Questões de Concurso para Arquiteto

Q2105341

Ano: 2022 Banca: CONSULPLAN Órgão: MPE-PA Prova: CONSULPLAN - 2022 - MPE-PA - Técnico Especializado – Arquiteto |

Q2105341 Arquitetura

A parcela de água doce apta para o consumo humano corresponde, aproximadamente, a 1% da água do planeta. Os diversos usos industriais e agropecuários, o aumento populacional e a gestão inadequada têm utilizado excessivamente as fontes hídricas, produzindo crises e afetando mais de 40% da população mundial com a escassez de água. Mesmo que renováveis, os recursos hídricos de qualidade e potabilidade são escassos. Como alternativa, o reúso pode ajudar a diminuir o uso de águas potáveis para atividades que não necessitam de potabilidade. Considerando a racionalização do consumo de água em um projeto de edificação localizado em área urbana, assinale a afirmativa correta.

A

Uma importante estratégia para reduzir a perda de água por vazamento é a instalação de componentes com tecnologias economizadoras nos pontos de consumo de água.

B

A água oriunda de reúso, em aplicações de contato direto com o usuário (classe 1), deve apresentar tolerância zero no que se refere ao volume de coliformes fecais, como medida adotada para prevenir a disseminação de doenças.

C

Aproximadamente, 70% da água para uso humano é utilizada em fábricas e indústrias. A partir deste fato, torna-se necessário que a elaboração de novas tecnologias esteja voltada para monitoramento e controle do consumo nestes locais.

D

O reúso de água nas descargas dos sanitários requer nível de turbidez inferior a 10 e volume de coliformes fecais limitado a 500 NMP/100 mL. Normalmente, as águas de enxágue das máquinas de lavar roupas satisfazem a este padrão, sendo necessária apenas uma cloração.

Q2105340

Ano: 2022 Banca: CONSULPLAN Órgão: MPE-PA Prova: CONSULPLAN - 2022 - MPE-PA - Técnico Especializado – Arquiteto |

Q2105340 Arquitetura

Cada região do Brasil possui determinadas características climáticas. Uma edificação bem elaborada considera a análise de desempenho térmico para prover conforto aos usuários e moradores, sem que haja a dependência de condicionamento artificial, sendo assim, um dos princípios básicos de uma boa arquitetura. A NBR 15.575/2021 apresenta tipos de procedimentos para análise de desempenho térmico, a serem realizados em áreas de permanência prolongada de unidades habitacionais: procedimento simplificado e procedimento de simulação computacional. Supondo que o procedimento de simulação computacional escolhido para análise de desempenho em edificação habitacional seja o de nível intermediário, assinale, a seguir, as características do método a ser adotado.

A

Avalia o modelo real no atendimento dos critérios do nível mínimo, assim como sobre incremento do percentual de horas de ocupação da unidade habitacional (UH) dentro da faixa de temperatura operativa e a redução da carga térmica total do modelo real em relação ao modelo de referência.

B

É uma etapa obrigatória para avaliação de desempenho de procedimento de simulação computacional e avalia o percentual de horas de ocupação da unidade habitacional (UH) dentro da faixa de temperatura operativa e a temperatura operativa anual máxima do modelo real em relação ao modelo de referência.

C

Avalia o percentual de horas em que a unidade habitacional (UH) encontra-se dentro de uma faixa de temperatura operativa, utilizando-se somente o modelo real que deve ser simulado em duas condições de utilização dos ambiente de permanência prolongada. É o método que consegue atingir reduções mais elevadas da carga térmica total.

D

É o tipo de procedimento mais indicado, pois oferece maior agilidade e precisão. Avalia o modelo real no atendimento dos critérios do nível máximo, assim como sobre incremento do percentual de horas de ocupação da unidade habitacional (UH) dentro da faixa de temperatura operativa e a redução da carga térmica total do modelo real em relação ao modelo de referência.

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Q2105339

Ano: 2022 Banca: CONSULPLAN Órgão: MPE-PA Prova: CONSULPLAN - 2022 - MPE-PA - Técnico Especializado – Arquiteto |

Q2105339 Arquitetura

Um edifício de uso misto passará por intervenção objetivando a conferência de padrões mais elevados de desempenho e de segurança funcional, estrutural e construtiva e aumento da vida útil da edificação, com uso de novas tecnologias e melhoria ambiental. Analisando a situação hipotética, essa edificação passará por processo denominado:

A

Reforma.

B

Restauro.

C

Reparação.

D

Requalificação.

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Q2105338

Ano: 2022 Banca: CONSULPLAN Órgão: MPE-PA Prova: CONSULPLAN - 2022 - MPE-PA - Técnico Especializado – Arquiteto |

Q2105338 Arquitetura

Sobre modelagem de informação para a construção, analise as afirmativas a seguir.

I. Os objetos paramétricos modificam automaticamente as geometrias associadas, integrando de maneira não redundante e podem ser definidos em diferentes níveis de agregação.
II. IFC é um modelo de dados de produto desenvolvido pela indústria, para projeto e para o ciclo de vida completo de construções.
III. A escalabilidade dos sistemas baseados na metodologia BIM permite que múltiplos especialistas contribuam para o mesmo trabalho.
IV. Os caminhos mais usuais para intercâmbio de dados são: IFC e XSM.
V. As dimensões da metodologia BIM segmentam-se em: 3D, 4D, 5D, 6D E 7D, sendo 3D a dimensão referente de modelagem paramétrica associada à produção de orçamentos e a dimensão 6D referente à gestão e manutenção.
VI. O Nível de Desenvolvimento do Modelo (LOD) 350 define a coordenação adequada entre ambientes, articulações e demais elementos e incluirá conexões e interfaces entre disciplinas.

Está INCORRETO o que se afirma apenas em

A

I, II e IV.

B

I, III e VI.

C

III, IV e V.

D

III, V e VI.

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Q2105337

Ano: 2022 Banca: CONSULPLAN Órgão: MPE-PA Prova: CONSULPLAN - 2022 - MPE-PA - Técnico Especializado – Arquiteto |

Q2105337 Arquitetura

Baseado no sistema de referência, através do quadriculado modular de referência, o projeto modular permite coordenar a posição e as dimensões dos componentes de construção, facilitando a realização do projeto, simplificando sua representação, bem como a montagem dos componentes na execução da obra, reduzindo, assim, a ocorrência de cortes.
Imagem associada para resolução da questão

Imagem associada para resolução da questão

(Amorim, Kapp e Eksterman, 2010. Adaptado.)

Com base na análise do projeto, que segue o conceito explicitado, estão presentes no estudo demarcado pelas hachuras na cor cinza:

A

Zonas de dilatação denominadas faixas de sobreposição de quadriculados.

B

Espaços de interrupção com medidas não modulares denominados espaços amodulares.

C

Espaços de interrupção com medidas não modulares denominados encontro das malhas.

D

Espaços de transição com medidas não modulares denominados faixa de incongruência resultante.

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Q2105336

Ano: 2022 Banca: CONSULPLAN Órgão: MPE-PA Prova: CONSULPLAN - 2022 - MPE-PA - Técnico Especializado – Arquiteto |

Q2105336 Arquitetura

Durante a elaboração de um projeto comercial de grande porte, toda equipe de projetos executivos complementares se reúne para discussão de metodologia de trabalho, elaboração de cronograma e possíveis alterações de materiais. Visando à redução de custos, um engenheiro sugere o uso de laje do tipo alveolar, material pré-fabricado que dispensa o uso de formas de escoramento, reduzindo, também, o tempo de montagem. Sobre esse tipo de laje, assinale a afirmativa correta conforme as possíveis ressalvas antes da decisão definitiva de uso deste material.

A

Os alvéolos longitudinais possibilitam a redução no volume do concreto, diminuindo o peso próprio da laje. Como os painéis chegam prontos na obra, esse tipo de laje não apresenta pontos negativos que possam ser considerados de grande impacto no decorrer do desenvolvimento de cronograma e projeto.

B

Esse tipo de laje está bastante presente em edificações sustentáveis por permitir a associação com instalações que proporcionam maior eficiência energética. Como desvantagem, pode-se citar a necessidade de cimbramento, sendo passível de alinhamento junto ao cronograma de obras. Deve ser, ainda, considerado o procedimento de equalização antes da concretagem, de forma a garantir o nivelamento das peças.

C

Apesar da rapidez na montagem e execução e por apresentar redução de peso próprio, se comparado aos modelos tradicionais, esse tipo de laje é incapaz de vencer grandes vãos, o que pode impactar no layout desenvolvido, já que pode apresentar maiores deformações – se comparado aos modelos tradicionais – em vãos de até 10 m. Deve ser, ainda, considerado o procedimento de equalização logo após a concretagem, de forma a garantir o nivelamento das peças.

D

Formado por painéis de concreto protendidos e vazados, este tipo de laje apresenta como pontos positivos a redução de peso e a capacidade de vencer grandes vãos. É necessário, porém, a previsão de logística para transporte e içamento individualizado das peças, de modo a não sobrecarregar os painéis durante o manuseio. O cronograma deve ser alinhado e os custos com esse manejo deverão ser considerados. Deve ser, ainda, considerado o serviço de equalização antes da concretagem, de forma a garantir o nivelamento das peças.

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Q2105335

Ano: 2022 Banca: CONSULPLAN Órgão: MPE-PA Prova: CONSULPLAN - 2022 - MPE-PA - Técnico Especializado – Arquiteto |

Q2105335 Arquitetura

De acordo com o Estatuto da Cidade, o município que pretender ampliar seu perímetro urbano deverá elaborar projeto específico que contenha, no mínimo:

I. Delimitação dos trechos com restrições à urbanização e dos trechos sujeitos a controle especial em função de ameaça de desastres naturais.
II. Definição de parâmetros de parcelamento, uso e ocupação do solo, de modo a promover a diversidade de usos e contribuir para a geração de emprego e renda.
III. Definição de diretrizes específicas e de áreas que serão utilizadas para infraestrutura, sistema viário, equipamentos e instalações públicas, urbanas e sociais.
IV. Definição de mecanismos para garantir a recuperação para a coletividade da valorização imobiliária resultante da ação do poder público.
V. Definição de diretrizes e instrumentos específicos para proteção ambiental e do patrimônio histórico e cultural.

Está correto o que se afirma em

A

I, II, III, IV e V.

B

III e V, apenas.

C

II, III e V, apenas.

D

I, III, IV e V, apenas.

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Q2105334

Ano: 2022 Banca: CONSULPLAN Órgão: MPE-PA Prova: CONSULPLAN - 2022 - MPE-PA - Técnico Especializado – Arquiteto |

Q2105334 Arquitetura

Uma usina de recuperação energética de resíduos sólidos urbanos é qualquer unidade dedicada ao tratamento térmico de resíduos sólidos urbanos com recuperação de energia térmica gerada pela combustão, com vistas à redução de volume e periculosidade, preferencialmente associada à geração de energia térmica ou elétrica. Considerando, hipoteticamente, os resíduos sólidos gerados por um escritório de pequeno porte na área de contabilidade e, relacionando com as diretrizes de recuperação energética dos resíduos sólidos urbanos, assinale a afirmativa correta.

A

Podem ser encaminhados para usinas de recuperação energética de resíduos sólidos somente resíduos domiciliares e resíduos de limpeza urbana.

B

Poderão ser encaminhados para usinas de recuperação energética de resíduos sólidos somente resíduos domiciliares, originários de atividades domésticas em residências urbanas.

C

Poderão ser encaminhados para usinas de recuperação energética de resíduos sólidos somente resíduos de limpeza urbana, originários da varrição, limpeza de logradouros e vias públicas e outros serviços de limpeza urbana.

D

Se equiparados aos resíduos domiciliares pelo poder público municipal, podem ser encaminhados resíduos domiciliares, resíduos de limpeza urbana e resíduos de estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços caracterizados como não perigosos.

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Q2105333

Ano: 2022 Banca: CONSULPLAN Órgão: MPE-PA Prova: CONSULPLAN - 2022 - MPE-PA - Técnico Especializado – Arquiteto |

Q2105333 Arquitetura

Sabe-se que o escoamento das águas pluviais se altera em função de declividades diferentes. Em relação às declividades ideais para drenagem pluvial urbana, assinale a afirmativa INCORRETA.

A

As declividades ideais para a rede de drenagem pluvial situam-se entre 2% e 6%.

B

As declividades ideais são as de níveis baixos, até 5%, e os custos de urbanização demonstram isso claramente.

C

Problemas de sedimentação por baixa velocidade nas tubulações geralmente são criados por declividades menores que 2%.

D

Declividades maiores que 6% aumentam a velocidade de escoamento de água, ocasionando erosão no interior das tubulações.

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Q2105332

Ano: 2022 Banca: CONSULPLAN Órgão: MPE-PA Prova: CONSULPLAN - 2022 - MPE-PA - Técnico Especializado – Arquiteto |

Q2105332 Arquitetura

Sobre os princípios do sistema de drenagem urbana sustentável, analise as afirmativas a seguir.

I. São dispositivos e técnicas desenvolvidas sobre o tripé quantidade; qualidade; e, amenidade/biodiversidade.
II. Possui baixo custo de implementação e não há necessidade de manutenção frequente.
III. Busca a redução de impactos negativos da urbanização no que diz respeito à melhoria do ambiente construído e da qualidade de vida urbana.
IV. Tem como objetivo o redirecionamento do curso hídrico, a fim de restaurar as características topográficas para o mais próximo possível das condições anteriores à ocupação.
V. Aumento da taxa de infiltração no solo em conjunto com a redução de escoamento superficial, que resulta na melhoria na recarga de aquíferos.

Está correto o que se afirma em

A

I, II, III, IV e V.

B

I e IV, apenas.

C

I, III e V, apenas.

D

I, II, III e V, apenas.

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Q2105331

Ano: 2022 Banca: CONSULPLAN Órgão: MPE-PA Prova: CONSULPLAN - 2022 - MPE-PA - Técnico Especializado – Arquiteto |

Q2105331 Arquitetura

Desde a década de 70, a Lei nº 6.766 estabelece normas e diretrizes referentes a desmembramento e loteamento de solo urbano. Considerando registro de área a ser loteada em mais de uma circunscrição imobiliária, assinale a afirmativa correta.

A

Iniciado o processo de requerimento em circunscrição em que estiver localizada a maior parte da área loteada e, após procedido o registro, o interessado deverá requerer, sucessivamente, o registro em cada uma das demais circunscrições, até que o loteamento seja registrado em todas.

B

Para efeito de Lei, considerar-se-á o loteamento como registrado assim que procedido o registro na circunscrição em que estiver localizada a maior parte da área loteada, cabendo ao interessado requerer, sucessivamente, o registro do loteamento em cada uma das demais, até que o loteamento seja registrado em todas.

C

Procedido o registro de loteamento na circunscrição em que estiver localizada a maior área, considerar-se-á o loteamento como registrado para os efeitos desta Lei, sendo de obrigatoriedade do interessado requerer o registro do loteamento em cada uma das demais circunscrições, até que o loteamento seja registrado em todas, no prazo máximo de 180 dias.

D

No registro de imóveis far-se-á o registro do loteamento, com uma indicação para cada lote, assim que for procedido o registro na circunscrição em que estiver localizada a menor área loteada. O interessado requererá, sucessivamente, o registro do loteamento em cada uma das demais, comprovando, perante cada qual o registro efetuado na anterior, até que o loteamento seja registrado em todas.

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Q2105330

Ano: 2022 Banca: CONSULPLAN Órgão: MPE-PA Prova: CONSULPLAN - 2022 - MPE-PA - Técnico Especializado – Arquiteto |

Q2105330 Arquitetura

A elaboração de projetos arquitetônicos demanda, inicialmente, a análise de índices urbanísticos presentes no Plano Diretor de cada município, tais como: coeficiente de aproveitamento; taxa de ocupação; gabarito; dentre outros. Analise a implantação de um edifício, em lote urbano, com área igual a 560 m², coeficiente de aproveitamento igual a 3, taxa de ocupação de 70%, gabarito máximo de 5 pavimentos e taxa de permeabilidade igual a 15%. Considerando que se deseja projetar aproveitando o máximo de gabarito e o máximo de área total edificável, assinale o resultado de área máxima da projeção da edificação e a área impermeável disponível para construção de passeios e estacionamentos ao redor da edificação.

A

345 e 143

B

336 e 140

C

343 e 150

D

354 e 143

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Q2105329

Ano: 2022 Banca: CONSULPLAN Órgão: MPE-PA Prova: CONSULPLAN - 2022 - MPE-PA - Técnico Especializado – Arquiteto |

Q2105329 Arquitetura

Analise os conceitos gerais relacionados à arquitetura e urbanismo.

I. Conjunto de regras – de parcelamento, uso e ocupação do solo – que define as atividades que podem ser instaladas nos diferentes locais da cidade (por exemplo, se é permitido comércio, indústria, residências etc.) e como as edificações devem estar implantadas nos lotes de forma a proporcionar a melhor relação com a vizinhança.
II. Índice que representa a relação entre a área construída e a área do terreno. Corresponde à área total que poderá ser construída no limite desse terreno de acordo com parâmetros legislativos.
III. Espaço, edificação, mobiliário, equipamento urbano ou elemento cujas características foram originalmente planejadas para serem acessíveis.
IV. Tipo de perspectiva feita através de três eixos (x, y e z) que, quando em perspectiva, formam 120° entre si. Todas as medidas da peça são representadas em verdadeira grandeza; portanto, a imagem não sofre redução em suas medidas.

Assinale a alternativa que apresenta a associação correta.

A

I. Zoneamento II. Taxa de ocupação III. Adequado IV. Perspectiva cônica

B

I. Legislação II. Coeficiente de aproveitamento III. Adequado IV. Cavaleira

C

I. Código de obras II. Taxa de ocupação III. Acessível IV. Perspectiva isométrica

D

I. Zoneamento II. Coeficiente de aproveitamento III. Adequado IV. Perspectiva isométrica

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Q2105328

Ano: 2022 Banca: CONSULPLAN Órgão: MPE-PA Prova: CONSULPLAN - 2022 - MPE-PA - Técnico Especializado – Arquiteto |

Q2105328 Arquitetura

Entre os espaços livres urbanos mais representativos destacam-se as praças, que constituem áreas destinadas a suprir uma necessidade de encontro e lazer da comunidade, as quais sempre fizeram parte da história, com algumas modificações estruturais, mas possuindo a mesma finalidade de socialização e entretenimento.
(Importância cultural de praças centrais urbanas: praça Marechal Deodoro Da Fonseca, em Teresina, Piauí. 2020.)

Considerando o trecho apresentado anteriormente, analise as afirmativas a seguir.
I. As praças se caracterizam como pontos marcantes no desenho urbano das cidades, configurando-se como identidade e referência no local em que se encontra, pois são pontos que quebram as monotonias casa – rua, e é desde sua criação o principal ponto de encontro, onde ocorrem as principais manifestações sociais dentro das cidades.
II. A praça atual tem origem nas ágoras das cidades medievais.
III. A praça se comporta como o principal espaço público, tanto por ser palco de manifestações e trocas culturais quanto por apresentar um caráter multifuncional.
IV. No que se refere à praça, pode-se citar três funções urbanísticas: educativa; estética; e, lazer.

Está correto o que se afirma em

A

I, II, III e IV.

B

I e III, apenas.

C

II e IV, apenas.

D

I, III e IV, apenas.

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Q2105327

Ano: 2022 Banca: CONSULPLAN Órgão: MPE-PA Prova: CONSULPLAN - 2022 - MPE-PA - Técnico Especializado – Arquiteto |

Q2105327 Arquitetura

Uma empresa do ramo farmacêutico pretende alterar a sua comunicação visual. A nova identidade será alocada em todas as edificações pertencentes à rede – comércio varejista, escritórios e fábricas – e contará com novo logotipo, alteração de cores e fonte padrão. Sobre a comunicação visual, assinale a afirmativa correta.

A

Só poderá ser alterada mediante prévia autorização das prefeituras locais, de acordo com a Lei nº 10.257, através de envio de projetos executivos e complementares que serão submetidos à análise de acordo com os critérios de adequação.

B

De acordo com a atualização da NBR 16.636, mensagens e pictogramas não são mais considerados como elementos e equipamentos complementares ao projeto arquitetônico de comunicação visual. Sendo assim, os itens utilizados para este fim não serão submetidos à análise.

C

É uma das especialidades de prestação de serviços especializados de projetos técnicos arquitetônicos de edificações, previamente estabelecida em contratos, que devem ser compatibilizados, de maneira a formar o conjunto de projetos denominado “projeto completo da edificação”.

D

Não é uma das especialidades de prestação de serviços especializados de projetos técnicos arquitetônicos de edificações. Sua inclusão no conjunto de projetos denominado “projeto completo da edificação” é uma sugestão citada pela NBR 16.636-1, de forma a minimizar as incompatibilidades nos projetos aprovados.

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Q2093321

Ano: 2022 Banca: CONSULPLAN Órgão: MPE-PA Provas: CONSULPLAN - 2022 - MPE-PA - Técnico – Administrador | CONSULPLAN - 2022 - MPE-PA - Técnico – Analista de Sistemas – Desenvolvimento | CONSULPLAN - 2022 - MPE-PA - Técnico – Analista de Sistemas – Modelagem de Sistemas | CONSULPLAN - 2022 - MPE-PA - Técnico – Analista de Sistemas – Suporte a Banco de Dados | CONSULPLAN - 2022 - MPE-PA - Técnico – Analista de Sistemas – Suporte à Rede de Computadores | CONSULPLAN - 2022 - MPE-PA - Técnico – Assistente Social | CONSULPLAN - 2022 - MPE-PA - Técnico – Biblioteconomista | CONSULPLAN - 2022 - MPE-PA - Técnico – Economista | CONSULPLAN - 2022 - MPE-PA - Técnico – Enfermeiro | CONSULPLAN - 2022 - MPE-PA - Técnico – Pedagogo | CONSULPLAN - 2022 - MPE-PA - Técnico – Psicólogo | CONSULPLAN - 2022 - MPE-PA - Técnico – Sociólogo | CONSULPLAN - 2022 - MPE-PA - Técnico – Contador | CONSULPLAN - 2022 - MPE-PA - Técnico Especializado – Odontólogo | CONSULPLAN - 2022 - MPE-PA - Técnico Especializado – Médico | CONSULPLAN - 2022 - MPE-PA - Técnico Especializado – Médico – Psiquiatra | CONSULPLAN - 2022 - MPE-PA - Técnico Especializado – Engenheiro | CONSULPLAN - 2022 - MPE-PA - Técnico Especializado – Arquiteto |

Q2093321 Direito Administrativo

Ato administrativo, na concepção de Maria Sylvia Zanella Di Pietro, “é declaração do Estado ou de quem o represente, que produz efeitos jurídicos imediatos, com observância da lei, sob regime jurídico de direito público e sujeita a controle pelo Poder Judiciário” (DI PIETRO: 2022). De acordo com a legislação, doutrina e jurisprudência pátrias dominantes, sobre ato administrativo, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) A Lei nº 9.784/1999, que trata do processo administrativo federal, dispõe que a Administração deve anular seus próprios atos, quando eivados de vício de legalidade, e pode revogá-los por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos.
( ) Presunção de Legitimidade e Autoexecutoriedade são alguns dos atributos dos atos administrativos.
( ) De acordo com parte da doutrina, são requisitos de validade dos atos administrativos: competência, forma, finalidade, motivo, e objeto.
( ) A convalidação de ato administrativo é uma forma de suprir defeitos leves, como a competência e o motivo do ato, por meio de um segundo ato chamado ato convalidatório, tendo em vista a preservação de sua eficácia.
A sequência está correta em

A

V, V, V, F.

B

F, V, F, V.

C

V, F, V, F.

D

F, F, F, V.

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Q2093320

Ano: 2022 Banca: CONSULPLAN Órgão: MPE-PA Provas: CONSULPLAN - 2022 - MPE-PA - Técnico – Administrador | CONSULPLAN - 2022 - MPE-PA - Técnico – Analista de Sistemas – Desenvolvimento | CONSULPLAN - 2022 - MPE-PA - Técnico – Analista de Sistemas – Modelagem de Sistemas | CONSULPLAN - 2022 - MPE-PA - Técnico – Analista de Sistemas – Suporte a Banco de Dados | CONSULPLAN - 2022 - MPE-PA - Técnico – Analista de Sistemas – Suporte à Rede de Computadores | CONSULPLAN - 2022 - MPE-PA - Técnico – Assistente Social | CONSULPLAN - 2022 - MPE-PA - Técnico – Biblioteconomista | CONSULPLAN - 2022 - MPE-PA - Técnico – Economista | CONSULPLAN - 2022 - MPE-PA - Técnico – Enfermeiro | CONSULPLAN - 2022 - MPE-PA - Técnico – Pedagogo | CONSULPLAN - 2022 - MPE-PA - Técnico – Psicólogo | CONSULPLAN - 2022 - MPE-PA - Técnico – Sociólogo | CONSULPLAN - 2022 - MPE-PA - Técnico – Contador | CONSULPLAN - 2022 - MPE-PA - Técnico Especializado – Odontólogo | CONSULPLAN - 2022 - MPE-PA - Técnico Especializado – Médico | CONSULPLAN - 2022 - MPE-PA - Técnico Especializado – Médico – Psiquiatra | CONSULPLAN - 2022 - MPE-PA - Técnico Especializado – Engenheiro | CONSULPLAN - 2022 - MPE-PA - Técnico Especializado – Arquiteto |

Q2093320 Direito Administrativo

Controle administrativo é o poder de fiscalização e correção que a Administração Pública exerce sobre sua própria atuação. De acordo com a legislação, doutrina e jurisprudência dominantes no Brasil, sobre Controle Administrativo, analise as afirmativas a seguir.
I. O Mandado de Segurança, o Habeas corpus, a Ação Popular, o Mandado de Injunção, o Habeas data e a Ação Civil Pública são importantes instrumentos de controle judicial da Administração Pública.
II. As Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI) são importantes instrumentos de controle político realizado pelo Poder Legislativo.
III. O controle hierárquico é importante instrumento de controle administrativo exercido internamente no âmbito da própria Administração.
IV. Os Tribunais de Conta são importantes ferramentas de controle administrativo auxiliares do Poder Legislativo. No âmbito dos Municípios, tem-se a presença do Tribunal de Contas Municipais, criado apenas nos municípios que atinjam o contingente populacional de dois milhões de habitantes.
Está correto o que se afirma apenas em

A

I e IV.

B

II e III.

