A conta que compreende as dívidas fundadas e outras
que dependem de autorização legislativa para
amortização ou resgate, nos termos do Art. 105, § 4º,
da Lei nº 4.320/1964, é o:
Determinado ente da federação aufere diversos tipos
de receitas, com variadas fontes de recursos. Assinale
a alternativa que indica apenas receitas derivadas.
A amortização de juros de dívida que a União Federal
eventualmente tenha efetuado a alguma instituição
financeira será classificada, em consonância com a
Lei nº 4.320/64, como:
Em setembro do ano X1, uma secretaria estadual
anulou uma despesa empenhada em julho de X1 para
aquisição de cadeiras plásticas para atendimento ao
público, no valor de R$ 5.000,00. Sabendo que a
despesa não foi liquidada e que o fornecedor do produto não entregará o pedido, o valor de R$
5.000,00 deverá ser:
Uma determinada autarquia emitiu nota de empenho
com o objetivo de contabilizar a despesa com serviços
gerais da entidade no ano X1. Por insuficiência de
recursos financeiros, os serviços prestados referentes
aos meses de novembro e dezembro do ano em
questão não foram pagos no próprio exercício. Sob o
aspecto orçamentário, de acordo com a Lei Federal no
4.320/1964, deve a entidade: