Questões de Concurso Para agente de segurança socioeducativo

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Q2099501 Direito Penal
Lei as alternativas a seguir e assinale a que está em conformidade com a Lei 7.716/89, que trata dos crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor.
Alternativas
Q2099500 Direito Constitucional
Leia o texto a seguir e analise as afirmativas. Com relação a Lei nº 1.079/1950 e suas alterações (Lei de Crimes de Responsabilidade), são crimes de responsabilidade os atos do Presidente da República que atentarem contra a Constituição Federal, e, especialmente, contra:
I. A existência da União. II. O livre exercício do Poder Legislativo, do Poder Judiciário e dos poderes constitucionais dos Estados. III. O exercício dos direitos políticos, individuais e sociais. IV. A segurança interna do país. V. A probidade na administração. VI. A lei orçamentária.
Estão corretas as afirmativas:
Alternativas
Q2099499 Direito Penal
De acordo com as previsões contidas Lei nº 13.869/2019 e suas alterações (Lei de Abuso de Autoridade), assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q2099498 Direito Penal
Nos termos da nova Lei nº 13.869/2019 (Lei de Abuso de Autoridade), assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q2099497 Direito Penal
Com relação à Lei nº 13.869/2019 e suas alterações (Lei de Abuso de Autoridade), assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Respostas
1: B
2: D
3: C
4: C
5: B