Q2376334Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Segundo o Art. 97 Estatuto do Idoso, qual é a pena para
quem deixa de prestar assistência à pessoa idosa em
situação de iminente perigo, sem justa causa:
Q2376332Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
O que configura discriminação contra pessoa idosa, de
acordo com o Estatuto do Idoso, além de dificultar seu
acesso a operações bancárias e meios de transporte:
Q2376331Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
De acordo com o Art. 100 do Estatuto do Idoso, qual
conduta configura crime punível com reclusão de 6 meses
a 1 ano e multa, relacionada à recusa, retardamento ou
omissão de dados técnicos indispensáveis à propositura
da ação civil prevista nesta Lei, quando requisitados pelo
Ministério Público: