Questões de Concurso Para especialista legislativo - assessoramento às comissões

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aprovou o calendário eleitoral para as eleições municipais de 2012. O plenário do Tribunal definiu que o primeiro turno da eleição para Prefeito e Vice-Prefeito será realizado em 7 de outubro de 2012. Nos municípios onde a disputa chegar ao segundo turno, o novo pleito acontecerá no dia 28 do mesmo mês.

A possibilidade de realização de segundo turno se aplica somente aos municípios:

OTAN DESCARTA INTERVENÇÃO MILITAR NA SÍRIA

    Oposição ao líder sírio pediu criação de zona de exclusão aérea, mas sem ‘intervenção militar estrangeira’

   O secretário-geral da Organização do Atlântico Norte (Otan), Anders Fogh Rasmussen, descartou nesta sexta-feira uma intervenção militar na Síria, nos moldes da operação que ajudou a depor o líder da Líbia.

    “Não temos a intenção de intervir na Síria ou em qualquer outro país”, afirmou Rasmussen durante conferência em Bruxelas. Segundo ele, ao contrário da operação na Líbia, a Otan não conta com um mandato da ONU para uma missão na Síria, nem com o apoio de outros países árabes.

(iG São Paulo- 30/09/2011, com adaptações)

Ao citar o líder da Líbia, que a operação da OTAN ajudou a depor, o secretário-geral refere-se a:

“Atos de vandalismo ou reação dos excluídos do mundo globalizado? Crimes de gangues ou reflexos da crise financeira que afeta toda a Europa? Uma semana depois, especialistas ainda tentam explicar as razões para os cinco dias de tumulto que tomaram conta de Londres e outras cidades da Grã-Bretanha.

Entre os dias 6 e 10 de agosto, os ingleses viveram os maiores distúrbios de rua desde confrontos ocorridos em Brixton, em 1995. Grupos de jovens atearam fogo em prédios e veículos, saquearam lojas e enfrentaram a polícia com bombas caseiras.

A onda de violência deixou cinco mortos. Milhares de pessoas foram detidas e mais de mil suspeitos indiciados por crimes. Os prejuízos causados às cidades são estimados em 200 milhões de euros (aproximadamente R$ 460 milhões).”

(UOL Educação)

Na opinião de especialistas, há explicações de ordem econômica, social e étnica para a explosão de violência que se verificou, mas o incidente que representou o estopim para que se estabelecesse o caos nas ruas de Londres foi:

O Tratado de Assunção (26/03/1991) e o Protocolo de Ouro Preto (17/12/1994) criaram o Mercado Comum do Sul ou MERCOSUL, uma organização internacional formada por países membros e países associados.

A alternativa que apresenta dois países membros do MERCOSUL e seus respectivos presidentes atuais é: