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Considerando o estudo dos crimes praticados por funcionário público contra a Administração Pública em geral, podemos validamente afirmar que:
Com relação à figura típica do excesso de exação encartada nos parágrafos 1° e 2° do art. 316 do Código Penal, assinale a alternativa incorreta.
Suponha que Leonardo, contratado temporário por excepcional interesse público na forma da lei municipal que regulamenta o inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, concorreu para a subtração de bem móvel público, em proveito próprio ou alheio, valendo-se desta qualidade de funcionário público. Considerando que Leonardo não tinha a posse do bem subtraído, é correto afirmar que:
Indique, dentre as alternativas abaixo aquela que, nos termos do Código Tributário Nacional, contempla hipótese de exclusão do Crédito Tributário.
Acerca dos efeitos da solidariedade tributária passiva, assinale a alternativa incorreta.
Nos termos do regramento constante do Código Tributário Nacional interpreta-se literalmente a legislação tributária que disponha sobre os ternas abaixo relacionados, exceto:
De acordo com o sistema constitucional de repartição das receitas tributárias não é correto afirmar que pertence aos Municípios:
A cédula de crédito rural pode ser constituída sob as seguintes denominações e modalidades, exceto:
Indique, dentre as alternativas abaixo aquela que contempla matéria que não se encontra expressamente arrolada no Código Civil como sujeita a deliberação dos sócios no âmbito de uma sociedade limitada.
Quando a atividade constitutiva do objeto social é exercida unicamente pelo sócio ostensivo, em seu nome individual e sob sua própria e exclusiva responsabilidade, participando os demais dos resultados correspondentes, está-se diante de uma característica de uma sociedade:
Segundo o STJ, a aplicação da Teoria da encampação no mandado de segurança se fundamenta no fato de autoridade imputada como coatora não se limitar a informar sua ilegitimidade passiva. Nesta esteira, são requisitos para a aplicação da Teoria da encampação, à exceção de:
Para exibir estatísticas sobre um documento do Microsoft Word 2010, como número de páginas, palavras e caracteres, o usuário pode utilizar qual comando da Faixa de Opções?
Quando a autoridade administrativa atua nos limites de sua competência legalmente definida, mas visando uma finalidade diversa daquela que estava prevista inicialmente. Este comete
Permissão de uso é um ato administrativo pelo qual a administração pública, consente
Na obra de ampliação do laboratório do campus Belém, em algumas paredes serão usados blocos cerâmicos de vedação, segundo NBR 15270-1/2005, o ensaio de resistência à compressão (fb) deverá apresentar valores mínimos de:
Segundo a NBR 7212 (ABNT, 2012), que trata de concreto dosado em central, quais as condições que devem ser especificadas na realização do pedido pela resistência característica do concreto à compressão:
Para calcular os quantitativos de cada material que compõe o concreto de cimento Portland, é preciso definir alguns parâmetros que são sugeridos em métodos de dosagem específicos, a NBR 12655 (ABNT, 2015), que trata de Concreto - Preparo, controle e Recebimento, indica o cálculo da resistência de dosagem, que deve atender às condições de variabilidade prevalecentes durante a construção. Esta variabilidade medida pelo desvio-padrão Sd é levada em conta no cálculo da resistência de dosagem, segundo a equação:
O cimento portland é um material cerâmico que, em contato com a água, produz reação exotérmica de cristalização de produtos hidratados, ganhando assim resistência mecânica. É o principal material de construção usado como aglomerante. É uma das principais commodities mundiais, servindo até mesmo como indicador econômico. O gesso (ou gipsita) (CaSO4 · 2 H2O) é adicionado em quantidades geralmente inferiores a 3% da massa de clínquer, qual a função do gesso (ou gipsita) que o torna adição obrigatória presente desde os primeiros tipos de cimento Portland?
A imagem de uma instituição é formada, também, a partir da imagem profissional passada por seus colaboradores. De acordo com a afirmativa acima, marque a alternativa correta que apresenta o melhor perfil para o profissional que lidará com o público.
A expectativa de que as empresas/organizações se comportem de maneira ética com seus funcionários, fornecedores e com todos ligados a ela direta e indiretamente vem se intensificando. Tanto é que muitas empresas/organizações criam seu código de ética.
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Marque a alternativa correta que define um código de ética.
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