Questões de Concurso
Para fiscal de tributos - superior
Foram encontradas 5.126 questões
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Ano: 2024
Banca:
FURB
Órgão:
Prefeitura de Guabiruba - SC
Prova:
FURB - 2024 - Prefeitura de Guabiruba - SC - Fiscal de Tributos |
Q3315875
Direito Tributário
A responsabilidade tributária por substituição, conforme o
Código Tributário Nacional, é caracterizada:
Ano: 2024
Banca:
FURB
Órgão:
Prefeitura de Guabiruba - SC
Prova:
FURB - 2024 - Prefeitura de Guabiruba - SC - Fiscal de Tributos |
Q3315874
Direito Tributário
O lançamento tributário, conforme definido no Código
Tributário Nacional, é o procedimento administrativo que:
Ano: 2024
Banca:
FURB
Órgão:
Prefeitura de Guabiruba - SC
Prova:
FURB - 2024 - Prefeitura de Guabiruba - SC - Fiscal de Tributos |
Q3315873
Direito Tributário
A Lei de Execuções Fiscais (Lei n.º 6.830/80) estabelece
procedimentos para a cobrança judicial da Dívida Ativa
da Fazenda Pública. Segundo essa lei, a Dívida Ativa
regularmente inscrita goza da presunção de:
Ano: 2024
Banca:
FURB
Órgão:
Prefeitura de Guabiruba - SC
Prova:
FURB - 2024 - Prefeitura de Guabiruba - SC - Fiscal de Tributos |
Q3315872
Direito Tributário
O princípio da Legalidade Tributária, previsto no Artigo
150, I, da Constituição Federal, estabelece que:
Ano: 2024
Banca:
FURB
Órgão:
Prefeitura de Guabiruba - SC
Prova:
FURB - 2024 - Prefeitura de Guabiruba - SC - Fiscal de Tributos |
Q3315871
Direito Tributário
A Lei Complementar n.º 116/2003 regula o Imposto
Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e
estabelece que:
Ano: 2024
Banca:
FURB
Órgão:
Prefeitura de Guabiruba - SC
Prova:
FURB - 2024 - Prefeitura de Guabiruba - SC - Fiscal de Tributos |
Q3315870
Direito Tributário
Sobre a decadência tributária, o Código Tributário
Nacional (CTN), em seu Artigo 173, I, estabelece que o
direito de a Fazenda Pública constituir o crédito tributário
extingue-se após:
Ano: 2024
Banca:
FURB
Órgão:
Prefeitura de Guabiruba - SC
Prova:
FURB - 2024 - Prefeitura de Guabiruba - SC - Fiscal de Tributos |
Q3315869
Direito Tributário
No âmbito do Sistema Tributário Nacional, os princípios
constitucionais tributários que regem a atividade de
instituição e cobrança de tributos incluem:
Ano: 2024
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Barra do Rocha - BA
Prova:
IDCAP - 2024 - Prefeitura de Barra do Rocha - BA - Fiscal de Tributos e Renda |
Q3312027
Direito Tributário
A dívida ativa corresponde a créditos devidos à Fazenda
Pública e inscritos formalmente após o inadimplemento
pelo contribuinte. Esses débitos, uma vez inscritos,
podem ser objeto de cobrança judicial por meio de
execução fiscal. Acerca da regulamentação da dívida
ativa, de acordo com a Lei nº 6.830/80, assinale a
alternativa CORRETA:
Ano: 2024
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Barra do Rocha - BA
Prova:
IDCAP - 2024 - Prefeitura de Barra do Rocha - BA - Fiscal de Tributos e Renda |
Q3312026
Direito Tributário
Acerca da extinção do crédito tributário pelo pagamento,
assinale a alternativa que está de acordo com o Código
Tributário Nacional:
Ano: 2024
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Barra do Rocha - BA
Prova:
IDCAP - 2024 - Prefeitura de Barra do Rocha - BA - Fiscal de Tributos e Renda |
Q3312025
Direito Tributário
O Art. 198 do Código Tributário Nacional estabelece o
sigilo fiscal, vedando, em regra, a divulgação de
informações fiscais dos contribuintes. Contudo, a própria
legislação prevê exceções que permitem a divulgação de
determinadas informações sem violar o sigilo tributário.
Com base nas disposições legais que definem essas exceções, analise as proposições a seguir:
I. Representações fiscais para fins civis.
II. Inscrições na Dívida Ativa da Fazenda Pública.
III. Incentivo, renúncia, benefício ou imunidade de natureza tributária cujo beneficiário seja pessoa física.
Fonte: https://www.planalto.gov.br/ ccivil_03/leis/l5172compilado.htm
Assinale a alternativa CORRETA:
Com base nas disposições legais que definem essas exceções, analise as proposições a seguir:
I. Representações fiscais para fins civis.
II. Inscrições na Dívida Ativa da Fazenda Pública.
III. Incentivo, renúncia, benefício ou imunidade de natureza tributária cujo beneficiário seja pessoa física.
Fonte: https://www.planalto.gov.br/ ccivil_03/leis/l5172compilado.htm
Assinale a alternativa CORRETA:
Ano: 2024
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Barra do Rocha - BA
Prova:
IDCAP - 2024 - Prefeitura de Barra do Rocha - BA - Fiscal de Tributos e Renda |
Q3312024
Direito Tributário
De acordo com o Código Tributário Nacional, compete
privativamente à autoridade administrativa constituir o
crédito tributário pelo lançamento, assim entendido o
procedimento administrativo tendente a verificar a
ocorrência do fato gerador da obrigação correspondente,
determinar a matéria tributável, calcular o montante do
tributo devido, identificar o sujeito passivo e, sendo caso,
propor a aplicação da penalidade cabível. Acerca do
lançamento, assinale a alternativa CORRETA:
Fonte: https://www.planalto.gov.br/c civil_03/leis/l5172compilado.htm
Fonte: https://www.planalto.gov.br/c civil_03/leis/l5172compilado.htm
Ano: 2024
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Barra do Rocha - BA
Prova:
IDCAP - 2024 - Prefeitura de Barra do Rocha - BA - Fiscal de Tributos e Renda |
Q3312023
Direito Tributário
O Art. 156, da Constituição Federal atribuiu ao Município
a competência para instituição de determinados
impostos. Sobre o assunto, julgue as seguintes
afirmações como verdadeiras (V) ou falsas (F):
(__) O Município poderá instituir imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana.
(__) O Município poderá instituir imposto sobre a transmissão "inter vivos", a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos a sua aquisição.
(__) O Município não poderá instituir impostos sobre serviços de qualquer natureza.
Assinale a alternativa cuja respectiva ordem de julgamento esteja CORRETA:
(__) O Município poderá instituir imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana.
(__) O Município poderá instituir imposto sobre a transmissão "inter vivos", a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos a sua aquisição.
(__) O Município não poderá instituir impostos sobre serviços de qualquer natureza.
Assinale a alternativa cuja respectiva ordem de julgamento esteja CORRETA:
Ano: 2024
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Barra do Rocha - BA
Prova:
IDCAP - 2024 - Prefeitura de Barra do Rocha - BA - Fiscal de Tributos e Renda |
Q3312022
Contabilidade Geral
De acordo com a NBC T11, qual a diferença fundamental
entre fraude e erro na elaboração de registros e
demonstrações contábeis?
Ano: 2024
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Barra do Rocha - BA
Prova:
IDCAP - 2024 - Prefeitura de Barra do Rocha - BA - Fiscal de Tributos e Renda |
Q3312021
Direito Tributário
O Art. 150 da Constituição Federal de 1988 estabelece
as limitações ao poder de tributar, impondo restrições
aos entes federativos, como a proibição de instituir
impostos sobre patrimônio, renda ou serviços uns dos
outros, além de vedar a criação de tributos que
configurem confisco. De acordo com o Art. 150, da
Constituição Federal, sem prejuízo de outras garantias
asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos
Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:
I. Exigir ou aumentar tributo sem decreto que o estabeleça.
II. Instituir tratamento desigual entre contribuintes que se encontrem em situação equivalente, proibida qualquer distinção em razão de ocupação profissional ou função por eles exercida, independentemente da denominação jurídica dos rendimentos, títulos ou direitos.
III. Utilizar tributo com efeito de confisco.
Assinale a alternativa CORRETA:
I. Exigir ou aumentar tributo sem decreto que o estabeleça.
II. Instituir tratamento desigual entre contribuintes que se encontrem em situação equivalente, proibida qualquer distinção em razão de ocupação profissional ou função por eles exercida, independentemente da denominação jurídica dos rendimentos, títulos ou direitos.
