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I - diagnóstico das áreas com aptidão para agricultura irrigada, em especial quanto à capacidade de uso dos solos e à disponibilidade de recursos hídricos.
II - normatização de regiões ou bacias hidrográficas prioritárias para a implantação de projetos públicos de agricultura irrigada, com base no potencial produtivo, em indicadores socioeconômicos e no risco climático para a agricultura.
III - levantamento da infraestrutura de suporte à agricultura irrigada, em especial quanto à disponibilidade de energia elétrica, sistema de escoamento e transportes.
IV - indicação das culturas e dos sistemas de produção, dos métodos de irrigação e drenagem a serem empregados e dos arranjos produtivos recomendados para cada região ou bacia hidrográfica.
De acordo com o Artigo 3º da Lei Federal 12.787/13, a Política Nacional de Irrigação rege-se pelos seguintes princípios:
( ) I - uso e manejo sustentável dos solos e dos recursos hídricos destinados à irrigação.
( ) II - integração com as políticas setoriais de recursos hídricos, de meio ambiente, de energia, de saneamento ambiental, de crédito e seguro rural e seus respectivos planos, com prioridade para projetos cujas obras possibilitem o uso múltiplo dos recursos hídricos.
( ) III - articulação entre as ações em irrigação das diferentes instâncias e esferas de governo e entre estas e as ações do setor privado.
( ) IV - gestão democrática/não participativa dos Projetos Públicos de Irrigação com infraestrutura de irrigação de uso comum, por meio de mecanismos a serem definidos em regulamento.
( ) V - prevenção de endemias rurais de veiculação hídrica.
I - neutralização de alumínio: ES, GO, MG, PR e região de Mata Atlântica;
II - solução tampão SMP: RS e SC;
III - saturação por bases: SP e PR.
Em relação ao Código Florestal (Lei n.º 12.651/2012) e seus dispositivos, julgue o item a seguir.
A intervenção na vegetação nativa em área de preservação
permanente ou a supressão dessa vegetação somente poderão
ocorrer nas hipóteses de utilidade pública, de baixo impacto
ambiental e de interesse social previstas na referida lei.
No Código Florestal constam diretrizes para a recuperação de áreas de preservação permanente e reserva legal cuja cobertura vegetal tenha sido convertida para outros usos devido não só à falta de fiscalização e assistência técnica, mas também de percepção de sua importância.
O proprietário não será obrigado a recompor a dimensão da área de preservação permanente se sua alteração ou diminuição decorrer da ação de inundações, vendavais e secas, sendo obrigatória a recomposição somente se a alteração ou diminuição resultar da ação ou da omissão do proprietário rural.
A construção, a instalação, a ampliação e o funcionamento de estabelecimentos e de atividades que utilizem recursos ambientais e sejam efetiva ou potencialmente poluidores devem obrigatoriamente ser precedidos de licenciamento ambiental.
O objetivo do zoneamento ecológico-econômico consiste em identificar, na superfície terrestre, zonas ambientais homogêneas, ou com características semelhantes, nas quais possam ser implementados planos, programas, projetos, metas e diretrizes de planejamento ambiental.
O uso do instrumento de organização do território denominado zoneamento ecológico-econômico, que estabelece medidas e padrões de proteção ambiental, é facultativo na implantação de planos, obras e atividades públicas e privadas.
A obrigação, do poluidor, de indenizar ou reparar os danos causados ao meio ambiente e a terceiros afetados por sua atividade depende da existência de culpa. Essa obrigação decorre do princípio do usuário/poluidor-pagador.
Fotos aéreas de uma floresta tropical densa irão apresentar, predominantemente, uma tonalidade escura e uma textura rugosa.
É impossível obter visão tridimensional da área fotografada, pois o recobrimento foi inferior a 50%.
Com relação aos sensores orbitais de recursos terrestres, Landsat TM, IKONOS, Terra Modis, CBERS-2B CCD, QuickBird, RapidEye, que foram lançados nas últimas três décadas, julgue o item subsequente.
Todos os sensores referidos operam na faixa óptica do espectro eletromagnético.
Com relação aos sensores orbitais de recursos terrestres, Landsat TM, IKONOS, Terra Modis, CBERS-2B CCD, QuickBird, RapidEye, que foram lançados nas últimas três décadas, julgue o item subsequente.
Apenas um dos sensores mencionados possui capacidade de
revisita de 1 a 2 dias.
Em uma composição colorida em que as cores primárias vermelho, verde e azul sejam associadas às bandas 4, 5 e 3, respectivamente, a floresta tropical densa aparecerá com coloração avermelhada.