Com relação ao ensino fundamental, direito reconhecido para todo cidadão, assinale V, para o que for Verdadeiros, ou F, para o que for Falso: ( ) Ele é obrigatório, gratuito e quem não teve acesso a essa etapa da escolaridade pode recorrer à justiça e exigir sua vaga. ( ) Em nosso país, o ensino fundamental é reconhecido como um direito desde 1988 e como direito público subjetivo desde 1934. ( ) Qualquer cidadão, jovem, adulto ou idoso, tem o direito de efetuar sua matrícula e pode exigir a qualquer momento perante as autoridades competentes, independente do período reservado para as matrículas. ( ) O ensino fundamental só foi reconhecido como direito a partir da constituição de 1988. ( ) Em nosso país, o ensino fundamental é reconhecido como um direito desde 1934 e como direito público subjetivo desde 1988. A sequência CORRETA para as afirmativas acima é:

De acordo com o artigo 80 da LDB nº 9.394/96, o Poder Público incentivará o desenvolvimento e a veiculação de programas de ensino a distância, em todos os níveis e modalidades de ensino, e de educação continuada. Em relação ao referido artigo, assinale V, para o que for Verdadeiro, ou F, para o que for Falso. ( ) A educação a distância, organizada com abertura e regime especiais, será oferecida por instituições especificamente credenciadas pela União. ( ) A educação a distância gozará de tratamento diferenciado, que incluirá concessão de canais com finalidades exclusivamente educativas. ( ) A União regulamentará os requisitos para a realização de exames e registro de diploma relativos a cursos de educação a distância. ( ) A educação a distância gozará de tratamento diferenciado, que incluirá, entre outros, reserva de tempo mínimo, sem ônus para o Poder Público, pelos concessionários de canais comerciais. ( ) A educação a distância gozará de tratamento diferenciado, que incluirá, entre outros, reserva de tempo mínimo, com ônus para o Poder Público, pelos concessionários de canais comerciais. A sequência CORRETA para as afirmativas acima é:

De acordo com o artigo 36-B da LDB nº 9.394/96, é CORRETO afirmar que educação profissional técnica de nível médio será desenvolvida nas seguintes formas:

Com relação à educação especial, de acordo com o Capítulo V da LDB nº 9.394/96, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa CORRETA.

No que diz respeito à Educação Básica e considerando o Capítulo II da LDB n° 9.394/96, que trata currículo e componentes curriculares, assinale V, para o que for Verdadeiro, ou F, para o que for Falso: ( ) O ensino da arte constituirá componente curricular obrigatório, nos diversos níveis da educação básica, de forma a promover o desenvolvimento cultural dos alunos. ( ) Os currículos do ensino fundamental e médio devem ter uma base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e estabelecimento escolar, por uma parte diversificada, exigida pelas características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e da clientela. ( ) O ensino da arte, especialmente em suas expressões regionais, constituirá componente curricular obrigatório nos diversos níveis da educação básica, de forma a promover o desenvolvimento cultural dos alunos. ( ) Os currículos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio devem ter base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e em cada estabelecimento escolar, por uma parte diversificada, exigida pelas características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e dos educandos. ( ) O ensino religioso, de matrícula facultativa, é parte integrante da formação básica do cidadão e constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental, assegurado o respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil, vedadas quaisquer formas de proselitismo. ( ) O ensino religioso, de matrícula facultativa, constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental, sendo oferecido, sem ônus para os cofres públicos, de acordo com as preferências manifestadas pelos alunos ou por seus responsáveis. A sequência CORRETA para as afirmativas acima é:

Em relação à oferta da educação física como componente curricular da Educação Básica, conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB nº 9.3494/96), artigo 26, parágrafo 3°, é CORRETO afirmar que a educação física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular

A escola de qualidade social adota como centralidade o diálogo, a colaboração, os sujeitos e as aprendizagens, o que pressupõe, sem dúvida, atendimento a requisitos, tais como:

I. Revisão das referências conceituais quanto aos diferentes espaços, mas não aos tempos educativos, tendo em vista o cumprimento do quantitativo mínimo de 800 horas e de 200 dias letivos.

