A respeito das ideias veiculadas no texto CB2A2AAA, julgue o item que se segue.

O sentido original do texto seria preservado caso o período “Então, se do Estado (...) eficiente e eficaz” (l. 6 a 8) fosse reescrito da seguinte forma: Na busca por otimizar o seu funcionamento, o Estado ainda não pode prescindir da civilização; então, resta aperfeiçoá-lo, tornando-o menos caro e aumentando sua eficiência e eficácia.

A respeito das ideias veiculadas no texto CB2A2AAA, julgue o item que se segue.

Depreende-se do texto que o não cumprimento do dever de cuidado por omissão poderá resultar na aplicação de sanções ao servidor público.

A respeito das ideias veiculadas no texto CB2A2AAA, julgue o item que se segue.

Infere-se do texto que os tribunais de contas agem sob a égide do dever de cuidado não apenas ao zelarem pelo interesse público expresso nos dispositivos legais, mas também ao se obrigarem a atuar em cooperação com as demais estruturas públicas de controle.

Com base nas normas de auditoria do TCE/SC e no Manual de Procedimentos de Auditoria de Regularidade, julgue o item a seguir.

Na elaboração dos relatórios de auditoria, deve-se incluir parágrafo de ênfase somente nos casos de pareceres. Os relatórios com ressalvas devem ser evitados, pois o juízo sobre os efeitos e a gravidade do fato motivador da ressalva cabe ao relator.

Considerando o fragmento de texto apresentado, que contém os parágrafos finais e o fecho de um expediente em padrão ofício, julgue o seguinte item, de acordo com o Manual de Redação da Presidência da República (MRPR).

No último parágrafo da comunicação apresentada, o termo informada foi empregado no feminino para concordar com o pronome de tratamento Vossa Excelência.

Com relação às estruturas linguísticas do texto CB2A2AAA, julgue o item a seguir.

Sem prejuízo para a correção gramatical do texto, o trecho “O dever de cuidado (...) e nas leis” (l. 16 a 20) poderia ser reescrito da seguinte forma: O dever de cuidado é consequência direta do postulado da indisponibilidade do interesse público; em decorrência do qual todo agente público deve ter o dever, de cumprindo fielmente, as suas atribuições, perseguir o interesse público manifesto na Constituição Federal e nas leis.

Com base na doutrina e nas normas de direito administrativo, julgue o item que se segue.

O servidor público ocupante exclusivamente de cargo em comissão adquire a estabilidade após três anos de efetivo exercício.

A partir da situação hipotética apresentada, julgue o item a seguir.

Dado o teor da campanha publicitária, é correto inferir que, na situação, se configurou ofensa aos princípios da impessoalidade e da moralidade.

A partir do disposto na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item seguinte.

Na CF, o conceito de administração pública coincide com o de Poder Executivo e, consequentemente, com o de administração direta, razão por que é impróprio utilizar o termo administração pública em referência aos Poderes Legislativo e Judiciário.

Com relação aos conceitos e aplicações dos controles em geral no âmbito da administração pública, julgue o item a seguir. Nesse sentido, considere que as siglas CF, CE/SC, TCU e TCE/SC, sempre que empregadas, se referem, respectivamente, a Constituição Federal de 1988, Constituição do Estado de Santa Catarina, Tribunal de Contas da União e Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina.

O controle externo foi consideravelmente ampliado pela CF, compreendendo a função, entre outras, de consulta, como, por exemplo, na manifestação do TCU sobre as contas prestadas pelo presidente da República, realizada antes do julgamento dessas contas pelo Congresso Nacional.

Considerando o fragmento de texto apresentado, que contém os parágrafos finais e o fecho de um expediente em padrão ofício, julgue o seguinte item, de acordo com o Manual de Redação da Presidência da República (MRPR).

Dado o emprego do fecho Atenciosamente, infere-se que o destinatário da comunicação em análise ocupa cargo de nível hierárquico igual ou inferior ao do signatário.

Ainda com relação a aspectos linguísticos do texto CB2A2BBB, julgue o item subsequente.

O trecho “e também” (l.24) poderia ser corretamente isolado por vírgulas, recurso que lhe conferiria ênfase.

Com base na legislação vigente, que estabelece diretrizes nacionais para a regulação, o planejamento e a prestação de serviços públicos de saneamento básico, julgue o próximo item.
Os planos de saneamento básico devem ser compatíveis com os planos das bacias hidrográficas em que estão inseridos.

Acerca do planejamento e projeto de sistemas públicos de abastecimento de água potável, de esgotamento sanitário, de drenagem urbana e de coleta e disposição final de resíduos sólidos, julgue o item.   No processo de lodos ativados para o tratamento de esgotos, parte do lodo retirado na decantação secundária retorna para os tanques de aeração (reatores biológicos) com a finalidade de se manter adequada a concentração de microrganismos aeróbicos nesses tanques.

Acerca do planejamento e projeto de sistemas públicos de abastecimento de água potável, de esgotamento sanitário, de drenagem urbana e de coleta e disposição final de resíduos sólidos, julgue o item.
Em um aterro sanitário para disposição de resíduos sólidos urbanos, é necessária a realização de drenagem de gases e o manejo de chorume, se houver risco de o nível do lençol freático ficar acima das primeiras camadas de disposição dos resíduos.