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Em relação a projeto e execução de edificações, julgue o item a seguir.
No projeto de fundações profundas por estacas, em que se consideram coeficientes de ponderação e valores de cálculo, a carga admissível é a grandeza fundamental.
Em relação a projeto e execução de edificações, julgue o item a seguir.
Os projetos de impermeabilização devem prever detalhes construtivos para a fixação rígida, à estrutura, de todas as tubulações que traspassem lajes impermeabilizadas.
No que se refere a planejamento e execução de rodovias, julgue o item que se segue.
No controle da execução do empreendimento, a apuração de um índice de desempenho de custo superior a 1 indica que o custo real foi menor do que aquele orçado para o trabalho realizado.
No que se refere a planejamento e execução de rodovias, julgue o item que se segue.
O revestimento asfáltico drenante apresenta composição granulométrica bem graduada, que permite coleta da água de chuva para o interior da camada superficial e rápida percolação para os dispositivos de drenagem, oferecendo melhores condições de segurança ao tráfego.
À luz do Regimento Interno do TRF da 6.ª Região, julgue o item seguinte.
Quando um integrante do TRF da 6.ª Região se afastar por período igual ou superior a vinte dias, os feitos em seu poder serão julgados pelo juiz convocado para ser seu substituto.
À luz do Regimento Interno do TRF da 6.ª Região, julgue o item seguinte.
É vedada a realização de sessão administrativa de forma reservada no âmbito do TRF da 6.ª Região.
À luz do Regimento Interno do TRF da 6.ª Região, julgue o item seguinte.
No âmbito do TRF da 6.ª Região, o julgamento de habeas corpus, estando o réu preso ou não, terá prioridade no Plenário.
À luz do Regimento Interno do TRF da 6.ª Região, julgue o item seguinte.
No âmbito do TRF da 6.ª Região, o tempo concedido ao Ministério Público Federal para realizar sustentação oral é o dobro daquele concedido às partes.
À luz do Regimento Interno do TRF da 6.ª Região, julgue o item seguinte.
Compete ao integrante do TRF da 6.ª Região titular da relatoria de recursos ou ações originárias suscitar o incidente de resolução de demandas repetitivas.
À luz do Regimento Interno do TRF da 6.ª Região, julgue o item seguinte.
As sessões do Conselho de Administração do TRF da 6.ª Região são presididas pelo ocupante da Presidência desse tribunal.
À luz do Regimento Interno do TRF da 6.ª Região, julgue o item seguinte.
Os juízes federais poderão perder seus cargos, enquanto não adquirirem a vitaliciedade, por proposta do TRF da 6.ª Região, adotada pelo voto de dois terços de seus integrantes.
À luz do Regimento Interno do TRF da 6.ª Região, julgue o item seguinte.
Compete ao Plenário Administrativo processar e julgar conflitos de atribuições envolvendo autoridade judiciária no exercício de atividade administrativa a ele vinculada e no exercício de autoridade administrativa do tribunal.
À luz do Regimento Interno do TRF da 6.ª Região, julgue o item seguinte.
O Núcleo de Apoio ao Primeiro Grau e Projetos Especiais, órgão auxiliar do TRF da 6.ª Região, é coordenado pela Coordenadoria-Geral de Projetos.
À luz do Regimento Interno do TRF da 6.ª Região, julgue o item seguinte.
A edição de súmula e o incidente de assunção de competência são procedimentos que o TRF da 6.ª Região pode utilizar para uniformizar a sua jurisprudência.
Julgue o próximo item, de acordo com o texto do Estatuto da Pessoa com Deficiência, da Lei n.º 10.048/2000, que trata da prioridade de atendimento às pessoas com deficiência, e da Lei n.º 10.098/2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade.
De acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência, a curatela afetará tão somente os atos relacionados aos direitos de natureza patrimonial e negocial.
Julgue o próximo item, de acordo com o texto do Estatuto da Pessoa com Deficiência, da Lei n.º 10.048/2000, que trata da prioridade de atendimento às pessoas com deficiência, e da Lei n.º 10.098/2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade.
A promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida se dá tanto por meio da supressão de barreiras e de obstáculos nas vias e espaços públicos, no mobiliário urbano, nos meios de transporte e de comunicação, quanto mediante a construção e reforma de edifícios.
Julgue o próximo item, de acordo com o texto do Estatuto da Pessoa com Deficiência, da Lei n.º 10.048/2000, que trata da prioridade de atendimento às pessoas com deficiência, e da Lei n.º 10.098/2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade.
As empresas públicas de transporte e as concessionárias de transporte coletivo reservarão assentos, devidamente identificados, às pessoas com deficiência, às gestantes, às lactantes e aos doadores de sangue.
Julgue o próximo item, de acordo com o texto do Estatuto da Pessoa com Deficiência, da Lei n.º 10.048/2000, que trata da prioridade de atendimento às pessoas com deficiência, e da Lei n.º 10.098/2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade.
A capacidade civil da pessoa com deficiência não é afetada por sua deficiência, sendo ela considerada capaz de exercer o direito à guarda, à tutela e à adoção, em igualdade de oportunidades com as demais pessoas.
Julgue o próximo item, de acordo com o texto do Estatuto da Pessoa com Deficiência, da Lei n.º 10.048/2000, que trata da prioridade de atendimento às pessoas com deficiência, e da Lei n.º 10.098/2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade.
A pessoa com deficiência tem direito, em igualdade de oportunidades com as demais pessoas, a condições justas e favoráveis de trabalho, incluída a remuneração superior por trabalho de igual valor.
Com base na teoria geral dos direitos fundamentais, na Declaração Universal dos Direitos Humanos e na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), julgue o item a seguir.
As revoluções liberais inglesa, americana e francesa, e suas respectivas declarações de direitos constituem importantes marcos históricos de afirmação dos direitos humanos.