II. Consideração sobre a inclusão, a valorização das diferenças e o atendimento à pluralidade e à diversidade cultural, resgatando e respeitando os direitos humanos, o que não se confude com obrigação de atendimento à educação especial nos efeitos da Lei 9.394/96, para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, no caso exclusivo de não haver profissionais qualificados.

III. Integração dos profissionais da educação, dos estudantes, das famílias, dos agentes da comunidade interessados na educação.

IV. Valorização dos profissionais da educação, com programa de formação continuada, critérios de acesso, permanência, remuneração compatível com a jornada de trabalho definida no projeto políticopedagógico.

V. Revisão das referências conceituais quanto aos diferentes espaços e tempos educativos, abrangendo espaços sociais na escola, exceto fora dela.

Com relação às afirmativas acima, é correto afirmar:

Em se tratando dos Níveis e das Modalidades de Educação e Ensino, quanto aos cursos da Educação Profissional, marque a alternativa correta:

Quanto às prerrogativas da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB 9.394/96 - a educação básica, nos níveis fundamental e médio, será organizada de acordo com as algumas regras comuns. Quanto a essas regras, assinale a alternativa que julgar incorreta.

As orientações depreendidas da LDB 9.394/96, Decretos e demais Legislações, conexas orientadoras para a formação do PDI - Plano de Desenvolvimento Institucional - garantem um mínimo de uniformidade nos procedimentos para a sua elaboração. Apesar de sugerir alguns elementos que aparentemente trazem traços de subjetividade, são fundamentais para definir a missão institucional.
A este respeito, analise as afirmativas abaixo e identifique com V as proposições verdadeiras, que devam conter no PDI, e com F as proposições falsas, que não devam conter no PDI, seguindo as orientações do Decreto Nº 5.773/2006.
( ) Projeto pedagógico da instituição. ( ) Infraestrutura física e instalações acadêmicas. ( ) Demonstrativo de capacidade e sustentabilidade financeiras. ( ) Oferta de educação a distância, sua abrangência e polos de apoio presencial. ( ) Oferta de cursos e programas de mestrado e doutorado.
A seguir, assinale a alternativa correta, considerando a sequência de cima para baixo:

Se os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia no Brasil são instituições de nível superior, básica e profissional, pluricurriculares e Multicampi, equivale dizer que dentro do campo de atuação dos Institutos Federais há abrangência em todos os níveis de educação, forjando a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica um grau de autonomia sem precedentes, inclusive, com autonomia para criar e extinguir cursos.

Com relação à autonomia dos Institutos Federais de Educação Ciência e Tecnologia, assinale a alternativa incorreta.

Adicionalmente, na oferta de cada etapa da Educação Básica, pode corresponder uma ou mais das modalidades de ensino. Entre as possibilidades de etapas, podemos afirmar que: I. Educação de Jovens e Adultos é uma modalidade de educação básica. II. Educação Especial é uma modalidade de educação básica. III. Educação Profissional e Tecnológica é uma modalidade de educação básica. IV. Educação a Distância é uma modalidade de educação básica. V. Educação do Campo é uma modalidade de educação básica. Com relação às assertivas acima, é correto dizer:

A Educação Profissional e Tecnológica, em conformidade com o disposto na LDB 9394/96, bem como com as alterações introduzidas pela Lei 11.741/2008, no cumprimento dos objetivos da educação nacional, integra-se aos diferentes níveis e modalidades de educação e às dimensões do trabalho, da ciência e da tecnologia. Dessa forma, pode ser compreendida como uma modalidade na medida em que possui um modo próprio de fazer educação nos níveis de educação básica e superior e em articulação com outras Modalidades Educacionais: Educação de Jovens e Adultos, Educação Especial e Educação a Distância. Quanto à Educação Profissional e Tecnológica, temos ainda que:

I. A educação profissional e tecnológica, na educação básica, não ocorre na oferta de cursos de formação inicial, mas ocorre na formação continuada ou qualificação profissional e nos cursos de educação profissional técnica de nível médio ou ainda, na educação superior.

