Assinale a alternativa que contém apenas pessoas legitimadas para propor a ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade:

Qual das palavras abaixo completa a sequencia a seguir: PALMAS; CURITIBA; SÃO PAULO; NATAL;...

No que se refere a Transparência da Gestão Fiscal, estabelecida na Lei Complementar 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, pode-se afirmar exceto:

CHATÔ E O BRASIL DE SEMPRE
Ana Waiss ([email protected]) Guilherme Fontes era um novato quando nos anos 1990 passou na frente de Luís Carlos Barreto, cineasta já reconhecido, e fechou com o escritor Fernando Moraes a filmagem de sua biografia sobre Assis Chateaubriand. Começava ali um dos maiores imbróglios do cinema nacional, que ganha mais um capítulo, surpreendendo público e crítica. “Chatô – O Rei do Brasil”, que acaba de estrear nos cinemas do País, é, apesar da inexperiência do diretor na época, um bom filme, construído por uma história espetacular emoldurada por uma atualíssima crítica à estrutura do poder no Brasil. 
A vida de Assis Chateaubriand é metade do show. O longa-metragem mostra a desenvoltura com que o paraibano que fundou os “Diários Associados” atravessava a fronteira da malandragem oportunista para o comportamento corrupto a fim de construir seu império. As falcatruas e o total desprezo por qualquer norte ético nos negócios da comunicação, diz Guilherme Fontes, incomodou imprensa atual. Para ele, as críticas motivaram o noticiário – desde aqueles idos, até os dias de hoje – a lembrarem do seu nome como um descumpridor da lei, que fez mau uso de verba pública. 
Na realidade, não foi a corrupção denunciada pela história do magnata da imprensa que colocou Fontes na berlinda. Quase duas décadas depois de obter a assinatura do ministro da Cultura Francisco Weffort (1995-2002) em um contrato inédito que lhe permitia captar R$ 12 milhões – da época – por meio de renúncia fiscal para filmar “Chatô”, ainda não conseguia apresentar uma data para chegar às telas. Nesse meio tempo, o diretor cometeu excentricidades com o orçamento, quase todo de origem pública, como convidar a equipe de Francis Ford Copolla para trabalhar no longa ou alugar um castelo francês para as locações famosas pelo exagero nos figurinos. 
Da turma de Copolla, restou só o excelente roteiro de Matthew Robbins. Sobre o texto, o ator Marcos Ricca desenvolve uma das suas mais admiráveis atuações, a do empresário que colocou o Brasil na modernidade da comunicação, sem medir esforços e deslizes. 
Adaptação de: http://www.istoe.com.br/reportagens/441108_CHATO +E+O+BRASIL+DE+SEMPRE?pathImagens=&path= &actualArea=internalPage, acesso em 28 de  novembro de 2015.
As palavras sublinhadas, no período abaixo, classificam-se, morfologicamente, como: 
Sobre o texto, o ator Marcos Ricca desenvolve uma das suas mais admiráveis atuações, a do empresário que colocou o Brasil na modernidade da comunicação, sem medir esforços e deslizes.

Sobre poder administrativo vinculado e discricionário assinale a alternativa correta:

Em relação ao que caracteriza os contribuintes do imposto sobre a importação, analisar os itens abaixo: I - Qualquer pessoa que promova a entrada de mercadoria estrangeira no território aduaneiro. II - O destinatário de remessa postal internacional indicado pelo respectivo remetente. III - O adquirente de mercadoria entrepostada. IV - O arrematante de produtos apreendidos ou abandonados. Estão CORRETOS:

Cessa a eficácia da medida cautelar se: I - A parte não intentar a ação principal no prazo de 30 dias. II - O juiz declarar extinto o processo principal, mas apenas se houver julgamento do mérito. III - A medida cautelar não for executada no prazo de 15 dias. Está(ão) CORRETO(S):

Em relação aos contratos em espécie, assinalar a alternativa CORRETA:

Quanto à responsabilização civil da Administração Pública, assinalar a alternativa INCORRETA:

Sob a perspectiva de MORAES, o Poder Constituinte Derivado caracteriza-se por ser:

Com base na Resolução SESCOOP nº 850/12, considerando-se o que dispõe no capítulo sobre os princípios, analisar a sentença abaixo: A licitação destina-se a selecionar a proposta mais vantajosa para o SESCOOP e será processada em estrita conformidade com os princípios básicos da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da igualdade, da publicidade, da probidade, da vinculação ao instrumento convocatório, do julgamento objetivo e dos que lhe são correlatos, inadmitindo-se critérios que frustrem seu caráter competitivo (1ª parte). A licitação será sigilosa, sendo inacessíveis ao público os atos de seu procedimento, salvo quanto ao conteúdo das propostas até a respectiva abertura (2ª parte). A sentença está:

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, em relação ao que é competência dos Tribunais Regionais do Trabalho, analisar os itens abaixo: I - Fiscalizar o cumprimento de suas próprias decisões. II - Conciliar e julgar os dissídios em que se pretenda o reconhecimento da estabilidade de empregado. III - Processar e julgar os inquéritos para apuração de falta grave. Está(ão) CORRETO(S):

Em face da duração do trabalho, conforme preceitua a Consolidação das Leis do Trabalho, assinalar a alternativa CORRETA:

Em conformidade com a Lei nº 4.898/65, constitui abuso de autoridade: I - Ordenar ou executar medida privativa da liberdade individual, sem as formalidades legais ou com abuso de poder. II - Qualquer atentado à liberdade de locomoção, à inviolabilidade do domicílio, excetuando-se à liberdade de associação. III - Deixar de comunicar, imediatamente, ao juiz competente a prisão ou detenção de qualquer pessoa. Está(ão) CORRETO(S):

De acordo com a Constituição Federal, acerca do controle de constitucionalidade, analisar os itens abaixo: I - Com a implantação da súmula vinculante no nosso ordenamento jurídico, não há mais controle difuso de constitucionalidade. II - Declarada a inconstitucionalidade por omissão de medida para tornar efetiva a norma constitucional, será dada ciência ao Poder competente para a adoção das providências necessárias e, em se tratando de órgão administrativo, para fazê-lo em 30 dias. III - Compete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da Constituição, cabendo-lhe processar e julgar originariamente a ação direta de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo federal ou estadual e a ação declaratória de constitucionalidade de lei ou ato normativo federal. Está(ão) CORRETO(S):

Segundo a Medida Provisória nº 2.168-40/01, o SESCOOP será dirigido:

De acordo com o Decreto nº 3.017/99, constituem receitas do SESCOOP, entre outras, EXCETO:

Quanto a algumas funções do SESCOOP/RS, analisar os itens abaixo: I - Organizar, administrar e executar o ensino de formação profissional para as cooperativas. II - Operacionalizar o monitoramento, a supervisão, a auditoria e o controle das cooperativas. III - Executar programas voltados à capacitação para a gestão cooperativa. Estão CORRETOS:

Em relação à missão e à visão do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo do Estado do Rio Grande do Sul - SESCOOP/RS, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: ( ) Visão: promover o desenvolvimento do cooperativismo de forma integrada e sustentável, por meio da formação profissional, da promoção social e do movimento das cooperativas. ( ) Missão: ser reconhecido por sua excelência na formação profissional cooperativista e promoção da sustentabilidade das cooperativas.

Assinalar a alternativa que apresenta o substantivo coletivo CORRETAMENTE: