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Vacinação e responsabilidade
É preocupante o baixo índice da cobertura vacinal nas crianças de todo o Brasil. A queda no número de crianças vacinadas significa um enorme retrocesso na saúde do país. É inegável que a politização da discussão sobre a obrigatoriedade de vacinar crianças contra a Covid-19 contribuiu para acentuar o desinteresse e procura pelas vacinas contra doenças que .......... décadas fazem parte do calendário nacional de imunização.
Estamos falando de vacinas amplamente testadas e experimentadas, contra doenças que, graças .......... campanhas de vacinação foram erradicadas no país. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece a obrigatoriedade da vacinação das crianças nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias, porém, é necessária a autorização dos pais.
Foi graças .......... vacinas que alcançamos a erradicação de doenças como a poliomielite e a rubéola; além da redução de casos de outras doenças como difteria, tétano acidental, coqueluche, hepatite B e meningites. Dados do Ministério da Saúde apontam que a cobertura vacinal vem decrescendo. Em 2021, menos de 59% das crianças foram imunizadas. Esse índice era de 67% em 2020 e de 73% em 2019. O patamar preconizado é de 95%.
No caso de Santa Catarina, desde o ano de 2016 o Estado vem registrando queda nas coberturas vacinais, consideradas todas as vacinas de crianças até um ano. A não vacinação na idade correta, deixa .......... pessoas vulneráveis .......... doenças. Portanto, é de suma importância a atuação e o esforço conjunto de todos os órgãos envolvidos, de modo .......... sensibilizar pais e responsáveis para que não deixem de levar os filhos para tomar as vacinas.
nscDC, Santa Catarina. Ano38, n 12.215, adaptado.
( ) A vacinação de crianças independe da autorização de seus pais.
( ) O índice de crianças imunizadas em 2021 é menor do que o número de crianças vacinadas em 2020 e 2019.
( ) A vacinação erradicou várias doenças tais como poliomielite, rubéola e meningites.
Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.
Vacinação e responsabilidade
É preocupante o baixo índice da cobertura vacinal nas crianças de todo o Brasil. A queda no número de crianças vacinadas significa um enorme retrocesso na saúde do país. É inegável que a politização da discussão sobre a obrigatoriedade de vacinar crianças contra a Covid-19 contribuiu para acentuar o desinteresse e procura pelas vacinas contra doenças que .......... décadas fazem parte do calendário nacional de imunização.
Estamos falando de vacinas amplamente testadas e experimentadas, contra doenças que, graças .......... campanhas de vacinação foram erradicadas no país. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece a obrigatoriedade da vacinação das crianças nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias, porém, é necessária a autorização dos pais.
Foi graças .......... vacinas que alcançamos a erradicação de doenças como a poliomielite e a rubéola; além da redução de casos de outras doenças como difteria, tétano acidental, coqueluche, hepatite B e meningites. Dados do Ministério da Saúde apontam que a cobertura vacinal vem decrescendo. Em 2021, menos de 59% das crianças foram imunizadas. Esse índice era de 67% em 2020 e de 73% em 2019. O patamar preconizado é de 95%.
No caso de Santa Catarina, desde o ano de 2016 o Estado vem registrando queda nas coberturas vacinais, consideradas todas as vacinas de crianças até um ano. A não vacinação na idade correta, deixa .......... pessoas vulneráveis .......... doenças. Portanto, é de suma importância a atuação e o esforço conjunto de todos os órgãos envolvidos, de modo .......... sensibilizar pais e responsáveis para que não deixem de levar os filhos para tomar as vacinas.
nscDC, Santa Catarina. Ano38, n 12.215, adaptado.
A moralidade da Administração Pública é clareada no Código Ética Funcional, quando relata que aquela não deve se limitar somente com a distinção entre o bem e o mal. O fim almejado deve ser sempre o bem comum. O agente público tem o dever de buscar o equilíbrio entre a legalidade e a finalidade na tentativa de proporcionar a consolidação da moralidade do ato administrativo praticado.
(Disponível em:https://servidores.rh.gov.br/artigo-etica-no-servico-publico. Adaptado).
De acordo com o texto, qual é a função dos códigos de ética no serviço público?
Fonte: https://portal.fazenda.sp.gov.br/acessoinform acao/Downloads/Webservice/Conceitos%20de%20 receitas%20LC%20131.pdf página 6.
Fonte: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/ constituicao.htm artigo 165, §1°
____________ é tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte (CTN, art. 16). Isso significa que a hipótese de incidência da norma que cria tal tributo, realmente, é sempre uma situação relacionada com o contribuinte (auferir renda, ser proprietário de imóveis, ou de veículos, comercializar mercadorias, realizar importação etc.). (SEGUNDO, Hugo de Brito Machado. Manual de Direito Tributário. São Paulo: Grupo GEN, 2022. E-book. P. 43, adaptado).
Assinale a alternativa que completa corretamente o excerto apresentado:
"A distinção entre Constituição rígida e Constituição flexível, entre poder constituinte originário e poder constituinte derivado, implica a existência de um controle de constitucionalidade. De fato, onde este não foi previsto pelo constituinte, não pode haver realmente rigidez constitucional ou diferença entre o poder constituinte originário e o derivado. Em todo Estado no qual falta controle de constitucionalidade, a Constituição é flexível; por mais que a Constituição se queira rígida, o poder constituinte perdura ilimitado em mãos do legislador. Este, na verdade, poderá modificar a seu talante as regras constitucionais, se não houver órgão destinado a resguardar a superioridade dessas sobre as ordinárias; mais ainda, órgão com força bastante para fazê-lo. Isso não quer dizer que é preciso estar expressamente previsto na Constituição esse controle, para que ela seja de fato rígida. Basta que de seu sistema tal deflua". (FILHO, Manoel Gonçalves Ferreira. Curso de Direito Constitucional. 42ª ed. São Paulo: Grupo GEN, 2022. E-book, p. 27.
Sobre o controle de constitucionalidade, assinale a alternativa correta:
Considerando a classificação dos atos administrativos, assinale a alternativa correta: