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Q3978611
Direito Civil
Durante uma confraternização em um condomínio, Lucas decidiu
soltar fogos de artifício no jardim comum. Ao acender um dos
artefatos de forma imprudente, o objeto explodiu próximo ao
veículo de Mariana, que estava estacionado no local, causando
danos à pintura e quebrando o vidro traseiro do automóvel.
Diante do ocorrido, Mariana exigiu que Lucas reparasse os prejuízos sofridos.
Considerando as regras da responsabilidade civil previstas no Código Civil, assinale a afirmativa correta.
Diante do ocorrido, Mariana exigiu que Lucas reparasse os prejuízos sofridos.
Considerando as regras da responsabilidade civil previstas no Código Civil, assinale a afirmativa correta.
Q3978610
Direito Civil
Pedro emprestou gratuitamente a João sua bicicleta para que esse
a utilizasse durante uma semana para ir ao trabalho. Ficou
ajustado que, após esse período, João deveria devolver o bem nas
mesmas condições em que o recebeu.
Considerando as regras do Código Civil, é correto afirmar que o comodato
Considerando as regras do Código Civil, é correto afirmar que o comodato
Q3978609
Direito Civil
Carlos devia a quantia de R$ 20.000,00 a Mariana. No vencimento
da dívida, Carlos informou que não possuía o valor em dinheiro,
mas ofereceu a Mariana um computador avaliado no mesmo
montante. Mariana concordou em receber o bem em substituição
ao pagamento em dinheiro, dando a dívida por quitada.
À luz do Código Civil, sobre a situação descrita caracteriza
À luz do Código Civil, sobre a situação descrita caracteriza
Q3978608
Direito Civil
Carlos pretendia comprar um veículo usado de Pedro. Durante a
negociação, Pedro afirmou que o automóvel nunca havia sofrido
qualquer tipo de acidente e que estava em perfeito estado
estrutural. Confiando nessa informação, Carlos celebrou o
contrato de compra e venda.
Alguns dias após a aquisição, ao levar o veículo a um mecânico, Carlos descobriu que o carro havia sofrido grave colisão anterior, informação que Pedro conhecia, mas deliberadamente omitiu para concluir a venda.
Diante dessa situação, à luz do Código Civil, assinale a afirmativa correta.
Alguns dias após a aquisição, ao levar o veículo a um mecânico, Carlos descobriu que o carro havia sofrido grave colisão anterior, informação que Pedro conhecia, mas deliberadamente omitiu para concluir a venda.
Diante dessa situação, à luz do Código Civil, assinale a afirmativa correta.
Q3978607
Português
Assinale a opção que apresenta a frase que está rigorosamente de acordo com a norma culta da Língua Portuguesa.
Q3978606
Português
Leia com atenção o texto a seguir.
Dissemos que a grafia não é a imagem fiel da pronúncia, nem poderia sê-lo. É, na realidade, uma representação aproximada e convencional da pronúncia. Nem ambiciona fixar a pronúncia de qualquer língua, pois a pronúncia evolui com o tempo, deixando a ortografia para trás.
(Sílvio Elia, A questão ortográfica.)
Segundo o texto, é correto afirmar que
Dissemos que a grafia não é a imagem fiel da pronúncia, nem poderia sê-lo. É, na realidade, uma representação aproximada e convencional da pronúncia. Nem ambiciona fixar a pronúncia de qualquer língua, pois a pronúncia evolui com o tempo, deixando a ortografia para trás.
(Sílvio Elia, A questão ortográfica.)
Segundo o texto, é correto afirmar que
Q3978605
Português
As frases a seguir mostram um substantivo sublinhado e, na
continuidade, um termo erudito correspondente a esse
substantivo.
Assinale a opção em que essa correspondência foi feita de forma correta.
Assinale a opção em que essa correspondência foi feita de forma correta.
Q3978604
Português
Um dos conselhos para quem deseja escrever bem é, atualmente,
preferir a concisão, eliminando os excessos, as repetições e a
prolixidade. As frases a seguir mostram esse tipo de problema no
segmento sublinhado.
Assinale a frase em que a modificação foi feita de forma adequada.
Assinale a frase em que a modificação foi feita de forma adequada.
Q3978603
Português
Nas frases a seguir, há o emprego de numerais cardinais.
