Cabe ao diretor orientar a equipe da secretaria a manter os dados dos alunos bem organizados. Isso facilita o preparo de transferências e evita atrasos que podem _____________. Embora as unidades deem um prazo para pais e responsáveis entregarem o histórico e efetivarem a nova matrícula, é bom não demorar (um período de 30 dias é aceitável). A apresentação do documento é indispensável para a continuidade dos estudos. Nele, constam os dados pessoais do aluno, o nome das instituições que ele frequentou, o tempo permanecido em cada uma delas e o detalhamento das notas obtidas em todas as disciplinas, tudo separado por ano cursado.
(Revista Nova Escola, outubro de 2011)
Assinale a alternativa correta quanto à concordância e ao uso ou não do acento indicativo da crase, em conformidade com a norma-padrão.

Cabe ao diretor orientar a equipe da secretaria a manter os dados dos alunos bem organizados. Isso facilita o preparo de transferências e evita atrasos que podem _____________. Embora as unidades deem um prazo para pais e responsáveis entregarem o histórico e efetivarem a nova matrícula, é bom não demorar (um período de 30 dias é aceitável). A apresentação do documento é indispensável para a continuidade dos estudos. Nele, constam os dados pessoais do aluno, o nome das instituições que ele frequentou, o tempo permanecido em cada uma delas e o detalhamento das notas obtidas em todas as disciplinas, tudo separado por ano cursado.
(Revista Nova Escola, outubro de 2011)
As informações apresentadas pelo texto permitem afirmar que:

O sujeito __________________ da obrigação principal diz-se: __________________, quando tenha relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador e __________________, quando, sem revestir a contribuição a condição de contribuinte, sua obrigação decorra de disposição expressa de lei.

Assinale a alternativa que preenche correta e respectivamente as lacunas.

A respeito da contribuição de melhoria, assinale a alternativa correta.

A respeito das taxas, assinale a alternativa correta.

A respeito dos benefícios fiscais, assinale a alternativa correta.

Com relação ao Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD), de acordo com Lei n.º 10.705/2000. Sobre o assunto, analise as proposições abaixo.

I. O imposto incide sobre a transmissão de qualquer bem ou direito havido por sucessão legítima ou testamentária, exceto a sucessão provisória e por doação.

II. Fica isenta do imposto a transmissão "causa mortis" do patrimônio total do espólio, cujo valor não ultrapassar 7.500 (sete mil e quinhentas) UFESP (Unidades Fiscais do Estado de São Paulo).

III. No cálculo do imposto serão abatidas as dívidas que onerem o bem transmitido.

IV. Na transmissão "causa mortis", o imposto será pago até o prazo de 60 (sessenta) dias após a decisão homologatória do cálculo ou do despacho que determinar seu pagamento e, na doação, o imposto será recolhido antes da celebração do ato ou contrato correspondente.

É correto o que se afirma em

Com relação à divisão dos tributos, analise as proposições abaixo e assinale (V) para Verdadeiro ou (F) para Falso.

( ) Pertencem aos estados e ao Distrito Federal 25% (vinte e cinco por cento) do produto da arrecadação dos Impostos Residuais.

( ) Pertentem aos municípios 100% (cem por cento) do produto da arrecadação do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR).

( ) Pertencem aos municípios 50% (cinquenta por cento) do produto da arrecadação do imposto do estado sobre a propriedade de veículos automotores licenciados em seus territórios.

( ) Pertencem aos municípios 20% (vinte por cento) do produto da arrecadação do imposto do estado sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.

A respeito dos aspectos do ICMS, assinale a alternativa correta.

Com relação às imunidades, analise as proposições abaixo e assinale (V) para Verdadeiro ou (F) para Falso.

( ) O ICMS não incidirá sobre as operações que destinem mercadorias para o exterior.

( ) É vedado à União, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios instituir impostos sobre patrimônio, renda ou serviços, uns dos outros; templos de qualquer culto; patrimônio, renda ou serviços dos partidos políticos; livros, jornais, periódicos e o papel destinado a sua impressão; e fonogramas e videofonogramas musicais produzidos no Brasil.

( ) O imposto sobre a propriedade territorial rural não incidirá sobre pequenas glebas rurais, definidas em lei, quando as explore o proprietário que não possua outro imóvel.

( ) O ITBI não incide quando um imóvel for transmitido em razão de operações societárias.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.

Com relação à responsabilidade tributária, assinale a alternativa correta. 

Com relação ao direito tributário, analise as proposições abaixo.

I. Imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte.
II. Apenas a União, os estados e o Distrito Federal, em casos excepcionais, podem instituir empréstimos compulsórios.
III. A expressão “Fazenda Pública”, quando empregada no Código Tributário Nacional sem qualificação, abrange a Fazenda Pública da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.

É correto o que se afirma em

É facultado ao Poder __________________, atendidas as condições e os limites estabelecidos em lei, alterar as alíquotas dos seguintes impostos da união: importação de produtos estrangeiros; exportação, para o exterior, de produtos nacionais ou nacionalizados; _____________________ e _____________________.

Assinale a alternativa que preenche correta e respectivamente as lacunas. 

Com relação ao lucro presumido, analise as proposições abaixo e assinale (V) para Verdadeiro ou (F) para Falso.

( ) A opção pela tributação com base no lucro presumido será aplicada em relação a todo o período de atividade da empresa em cada ano-calendário.

( ) Os ganhos decorrentes de avaliação de ativo ou passivo com base no valor justo integrarão a base de cálculo do imposto, no momento em que forem apurados.

( ) O ganho de capital nas alienações de investimentos, imobilizados e intangíveis corresponderá à diferença positiva entre o valor da alienação e o respectivo valor contábil.

( ) A pessoa jurídica que houver pago o imposto com base no lucro presumido e que, em relação ao mesmo ano-calendário, alterar a opção, passando a ser tributada com base no lucro real, ficará sujeita ao pagamento de multa e juros moratórios sobre a diferença de imposto paga menor.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.

A respeito da contribuição para o PIS/PASEP, assinale a alternativa correta. 

A respeito das limitações da competência tributária é vedado à União, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios

I. cobrar imposto sobre templos de qualquer culto.

II. estabelecer limitações ao tráfego, no território nacional, de pessoas ou mercadorias, por meio de tributos interestaduais ou intermunicipais.

III. cobrar imposto sobre o patrimônio e a renda com base em lei posterior à data inicial do exercício financeiro a que corresponda.

É correto o que se afirma em

A respeito dos aspectos do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis e de Direitos (ITBI), assinale a alternativa INCORRETA.

De acordo com a Lei Complementar n.º 34/2011, o exercício de trabalho em condições insalubres assegura a percepção de adicional. Desse modo, a porcentagem no grau mínimo será de

De acordo com a Lei Complementar n.º 34/2011, serão considerados de efetivo exercício, exceto para os processos de evolução funcional e estágio probatório, a serem disciplinados em lei própria, os afastamentos em virtude de casamento, por

Segundo a Lei Complementar n.º 34/2011, assinale a alternativa que apresenta como será feita a apuração de tempo de serviço.