C

I, II e III.

D

II, III e IV.

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Q2093319

Ano: 2022 Banca: CONSULPLAN Órgão: MPE-PA Provas: CONSULPLAN - 2022 - MPE-PA - Técnico – Administrador | CONSULPLAN - 2022 - MPE-PA - Técnico – Analista de Sistemas – Desenvolvimento | CONSULPLAN - 2022 - MPE-PA - Técnico – Analista de Sistemas – Modelagem de Sistemas | CONSULPLAN - 2022 - MPE-PA - Técnico – Analista de Sistemas – Suporte a Banco de Dados | CONSULPLAN - 2022 - MPE-PA - Técnico – Analista de Sistemas – Suporte à Rede de Computadores | CONSULPLAN - 2022 - MPE-PA - Técnico – Assistente Social | CONSULPLAN - 2022 - MPE-PA - Técnico – Biblioteconomista | CONSULPLAN - 2022 - MPE-PA - Técnico – Economista | CONSULPLAN - 2022 - MPE-PA - Técnico – Enfermeiro | CONSULPLAN - 2022 - MPE-PA - Técnico – Pedagogo | CONSULPLAN - 2022 - MPE-PA - Técnico – Psicólogo | CONSULPLAN - 2022 - MPE-PA - Técnico – Sociólogo | CONSULPLAN - 2022 - MPE-PA - Técnico – Contador | CONSULPLAN - 2022 - MPE-PA - Técnico Especializado – Odontólogo | CONSULPLAN - 2022 - MPE-PA - Técnico Especializado – Médico | CONSULPLAN - 2022 - MPE-PA - Técnico Especializado – Médico – Psiquiatra | CONSULPLAN - 2022 - MPE-PA - Técnico Especializado – Engenheiro | CONSULPLAN - 2022 - MPE-PA - Técnico Especializado – Arquiteto |

Q2093319 Direito Administrativo

Licitação é o procedimento prévio à realização de contratos administrativos e visa assegurar o interesse público. De acordo com as legislações vigentes, sobre Licitações, analise as afirmativas a seguir.
I. Atualmente, tanto a Lei nº 14.133/2021, quanto a Lei nº 8.666/1993 estão em vigor no país. Mesmo com a publicação e vigor da primeira, a segunda continua podendo ser utilizada em procedimentos licitatórios até abril de 2023.
II. Quando da realização de procedimento licitatório, o poder público poderá combinar a aplicação das Leis nº 8.666/1993 e 14.133/2021, devendo, no edital, no aviso ou no instrumento de contratação direta, informar expressamente que está procedendo deste modo.
III. Uma das inovações trazidas pela Lei nº 14.133/2021 foi a modalidade de licitação chamada de Diálogo Competitivo. Nela a Administração Pública realiza diálogos com licitantes previamente selecionados, mediante critérios objetivos, com o intuito de desenvolver uma ou mais alternativas capazes de atender às suas necessidades, devendo os licitantes apresentarem proposta final, após o encerramento dos diálogos.
IV. As modalidades licitatórias Convite e Tomada de Preço, dispostas na Lei nº 8.666/1993, não são tratadas na Lei nº 14.133/2021.
Está correto o que se afirma apenas em

A

I e II.

B

II e III.

C

I, III e IV.

D

II, III e IV.

Q2093318

Ano: 2022 Banca: CONSULPLAN Órgão: MPE-PA Provas: CONSULPLAN - 2022 - MPE-PA - Técnico – Administrador | CONSULPLAN - 2022 - MPE-PA - Técnico – Analista de Sistemas – Desenvolvimento | CONSULPLAN - 2022 - MPE-PA - Técnico – Analista de Sistemas – Modelagem de Sistemas | CONSULPLAN - 2022 - MPE-PA - Técnico – Analista de Sistemas – Suporte a Banco de Dados | CONSULPLAN - 2022 - MPE-PA - Técnico – Analista de Sistemas – Suporte à Rede de Computadores | CONSULPLAN - 2022 - MPE-PA - Técnico – Assistente Social | CONSULPLAN - 2022 - MPE-PA - Técnico – Biblioteconomista | CONSULPLAN - 2022 - MPE-PA - Técnico – Economista | CONSULPLAN - 2022 - MPE-PA - Técnico – Enfermeiro | CONSULPLAN - 2022 - MPE-PA - Técnico – Pedagogo | CONSULPLAN - 2022 - MPE-PA - Técnico – Psicólogo | CONSULPLAN - 2022 - MPE-PA - Técnico – Sociólogo | CONSULPLAN - 2022 - MPE-PA - Técnico – Contador | CONSULPLAN - 2022 - MPE-PA - Técnico Especializado – Odontólogo | CONSULPLAN - 2022 - MPE-PA - Técnico Especializado – Médico | CONSULPLAN - 2022 - MPE-PA - Técnico Especializado – Médico – Psiquiatra | CONSULPLAN - 2022 - MPE-PA - Técnico Especializado – Engenheiro | CONSULPLAN - 2022 - MPE-PA - Técnico Especializado – Arquiteto |

Q2093318 Direito Administrativo

A Responsabilidade do Estado evoluiu da inicial irresponsabilidade estatal (The King can do no wrong) para a atual responsabilidade objetiva do Estado. De acordo com a legislação, doutrina e jurisprudência pátrias dominantes, sobre a Responsabilidade do Estado, analise as afirmativas a seguir.

I. No Brasil, aplica-se a Teoria do Risco Integral nos casos de danos ambientais, danos nucleares e para atentados terroristas em aeronaves de qualquer nacionalidade, se ocorridos no Brasil.
II. Caso uma pessoa, por vontade própria, provoque dano a si mesma, envolvendo no fato a Administração Pública, será aplicada a Teoria do Risco Administrativo, que permite excludentes de ilicitude, a exemplo de culpa exclusiva da vítima.
III. O prazo para terceiros ingressarem em juízo com as ações de responsabilização extracontratual do Estado, em regra, será de cinco anos, contados da data do ato ou fato do qual se originarem.
Está correto o que se afirma em

A

I, II e III.

B

I e II, apenas.

C

I e III, apenas.

D

II e III, apenas.

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Q2093317

Ano: 2022 Banca: CONSULPLAN Órgão: MPE-PA Provas: CONSULPLAN - 2022 - MPE-PA - Técnico – Administrador | CONSULPLAN - 2022 - MPE-PA - Técnico – Analista de Sistemas – Desenvolvimento | CONSULPLAN - 2022 - MPE-PA - Técnico – Analista de Sistemas – Modelagem de Sistemas | CONSULPLAN - 2022 - MPE-PA - Técnico – Analista de Sistemas – Suporte a Banco de Dados | CONSULPLAN - 2022 - MPE-PA - Técnico – Analista de Sistemas – Suporte à Rede de Computadores | CONSULPLAN - 2022 - MPE-PA - Técnico – Assistente Social | CONSULPLAN - 2022 - MPE-PA - Técnico – Biblioteconomista | CONSULPLAN - 2022 - MPE-PA - Técnico – Economista | CONSULPLAN - 2022 - MPE-PA - Técnico – Enfermeiro | CONSULPLAN - 2022 - MPE-PA - Técnico – Pedagogo | CONSULPLAN - 2022 - MPE-PA - Técnico – Psicólogo | CONSULPLAN - 2022 - MPE-PA - Técnico – Sociólogo | CONSULPLAN - 2022 - MPE-PA - Técnico – Contador | CONSULPLAN - 2022 - MPE-PA - Técnico Especializado – Odontólogo | CONSULPLAN - 2022 - MPE-PA - Técnico Especializado – Médico | CONSULPLAN - 2022 - MPE-PA - Técnico Especializado – Médico – Psiquiatra | CONSULPLAN - 2022 - MPE-PA - Técnico Especializado – Engenheiro | CONSULPLAN - 2022 - MPE-PA - Técnico Especializado – Arquiteto |

Q2093317 Direito Administrativo

O estudo da organização administrativa pressupõe institutos como a (des)centralização, a (des)concentração, a Administração direta e indireta; as entidades paraestatais e terceiro setor. De acordo com a legislação aplicada ao caso, sobre as Organizações Sociais (OS), componentes do Terceiro Setor, analise as afirmativas a seguir.
I. Podem ser qualificadas como OS as pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, cujas atividades sejam de interesse público, tais como ensino e pesquisa científica, desde que cumpram os requisitos previstos na lei da espécie, por ato discricionário de autoridade pública.
II. Aos Estados e Municípios é vedado qualificar entidades sem fins lucrativos como OS, ainda que visando maior flexibilização administrativa.
III. A parceria entre a OS e a Administração Pública concedente da qualificação se dará através da realização contrato de gestão para fomento e execução de suas atividades.
IV. Às OS poderão ser destinados recursos orçamentários e bens públicos necessários ao cumprimento do contrato de gestão, sendo ainda possível cessão especial de servidor.
Está correto o que se afirma apenas em

A

II.

B

III e IV.

C

I, II e III.

D

I, III e IV.

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