Assinale a frase em que o número empregado não indica objetivamente a quantidade que ele representa.
Assinale a frase em que o número empregado não indica objetivamente a quantidade que ele representa.
Q3978602
Português
Assinale a opção que mostra, corretamente, duas frases com tipos diferentes de voz passiva.
Q3927345
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
A Resolução TJ/OE/RJ no
35/2013, com as alterações
promovidas pela Resolução OE no 33/2022, regulamenta,
no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro,
o quantitativo de juízes leigos, bem como suas atribuições
e regras remuneratórias.
Nesse contexto, considerando as regras definidas, assinale a alternativa correta.
Nesse contexto, considerando as regras definidas, assinale a alternativa correta.
Q3927344
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Assinale a alternativa que corresponde corretamente
a um dos requisitos exigidos pela Resolução TJ/OE
nº 35/2013 para o exercício da função de juiz leigo.
Q3927343
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Assinale a alternativa correta sobre o regime disciplinar
e as sanções aplicáveis aos juízes leigos, nos casos de
descumprimento do Código de Ética (Anexo II da Resolução CNJ no
174/2013).
Q3927342
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Ao tratar sobre os deveres éticos e funcionais dos juízes
leigos, o Anexo II da Resolução CNJ no
174/2013 estabelece uma série de comandos normativos que visam a
garantir a resolução do conflito com qualidade, acessibilidade, transparência e respeito à dignidade das pessoas,
priorizando a tentativa de resolução amigável do litígio.
Considerando esses deveres, é correto afirmar que
Considerando esses deveres, é correto afirmar que
Q3927341
Direito Constitucional
Em 2023, a Emenda Constitucional nº 132 alterou parte
do sistema tributário nacional. Entre as modificações,
está a gradual substituição do
Q3927340
Direito Tributário
Maria recebe o carnê do Imposto Predial e Territorial
Urbano (IPTU) com o lançamento do tributo daquele ano.
Percebe que há um erro grosseiro no cálculo do valor a
ser pago. Inconformada, não realiza o pagamento e quer
discutir os valores. Para isso, Maria poderá ingressar
com Ação
Q3927339
Legislação Federal
A Lei nº 6.830, de 22 de setembro de 1980, dispõe detalhadamente sobre a cobrança judicial da Dívida Ativa da
Fazenda Pública.
À luz desse normativo, é correto afirmar que
À luz desse normativo, é correto afirmar que
Q3927338
Direito Tributário
A Beta Ltda. importa e comercializa no Brasil leitores de
livros eletrônicos (e-readers), que são utilizados para
suportar livros eletrônicos, com funcionalidades como
dicionário, marca-texto e acesso restrito à internet para
acessar os arquivos de livros eletrônicos.
De acordo com a jurisprudência cristalizada pelo Supremo Tribunal Federal, a imunidade tributária constante do art. 150, VI, d, da Constituição Federal, aplica-se à importação e à comercialização, no mercado interno,
De acordo com a jurisprudência cristalizada pelo Supremo Tribunal Federal, a imunidade tributária constante do art. 150, VI, d, da Constituição Federal, aplica-se à importação e à comercialização, no mercado interno,
Q3927337
Direito Tributário
Jonas, proprietário de uma lancha, é domiciliado em
Petrópolis e mantém seu veículo aquático em uma
marina na cidade do Paraty. Anualmente, Jonas paga
R$ 5.000,00 (cinco mil reais) de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) incidente
sobre a lancha ao Estado do Rio de Janeiro.
De acordo com as disposições constitucionais sobre repartição de receitas,
De acordo com as disposições constitucionais sobre repartição de receitas,
Q3927336
Direito Tributário
Leia o seguinte excerto:
A notificação do contribuinte do auto de infração constitui definitivamente __________________ e dá início ao cômputo do prazo __________________ a sua cobrança, não havendo que se falar em prazo __________________.
De acordo com a jurisprudência cristalizada pelo Superior Tribunal de Justiça em matéria tributária, assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas.
A notificação do contribuinte do auto de infração constitui definitivamente __________________ e dá início ao cômputo do prazo __________________ a sua cobrança, não havendo que se falar em prazo __________________.
De acordo com a jurisprudência cristalizada pelo Superior Tribunal de Justiça em matéria tributária, assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas.
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