III. Utilizar tributo com efeito de confisco.
Assinale a alternativa CORRETA:
Ano: 2024
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Barra do Rocha - BA
Prova:
IDCAP - 2024 - Prefeitura de Barra do Rocha - BA - Fiscal de Tributos e Renda |
Q3312020
Direito Tributário
A execução fiscal é o procedimento judicial utilizado pela
Fazenda Pública para cobrar dívidas de contribuintes
inadimplentes, relativas a tributos, taxas e contribuições
inscritas em dívida ativa. Esse processo visa a penhora
de bens do devedor para garantir o pagamento da
dívida. É regido pela Lei nº 6.830/1980, também
conhecida como Lei de Execuções Fiscais. Acerca dos
embargos à execução fiscal, de acordo com a Lei nº
6.830/80:
Ano: 2024
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Barra do Rocha - BA
Prova:
IDCAP - 2024 - Prefeitura de Barra do Rocha - BA - Fiscal de Tributos e Renda |
Q3312019
Direito Tributário
Acerca da moratória, causa suspensiva do crédito
tributário (Art. 152, do CTN), assinale a alternativa
CORRETA:
Ano: 2024
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Barra do Rocha - BA
Prova:
IDCAP - 2024 - Prefeitura de Barra do Rocha - BA - Fiscal de Tributos e Renda |
Q3312018
Direito Constitucional
Os tributos de competência da União, Estados, Distrito
Federal e Municípios são definidos pela Constituição
Federal de 1988, distribuindo entre eles a
responsabilidade de instituir impostos, taxas e
contribuições de melhoria. Assinale a alternativa que
apresenta, corretamente, um imposto que somente pode
ser instituído pela União:
Ano: 2024
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Barra do Rocha - BA
Prova:
IDCAP - 2024 - Prefeitura de Barra do Rocha - BA - Fiscal de Tributos e Renda |
Q3312017
Direito Administrativo
De acordo com a Lei nº 8.429/92, Lei de Improbidade
Administrativa - LIA, o sistema de responsabilização por
atos de improbidade administrativa tutelará a probidade
na organização do Estado e no exercício de suas
funções, como forma de assegurar a integridade do
patrimônio público e social. Nesse contexto, relacione a
Coluna 1, que apresenta as espécies de atos de
improbidade, com a Coluna 2, que descreve as condutas
ímprobas, conforme dispostas na LIA:
Coluna 1:
(1) Atos de Improbidade Administrativa que Importam Enriquecimento Ilícito.
(2) Atos de Improbidade Administrativa que Causam Prejuízo ao Erário.
(3) Atos de Improbidade Administrativa que Atentam Contra os Princípios da Administração Pública.
Coluna 2:
(__) Negar publicidade aos atos oficiais, exceto em razão de sua imprescindibilidade para a segurança da sociedade e do Estado ou de outras hipóteses instituídas em Lei.
(__) Permitir ou facilitar a aquisição, permuta ou locação de bem ou serviço por preço superior ao de mercado.
(__) Liberar recursos de parcerias firmadas pela administração pública com entidades privadas sem a estrita observância das normas pertinentes ou influir de qualquer forma para a sua aplicação irregular.
(__) Aceitar emprego, comissão ou exercer atividade de consultoria ou assessoramento para pessoa física ou jurídica que tenha interesse suscetível de ser atingido ou amparado por ação ou omissão decorrente das atribuições do agente público, durante a atividade.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA da Coluna 2:
Coluna 1:
(1) Atos de Improbidade Administrativa que Importam Enriquecimento Ilícito.
(2) Atos de Improbidade Administrativa que Causam Prejuízo ao Erário.
(3) Atos de Improbidade Administrativa que Atentam Contra os Princípios da Administração Pública.
Coluna 2:
(__) Negar publicidade aos atos oficiais, exceto em razão de sua imprescindibilidade para a segurança da sociedade e do Estado ou de outras hipóteses instituídas em Lei.
(__) Permitir ou facilitar a aquisição, permuta ou locação de bem ou serviço por preço superior ao de mercado.
(__) Liberar recursos de parcerias firmadas pela administração pública com entidades privadas sem a estrita observância das normas pertinentes ou influir de qualquer forma para a sua aplicação irregular.
(__) Aceitar emprego, comissão ou exercer atividade de consultoria ou assessoramento para pessoa física ou jurídica que tenha interesse suscetível de ser atingido ou amparado por ação ou omissão decorrente das atribuições do agente público, durante a atividade.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA da Coluna 2:
Ano: 2024
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Barra do Rocha - BA
Prova:
IDCAP - 2024 - Prefeitura de Barra do Rocha - BA - Fiscal de Tributos e Renda |
Q3312012
Direito Administrativo
Leia o caso hipotético abaixo:
Maria é proprietária de uma loja de alimentos em uma cidade de médio porte. Recentemente, durante uma fiscalização da Vigilância Sanitária, foi constatado que alguns produtos estavam armazenados de forma incorreta, o que poderia representar um risco à saúde pública. Com base nessa constatação, os fiscais da Vigilância Sanitária imediatamente apreenderam os alimentos impróprios para o consumo, o que gerou revolta em Maria.
Assinale a alternativa CORRETA:
Maria é proprietária de uma loja de alimentos em uma cidade de médio porte. Recentemente, durante uma fiscalização da Vigilância Sanitária, foi constatado que alguns produtos estavam armazenados de forma incorreta, o que poderia representar um risco à saúde pública. Com base nessa constatação, os fiscais da Vigilância Sanitária imediatamente apreenderam os alimentos impróprios para o consumo, o que gerou revolta em Maria.
Assinale a alternativa CORRETA:
Ano: 2024
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Barra do Rocha - BA
Prova:
IDCAP - 2024 - Prefeitura de Barra do Rocha - BA - Fiscal de Tributos e Renda |
Q3311991
Português
Texto associado
O texto seguinte servirá de base para responder à questão.
O surpreendente impacto do barulho na saúde do
coração: 'Fator de risco mais subestimado'
Manter o barulho de ruas, avenidas e estradas abaixo
dos 55 decibéis poderia salvar 110 mil vidas por ano,
sugerem pesquisadores dinamarqueses.
O problema é que, só na Europa, quase 150 milhões de
pessoas são submetidas a níveis de barulho que
ultrapassa esse limiar pelo fato de elas morarem nas
proximidades de aeroportos, linhas de trem ou vias para
automóveis.
O surpreendente impacto do barulho na saúde do
coração: 'Fator de risco mais subestimado'
Manter o barulho de ruas, avenidas e estradas abaixo
dos 55 decibéis poderia salvar 110 mil vidas por ano,
sugerem pesquisadores dinamarqueses.
O problema é que, só na Europa, quase 150 milhões de
pessoas são submetidas a níveis de barulho que
ultrapassa esse limiar pelo fato de elas morarem nas
proximidades de aeroportos, linhas de trem ou vias para
automóveis.
Aliás, a poluição sonora é reconhecida cada vez mais
como um fator que prejudica o corpo e a mente: a
própria Organização Mundial da Saúde (OMS) classifica
os ruídos como o "fator de risco ambiental mais
subestimado".
Essas foram algumas das informações apresentadas
pelo pesquisador Thomas Münzel, da Universidade de
Mainz, na Alemanha, durante uma sessão científica
realizada na sexta-feira (30/8) no Congresso Europeu de
Cardiologia (ESC 2024).
A edição deste ano do evento, que acontece em
Londres, no Reino Unido, reúne mais de 30 mil médicos
de várias partes do mundo e apresenta as principais
novidades sobre a saúde do coração e dos vasos
sanguíneos.
Durante a palestra, Münzel explicou que o barulho pode
prejudicar o sistema cardiovascular por dois caminhos
diferentes.
Em primeiro lugar, há uma conexão direta entre a
exposição contínua aos ruídos e prejuízos à saúde. É o
que acontece, por exemplo, no processo de perda
auditiva.
Segundo, existe uma relação indireta entre as duas
coisas. Münzel destacou que a poluição sonora pode,
por exemplo, dificultar a comunicação entre as pessoas e
afetar diretamente o sono de um indivíduo que mora num
bairro muito barulhento.
Esses dois fatores, por sua vez, geram estresse, irritação
e raiva. Com o passar do tempo, essas sensações se
tornam crônicas e promovem a liberação de substâncias que machucam o endotélio, a camada que reveste a
parede interna dos vasos sanguíneos.
Essas lesões podem ser a origem de problemas ainda
mais graves e desembocar em infarto agudo do
miocárdio ou acidente vascular cerebral (AVC).
Essas foram algumas das informações apresentadas
pelo pesquisador Thomas Münzel, da Universidade de
Mainz, na Alemanha, durante uma sessão científica
realizada na sexta-feira (30/8) no Congresso Europeu de
Cardiologia (ESC 2024).
A edição deste ano do evento, que acontece em
Londres, no Reino Unido, reúne mais de 30 mil médicos
de várias partes do mundo e apresenta as principais
novidades sobre a saúde do coração e dos vasos
sanguíneos.
Durante a palestra, Münzel explicou que o barulho pode
prejudicar o sistema cardiovascular por dois caminhos
diferentes.
Em primeiro lugar, há uma conexão direta entre a
exposição contínua aos ruídos e prejuízos à saúde. É o
que acontece, por exemplo, no processo de perda
auditiva.
Segundo, existe uma relação indireta entre as duas
coisas. Münzel destacou que a poluição sonora pode,
por exemplo, dificultar a comunicação entre as pessoas e
afetar diretamente o sono de um indivíduo que mora num
bairro muito barulhento.
Esses dois fatores, por sua vez, geram estresse, irritação
e raiva. Com o passar do tempo, essas sensações se
tornam crônicas e promovem a liberação de substâncias
que machucam o endotélio, a camada que reveste a
parede interna dos vasos sanguíneos.
Essas lesões podem ser a origem de problemas ainda
mais graves e desembocar em infarto agudo do
miocárdio ou acidente vascular cerebral (AVC).
https://www.bbc.com/portuguese/articles/c3vx7ygkeqro fragmento
adaptado
Em um dos trechos abaixo, retirados do texto, há um
desvio em relação à norma-padrão da concordância
verbal, identificado em:"
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