II. A educação profissional e tecnológica, na educação básica e superior, ocorre na oferta de cursos de formação inicial e continuada ou qualificação profissional e nos cursos de educação profissional técnica de nível médio ou ainda, na educação superior.

III. A educação profissional e tecnológica ocorre exclusivamente na oferta de cursos de educação profissional técnica de nível médio.

IV. A educação profissional e tecnológica na Educação Básica e superior, por ser essencialmente tecnológica, é incompatível com educação básica. Logo, abrangerá de modo restrito, a educação superior, sendo graduação e pós-graduação.

V. A educação profissional e tecnológica na educação básica e superior, uma vez ocorrendo na educação básica, abrange cursos exclusivamente de formação inicial e continuada e cursos de educação profissional técnica de nível médio.

Das alternativas propostas, é correto afirmar que está em conformidade com as Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica:

As Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio (2013) asseveram que os currículos dos cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio devem proporcionar aos estudantes algumas competências e habilidades. Marque, a seguir, a alternativa que não representa o que é defendido por tais diretrizes:

De acordo com Moran, Masetto e Behrens (2013), a tecnologia da informação pode contribuir com o processo educativo com alguns procedimentos, denominados de princípios, por Chikering e Ehrmann (1999). Marque, a seguir, a alternativa que não representa a ideia defendida pelos autores.

Tajra (2012), ao refletir sobre as novas ferramentas pedagógicas para o professor na atualidade, assevera que, para incorporar a tecnologia no contexto escolar, é necessário: I. Verificar quais são os pontos de vista dos docentes em relação aos impactos das tecnologias na educação. II. Discutir com os alunos quais são os impactos que as tecnologias provocam em suas vidas cotidianas. Como eles se dão com os diversos instrumentos tecnológicos. III. Integrar os recursos tecnológicos de forma significativa com o cotidiano educacional. Observe as afirmativas acima e marque a alternativa verdadeira:

Veiga (2010) menciona alguns princípios norteadores do Projeto Político-pedagógico. Marque a alternativa que não contempla a proposição da referida autora:

Libâneo, Oliveira e Toschi (2012) afirmam que o nível médio de ensino, última etapa da educação básica, comporta diferentes concepções: I. Em uma compreensão propedêutica, destina-se a preparar os alunos para o prosseguimento dos estudos no curso superior. II. Numa concepção técnica, esse nível de ensino prepara a mão de obra para o mercado de trabalho. III. Em uma compreensão humanística e cidadã, o ensino médio é entendido num sentido mais amplo, que não se esgota nem na dimensão da universidade (como no propedêutico), nem na do trabalho (como no técnico), mas compreende as duas – que se constroem e reconstroem pela ação humana, pela produção cultural do homem cidadão -, de forma integrada e dinâmica. Observe as assertivas acima e marque a alternativa verdadeira:

Carvalho e Ivanoff (2010), ao discutirem as tecnologias de informação e comunicação na prática educativa, afirmam que o ambiente educacional pode ser:

Segundo as Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica (2013), os cursos de Educação de Jovens e Adultos - EJA - devem pautar-se pela flexibilidade, tanto de currículo quanto de tempo e espaço, para que seja: I. Rompida a simetria com o ensino regular para crianças e adolescentes, de modo a permitir percursos individualizados e conteúdos significativos para os jovens e adultos. II. Provido suporte e atenção individual às diferentes necessidades dos estudantes no processo de aprendizagem, mediante atividades padronizadas. III. Valorizada a realização de atividades e vivências socializadoras, culturais, recreativas e esportivas, geradoras de enriquecimento do percurso formativo dos estudantes. IV. Desenvolvida a agregação de competências para o trabalho. V. Promovida a motivação e orientação permanente dos estudantes, visando à maior participação nas aulas e a seu melhor aproveitamento e desempenho. Baseando-se nas afirmativas acima, marque a alternativa correta: