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No que tange a Administração Pública Municipal é correto afirmar que:
Considere as afirmativas abaixo e responda ao seguinte O controle da execução orçamentária compreenderá:
I - a legalidade dos atos de que resultem a arrecadação da receita ou a realização da despesa, o nascimento ou a extinção de direitos e obrigações.
II - a fidelidade funcional dos agentes da administração, responsáveis por bens e valores públicos.
III - o cumprimento do programa de trabalho expresso em termos monetários e em termos de realização de obras e prestação de serviços.
A responsabilidade na gestão fiscal pressupõe:
Planejamento, transparência, controle e responsabilidade, referem-se:
Estabelece o artigo 32 da lei nº 5.172/1966 (Código Tributário Nacional) que o imposto, de competência dos Municípios, sobre a propriedade predial e territorial urbana tem como fato gerador:
Considere as afirmativas abaixo e responda ao seguinte Compete ao Estado instituir impostos sobre transmissão “causa mortis” e doação de quaisquer bens e direitos. Referido imposto poderá incidir sobre:
I – bens imóveis situados neste Estado e direitos a eles relativos.
II – bens móveis, títulos e créditos, cujo inventário ou arrolamento for processado neste Estado.
III – bens imóveis, títulos e créditos, cujo doador estiver domiciliado neste Estado.
Qual o lançamento, cujo protagonismo é do sujeito passivo, que deverá apurar a ocorrência do fato gerador, determinar a matéria tributável, calcular o tributo devido e recolher aos cofres públicos, para posterior concordância do Fisco?
Para a abertura de estabelecimento comercial é necessário obter alvará de localização e funcionamento, mediante pagamento. Tal tributação, em razão da sua natureza, é considerada:
O contribuinte que, devendo, não efetua o pagamento do tributo no prazo estabelecido em lei, poderá ter o seu nome inscrito em dívida ativa tributária. O termo de inscrição da dívida ativa, indicará obrigatoriamente, EXCETO:
A Coreia é parecida com a Itália, comprida e estreita, cercada pelo mar em três de seus quatro lados. Ao norte estão as montanhas, cobertas de neve no inverno, enquanto a leste se estende uma cordilheira escarpada, de onde brotam rios curtos e caudalosos. No oeste, de frente para o Mar Amarelo e a costa da China, existem enseadas frequentemente envoltas em neblina, cuja variação no nível das águas faz os barcos amarrados nos ancoradouros encalharem na lama durante a maré baixa. Os coreanos haviam recebido dos vitoriosos aliados a promessa de independência durante a Segunda Guerra Mundial. Não foi fácil cumprir o prometido. Forças russas invadiram a Coreia do Norte nos últimos dias da guerra e a mantiveram sob seu domínio após a rendição japonesa. A assembleia das Nações Unidas determinou a realização de eleições livres em todo o território coreano, a fim de escolher um governo único, mas os norte-coreanos – com a benção soviética – se recusaram a obedecer. Assim, outra cortina de ferro surgiu: uma democracia ao sul e um estado comunista fortemente armado ao norte. A Coreia do Norte planejava aproveitar-se de uma grande fatia das ricas terras do sul. Ao amanhecer do dia 25 de junho de 1950, seus soldados e um grande contingente de tanques soviéticos invadiram a Coreia do Sul, tomando rapidamente a capital Seul, perto da cortina de ferro. Os invasores ocuparam uma grande parte do país antes que o exército norte-americano, então no Japão, pudesse levar socorro. Seria aquele o prelúdio de outras invasões comunistas em territórios vulneráveis que se estendiam da Grécia até Hong Kong? A invasão da Coreia provocou uma intensa angústia nas nações ocidentais. Após três anos, um armistício foi assinado. Coube uma região aos coreanos do norte e outra aos coreanos do sul. Uma nova cortina de ferro separou a península e, até o fim do século, essa cortina continuava em seu lugar. (BLAINEY Geoffrey. Uma Breve História do Século XX. 2 ed. São Paulo: Fundamento, 2011, p. 178).
A palavra “enquanto”, utilizada pelo autor na linha 4 do texto, possui a seguinte classificação gramatical:
A Coreia é parecida com a Itália, comprida e estreita, cercada pelo mar em três de seus quatro lados. Ao norte estão as montanhas, cobertas de neve no inverno, enquanto a leste se estende uma cordilheira escarpada, de onde brotam rios curtos e caudalosos. No oeste, de frente para o Mar Amarelo e a costa da China, existem enseadas frequentemente envoltas em neblina, cuja variação no nível das águas faz os barcos amarrados nos ancoradouros encalharem na lama durante a maré baixa. Os coreanos haviam recebido dos vitoriosos aliados a promessa de independência durante a Segunda Guerra Mundial. Não foi fácil cumprir o prometido. Forças russas invadiram a Coreia do Norte nos últimos dias da guerra e a mantiveram sob seu domínio após a rendição japonesa. A assembleia das Nações Unidas determinou a realização de eleições livres em todo o território coreano, a fim de escolher um governo único, mas os norte-coreanos – com a benção soviética – se recusaram a obedecer. Assim, outra cortina de ferro surgiu: uma democracia ao sul e um estado comunista fortemente armado ao norte. A Coreia do Norte planejava aproveitar-se de uma grande fatia das ricas terras do sul. Ao amanhecer do dia 25 de junho de 1950, seus soldados e um grande contingente de tanques soviéticos invadiram a Coreia do Sul, tomando rapidamente a capital Seul, perto da cortina de ferro. Os invasores ocuparam uma grande parte do país antes que o exército norte-americano, então no Japão, pudesse levar socorro. Seria aquele o prelúdio de outras invasões comunistas em territórios vulneráveis que se estendiam da Grécia até Hong Kong? A invasão da Coreia provocou uma intensa angústia nas nações ocidentais. Após três anos, um armistício foi assinado. Coube uma região aos coreanos do norte e outra aos coreanos do sul. Uma nova cortina de ferro separou a península e, até o fim do século, essa cortina continuava em seu lugar. (BLAINEY Geoffrey. Uma Breve História do Século XX. 2 ed. São Paulo: Fundamento, 2011, p. 178).
De acordo com o autor do texto, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta:
I – Seul é a capital da Coreia do Norte.
II – A invasão da Coreia não preocupou os países ocidentais.
III – Depois de assinado um armistício, a Coreia foi dividida em duas partes.
Sobre os princípios do SUS, leia as frases a seguir.
___________ significam que a saúde é um direito de cidadania de todas as pessoas e cabe ao Estado assegurar esse direito.
___________ significam tratar desigualmente os desiguais, investindo mais onde a carência é maior.
___________ considera as pessoas como um todo, atendendo a todas as suas necessidades.
Marque a opção que preenche CORRETA e respectivamente as lacunas.
De acordo com a Lei de Regulamentação da ASB/TSB 11.889 no ano de 2008, assinale a alternativa CORRETA.
Leia o texto a seguir para responder às questões 37 e 38.
Em novembro de 2018, logo após a vitória de Jair Messias Bolsonaro em outubro do mesmo ano para o cargo de Presidente da República, o canal SBT (Sistema Brasileiro de Televisão) exibiu uma série de vinhetas com tons nacionalistas em meio à programação diária. Em uma delas, a voz oficial da emissora, do locutor Carlos Roberto, anuncia: “Brasil, ame-o ou deixe-o”.
Marque a opção CORRETA que apresenta o slogan utilizado pelo Presidente eleito na eleição de 2018.
Leia o texto a seguir para responder às questões 37 e 38.
Em novembro de 2018, logo após a vitória de Jair Messias Bolsonaro em outubro do mesmo ano para o cargo de Presidente da República, o canal SBT (Sistema Brasileiro de Televisão) exibiu uma série de vinhetas com tons nacionalistas em meio à programação diária. Em uma delas, a voz oficial da emissora, do locutor Carlos Roberto, anuncia: “Brasil, ame-o ou deixe-o”.
A frase ficou conhecida como slogan do período da ditadura militar brasileira, associada à repressão de movimentos e ideias contrárias ao governo. O slogan “Brasil, ame-o ou deixe-o” foi criado durante o governo de qual presidente do regime de exceção?
O gráfico do trinômio do 2º grau ax² - 10x + c é o da figura a seguir.
Podemos concluir que
Considere duas retas perpendiculares r e s. Sabendo-se que a reta s possui como pontos (7, 1) e (2, 9) e que a reta r intercepta o eixo das ordenadas em (0, 2). qual alternativa representa a equação da reta r?
Reduzindo a expressão podemos obter o seguinte resultado:
Analise a figura a seguir.
Qual é o valor da área do círculo inscrito no triângulo da figura?
Para que o gráfico da função real definida por f(x) = px² - 4x + p intercepte o eixo dos x em dois pontos distintos, deve-se ter
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