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A instituição de ensino deve alterar os registros constantes do Histórico Escolar do aluno, expedido pela escola de origem, para adaptá-los aos seus esquemas de avaliação (1ª parte). O Histórico Escolar deve ser sempre um documento descritivo, em forma de certidão e deve ser restrito a um único formulário (2ª parte).
A sentença está:
A vacância de função gratificada dar-se-á somente por dispensa ou por destituição (1ª parte). A destituição será aplicada como penalidade, nos casos previstos nesta Lei (2ª parte).
A sentença está:
Verificado, em qualquer fase do estágio, resultado insatisfatório por ______ avaliações consecutivas, será processada a exoneração do servidor.
(_) Não haverá limite de idade para inscrição em concurso público.
(_) A nomeação em caráter efetivo obedecerá à ordem etária dos candidatos e o prazo de validade do concurso público.
I. Estabelecer diferença tributária entre bens e serviços, de qualquer natureza, em razão de sua procedência ou destino.
II. Legislar e fiscalizar os serviços funerários e cemitérios.
Considerando-se a Lei Orgânica do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
(_) Durante a sessão legislativa ordinária, a Câmara reunirse-á 4 vezes por mês, inclusive quando a data coincidir com feriado oficial.
(_) Nas sessões extraordinárias, a Câmara somente pode deliberar sobre a matéria da convocação.
Com base nas informações contidas no gráfico, assinalar a alternativa CORRETA: