Questões de Concurso Para fiscal tributário

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Q3816707 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com o Código de Posturas do Município de Soledade, a instalação de coretos ou palanques provisórios em logradouros públicos para realização de eventos cívicos ou religiosos depende de: 
Alternativas
Q3816706 Legislação Estadual
Sobre as diretrizes das políticas públicas previstas no art. 2º da Lei Estadual nº 13.694/2011, é correto afirmar que: 
Alternativas
Q3816705 Direitos Humanos
Considerando o disposto na Lei Estadual nº 13.694/2011, assinale a alternativa correta sobre a discriminação racial. 
Alternativas
Q3816704 Legislação do Ministério Público
De acordo com a Lei Maria da Penha, o Ministério Público possui papel essencial na aplicação da Lei. Dessa forma, é atribuição do Ministério Público, conforme a Lei Maria da Penha:
Alternativas
Q3816703 Direito Processual Penal
Em um caso de violência doméstica praticada por ex-companheiro contra a mulher, instaurou-se procedimento criminal no Juizado Especial Criminal. Paralelamente, a vítima ingressou com pedido e guarda dos filhos e alimentos. Conforme a Lei Maria da Penha, assinale a alternativa correta sobre a competência jurisdicional.
Alternativas
Q3816702 Direito Processual Penal
Durante uma audiência, o agressor contesta as medidas protetivas impostas a ele com base na Lei Maria da Penha, alegando que não houve contraditório prévio antes da decisão. Considerando o disposto na referida Lei, é correto afirmar que:
Alternativas
Q3816701 Direito Administrativo
Qual é o prazo de prescrição para ação que busca aplicação das sanções previstas na Lei de Improbidade Administrativa?
Alternativas
Q3816700 Direito Administrativo
A perda da função pública por um agente público que comete um ato de improbidade administrativa é aplicada
Alternativas
Q3816699 Direito Administrativo
João, servidor público, se recusa, injustificadamente e por vontade, a prestar informações de interesse público. Considerando esse contexto, é correto afirmar que: 
Alternativas
Q3816698 Português
Rituais




(Disponível em: gauchazh.clicrbs.com.br/colunistas/claudia-laitano/noticia/2025/10/rituaiscmh9apwui0055010drru95zic.html – texto adaptado especialmente para esta prova).
Assinale a alternativa que apresenta a substituição ou colocação INCORRETA do termo sublinhado por pronome oblíquo.
Alternativas
Q3816697 Português
Rituais




(Disponível em: gauchazh.clicrbs.com.br/colunistas/claudia-laitano/noticia/2025/10/rituaiscmh9apwui0055010drru95zic.html – texto adaptado especialmente para esta prova).
Assinale a alternativa que apresenta um pronome oblíquo de sentido reflexivo. 
Alternativas
Q3816696 Português
Rituais




(Disponível em: gauchazh.clicrbs.com.br/colunistas/claudia-laitano/noticia/2025/10/rituaiscmh9apwui0055010drru95zic.html – texto adaptado especialmente para esta prova).
Assinale a alternativa que apresenta palavra ou expressão que possa substituir corretamente “em que” no trecho a seguir:

“o velório em que o compartilhamento do luto é mais importante”.
Alternativas
Q3816695 Português
Rituais




(Disponível em: gauchazh.clicrbs.com.br/colunistas/claudia-laitano/noticia/2025/10/rituaiscmh9apwui0055010drru95zic.html – texto adaptado especialmente para esta prova).
São propostas de alteração que mantêm o sentido original dos trechos a seguir:

I. Substituição da palavra “mesmo” por “até” no trecho “Natal, Páscoa e mesmo os aniversários eram celebrados”.
II. Substituição de “o domingo inteiro” e “todo o domingo” no trecho “para transformar o domingo inteiro”.
III. Supressão da palavra “do”, em “do que uma”, no trecho “o compartilhamento do luto é mais importante do que uma bênção apressada”.
IV. Substituição da palavra “mera” por “simples” em “sacrifiquem o sentimento em nome da mera repetição”.

Quais estão corretas?
Alternativas
Q3816694 Português
Rituais




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Analise as assertivas a seguir a respeito do seguinte trecho: “A suspeita de que eu talvez estivesse perdendo alguma coisa surgiu mais tarde”.

I. O período é composto por duas orações apenas.
II. A oração sublinhada tem a função sintática de objeto indireto da oração principal.
III. Identifica-se uma locução verbal em uma das orações.

Quais estão corretas?
Alternativas
Q3816693 Português
Rituais




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Assinale a alternativa que NÃO apresenta um sinônimo adequado para a palavra “anacrônico” do trecho a seguir: “modelo de pedido de casamento tão notavelmente anacrônico” (l. 26-27). 
Alternativas
Q3816692 Português
Rituais




(Disponível em: gauchazh.clicrbs.com.br/colunistas/claudia-laitano/noticia/2025/10/rituaiscmh9apwui0055010drru95zic.html – texto adaptado especialmente para esta prova).
Analise as assertivas a seguir, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas, sobre a palavra “esvaziada” do trecho a seguir: “os rituais sacrifiquem o sentimento em nome da mera repetição de uma tradição esvaziada”.

( ) Trata-se de um adjetivo formado a partir da flexão de um verbo no particípio.
( ) No contexto em que ocorre, caracteriza algo “que perdeu a importância”.
( ) A palavra está empregada em seu sentido literal.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Alternativas
Q3816691 Português
Rituais




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Considerando a ortografia das palavras em Língua Portuguesa, assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas pontilhadas dos trechos a seguir:

• “o espontâneo, o ....................., valia mais do que a tradição”.
• “versões ........................ desse modelo de pedido”.
• “pedidos de casamento ........................”.
Alternativas
Q3816690 Português
Rituais




(Disponível em: gauchazh.clicrbs.com.br/colunistas/claudia-laitano/noticia/2025/10/rituaiscmh9apwui0055010drru95zic.html – texto adaptado especialmente para esta prova).
Considerando o emprego do acento indicativo de crase, assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas tracejadas dos trechos a seguir:

• “Fiquei maravilhada com toda aquela dedicação ___ criação de memórias”.
• “acho bonitas ___ raras ocasiões”.
• “sujeito que se ajoelha ___ frente dela com um anel”.
Alternativas
Q3816689 Português
Rituais




(Disponível em: gauchazh.clicrbs.com.br/colunistas/claudia-laitano/noticia/2025/10/rituaiscmh9apwui0055010drru95zic.html – texto adaptado especialmente para esta prova).
Considerando o exposto pelo texto, analise as assertivas a seguir:

I. A autora rememora uma situação com sua família na qual decidiu replicar o que havia presenciado, mas não obteve êxito.
II. A autora não se mostra contrária a todas as tradições, agradam-na as que são permeadas por intenções honestas e não são apenas uma forma de espetacularização.
III. Para Cláudia Laitano, no que se refere ao casamento, a repetição da tradição não condiz com uma possível mudança dos costumes que ela observa.

Quais estão corretas?
Alternativas
Q3760375 Direito Tributário
Com base nas normas previstas no Código Tributário Nacional, analise as assertivas abaixo em relação a deveres, responsabilidade e procedimentos relacionados à tomada e prestação de contas perante a Fazenda Pública:
I. A legislação tributária pode estabelecer obrigações acessórias destinadas à prestação de informações, à guarda de documentos e à manutenção de registros, mesmo para pessoas que não possuam relação direta com a obrigação principal.
II. A recusa injustificada do sujeito passivo em exibir livros, documentos ou informações necessários à fiscalização configura infração à legislação tributária e pode gerar penalidades específicas.
III. Terceiros podem ser obrigados pela legislação tributária a prestar informações a autoridade fiscal, desde que tais dados estejam relacionados à situação de terceiros ou de si próprios e sejam úteis ao lançamento tributário.
Quais estão corretas? 
Alternativas
Respostas
181: E
182: D
183: D
184: B
185: A
186: B
187: C
188: C
189: A
190: B
191: B
192: D
193: E
194: C
195: C
196: D
197: A
198: A
199: E
200: E