentes de trabalho decorrentes de omissão na fiscalização, aponte a alternativa CORRETA.
Ao longo de uma vistoria técnica em uma área de expansão urbana, o servidor responsável pela fiscalização municipal identificou uma obra em andamento sem o respectivo licenciamento e em desacordo com os parâmetros urbanísticos locais.
O executor alegou desconhecimento das exigências e informou que buscaria regularização posterior. O fiscal, por sua vez, verificou também a ausência de responsável técnico habilitado e indícios de instabilidade estrutural.
Com base nos procedimentos administrativos de fiscalização de obras irregulares, aponte a alternativa INCORRETA quanto às providências que devem ser adotadas pelo agente público.
Marque a atitude que tende a recuperar a qualidade do ajuste e a confiabilidade do memorial.
Uma das funções principais do “prumo” durante o assentamento de uma parede de tijolos é:
Em qualquer serviço de preparação de terreno (para plantio ou obra), a segurança e a limpeza inicial são prioridades.
Qual é o item de risco que o trabalhador deve obrigatoriamente remover da área antes de iniciar o nivelamento ou qualquer outra etapa do serviço?
A responsabilidade pela manutenção e conservação das obras públicas (prédios, escolas, unidades de saúde, praças) é de todos os servidores.
Qual das atitudes abaixo é a mais adequada e eficiente para garantir a longa duração e o bom estado dessas obras?