As intervenções em edifícios históricos, tombados individualmente ou pertencentes a um conjunto tombado — cidade, sítio ou fragmento urbano — podem ser de três tipos:

preservação — manutenção de valores originais; restauração — recuperação e reabilitação de valores antigos em que se considera o conteúdo a ser resgatado, nem sempre coincidente com o momento inicial da construção; apropriação — captura dos valores originais para sua adaptação a um novo uso ou a uma nova circunstância urbana. Glauco Campello. Caderno de Arquitetura. São Paulo: ECidade, 2015, p. 114 (com adaptações).

Com base no texto apresentado e nos múltiplos aspectos que ele suscita, julgue o próximo item.

Considerando-se as figuras a seguir, que mostram, sucessivamente, a casa de Getúlio Vargas em São Borja, e a mesma construção, em 2015, após a realização de uma obra para transformá-la em museu, é correto afirmar que esta intervenção no imóvel foi uma ação de preservação, já que a fachada não foi alterada e foram mantidos os materiais e valores do edifício original.

As intervenções em edifícios históricos, tombados individualmente ou pertencentes a um conjunto tombado — cidade, sítio ou fragmento urbano — podem ser de três tipos:

preservação — manutenção de valores originais; restauração — recuperação e reabilitação de valores antigos em que se considera o conteúdo a ser resgatado, nem sempre coincidente com o momento inicial da construção; apropriação — captura dos valores originais para sua adaptação a um novo uso ou a uma nova circunstância urbana.

Glauco Campello. Caderno de Arquitetura. São Paulo: ECidade, 2015, p. 114 (com adaptações).

Com base no texto apresentado e nos múltiplos aspectos que ele suscita, julgue o próximo item.

A restauração pressupõe o expurgo de elementos superpostos ou desfiguradores e a recomposição das características originais dos elementos arquitetônicos.

As intervenções em edifícios históricos, tombados individualmente ou pertencentes a um conjunto tombado — cidade, sítio ou fragmento urbano — podem ser de três tipos:

preservação — manutenção de valores originais; restauração — recuperação e reabilitação de valores antigos em que se considera o conteúdo a ser resgatado, nem sempre coincidente com o momento inicial da construção; apropriação — captura dos valores originais para sua adaptação a um novo uso ou a uma nova circunstância urbana.

Glauco Campello. Caderno de Arquitetura. São Paulo: ECidade, 2015, p. 114 (com adaptações).

Com base no texto apresentado e nos múltiplos aspectos que ele suscita, julgue o próximo item.

Na preservação, as técnicas e os materiais empregados devem ser os mesmos utilizados na construção original.

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Tendo como referência o projeto de Le Corbusier mostrado na figura apresentada e os vários aspectos relacionados ao trabalho desse arquiteto, julgue o item a seguir.

O terraço-jardim, um dos cinco pontos da arquitetura moderna propostos por Le Corbusier, consiste em uma estratégia para se garantir conforto térmico no interior da habitação.

Tendo como referência o projeto de Le Corbusier mostrado na figura apresentada e os vários aspectos relacionados ao trabalho desse arquiteto, julgue o item a seguir.

Na Ville Savoye, são contemplados os cinco pontos da arquitetura moderna propostos por Le Corbusier. Um desses pontos refere-se à orientação das aberturas das janelas em relação à entrada dos raios solares, detalhe que rendeu à casa o apelido de As horas claras.

Tendo como referência o projeto de Le Corbusier mostrado na figura apresentada e os vários aspectos relacionados ao trabalho desse arquiteto, julgue o item a seguir.

Presente na Ville Savoye, a planta livre, que contradiz o princípio segundo o qual o leiaute interno era limitado pela necessidade de paredes estruturais contínuas verticalmente, é resultante do desenvolvimento tecnológico que possibilitou a construção de uma estrutura, ou esqueleto, independente das vedações.

Com referência a essa situação hipotética, julgue o item subsecutivo.

O crédito adicional relativo à aquisição do terreno para a construção do ginásio de esportes, nos termos da legislação vigente, classifica-se na modalidade de crédito extraordinário.

A respeito do controle, do acompanhamento da execução orçamentária e da avaliação do planejamento governamental, julgue o seguinte item.

No âmbito federal, o titular do controle externo é o Tribunal de Contas da União; no âmbito estadual, é o tribunal de contas do estado.

Com referência a essa situação hipotética, julgue o item subsecutivo.

Nos termos da legislação vigente, o crédito adicional relativo à construção do hospital municipal classifica-se na modalidade de crédito suplementar.

A respeito do processo de orçamentação, julgue o item subsequente.

Restos a pagar são despesas empenhadas e não pagas no exercício. Seu impacto orçamentário ocorre no exercício corrente e o financeiro, no exercício posterior.

A respeito da descentralização orçamentária e financeira, julgue o item a seguir.

A movimentação de recursos financeiros entre as diversas unidades orçamentárias e administrativas compreende cota, repasse e despesa.

A respeito da descentralização orçamentária e financeira, julgue o item a seguir.

A descentralização de créditos interna é denominada provisão e a externa, cota. Ambas caracterizam-se pela cessão de crédito orçamentário entre unidades orçamentárias ou unidades gestoras.

A respeito do controle, do acompanhamento da execução orçamentária e da avaliação do planejamento governamental, julgue o seguinte item.

A fase final do processo orçamentário é a prestação de contas. Nessa fase são elaborados balanços, demonstrativos contábeis e compilados vários indicadores. De acordo com a legislação pertinente, há dois tipos de controle: o das receitas e o das despesas.

A respeito do processo de orçamentação, julgue o item subsequente.

A programação qualitativa do orçamento público é a organização do gasto público por meio da identificação dos programas com a classificação funcional e econômica da despesa.

O orçamento público constitui um poderoso instrumento de controle dos recursos financeiros gerados pela sociedade. A respeito desse tema, julgue o item que se segue, com base na doutrina e nas disposições legais sobre orçamento e finanças públicas.

A Constituição Federal de 1988 atribuiu ao Poder Executivo a competência para a elaboração da proposta orçamentária e ao Poder Legislativo a competência para a sua aprovação.

A respeito do orçamento público, instrumento de gestão de maior relevância da administração pública, julgue o item a seguir.

A lei orçamentária anual, entre outros aspectos, exprime, em termos financeiros, a alocação dos recursos públicos para determinado exercício.

Com relação às regras constitucionais e legais que regem o exercício do controle externo, julgue o item que se segue.

Em caso de ausência ou impedimento do presidente do TCE/PA, se o vice-presidente também estiver impedido, caberá ao corregedor do tribunal substituí-lo.

Com relação às regras constitucionais e legais que regem o exercício do controle externo, julgue o item que se segue.

A nomeação de alguém, por gestor público federal, para determinado cargo de provimento em comissão somente poderá ser considerada definitiva se o Tribunal de Contas da União apreciar, aprovar e registrar tal ato.

Com relação às regras constitucionais e legais que regem o exercício do controle externo, julgue o item que se segue.

Em respeito ao princípio da transparência, as denúncias e representações submetidas à apreciação do TCE/PA deverão ser de caráter público desde a sua apresentação.

Julgue o item a seguir, acerca de controle da administração pública.

O controle exercido pelos tribunais de contas sobre as casas legislativas é considerado controle interno, haja vista a posição dos tribunais de contas no âmbito do Poder Legislativo.