Questões de Concurso Para especialista legislativo - assessoramento às comissões
Foram encontradas 70 questões
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Q689109
Conhecimentos Gerais
Criada em 1996, a CPMF (Contribuição Provisória sobre
Movimentação Financeira) foi prorrogada algumas vezes, até
ser extinta no ano passado. Atualmente há um grande debate
envolvendo a possibilidade de sua recriação. Um dos argumentos
daqueles que são contrários a essa proposta é que a arrecadação
da CPMF, durante o tempo em que vigorou, não teria sido efetivamente
utilizada no objetivo inicial para o qual foi criada, que era o
financiamento da área de:
Q689108
Conhecimentos Gerais
Algumas modificações ocorreram desde a composição, no
início de 2011, do ministério do atual governo brasileiro. A alternativa
que apresenta corretamente dois ministérios e seus respectivos
ministros atuais é:
Q689107
Conhecimentos Gerais
Nos próximos anos, o Brasil sediará alguns dos mais importantes
eventos esportivos internacionais, o que certamente criará
um ambiente de forte mobilização e expectativa. De acordo com a
programação definida, em 2013 o Brasil realizará:
Q689106
Direito Constitucional
A Assembleia Legislativa pode instituir Comissão Parlamentar
de Inquérito com poderes de investigação próprios das autoridades
judiciais. Quanto a essa Comissão, é correto afirmar que:
Q689105
Regimento Interno
Dentre as competências da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle não se inclui:
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