Questões de Concurso
Para perito criminal
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Q576264
Direito Processual Penal
Com base na Lei n° 11.340/2006 (Lei Maria da
Penha), assinale a alternativa correta.
Q576261
Direito Penal
Clécius Almeida induz o adolescente Carlos Sátiro,
de dezessete anos de idade, a praticar o delito de
roubo tendo como vítima a senhora Sandra Costa.
Para convencer Carlos, Clécius lhe disse ser
conhecido da vítima, por isto não poderia participar
diretamente do crime, contudo permaneceria por
perto, sem ser visto, e lhe daria cobertura no caso de
um eventual problema. Diante disto, Carlos acaba por
roubar o relógio e o dinheiro da senhora Sandra. No
caso proposto, Clécius responde pelo resultado na condição de:
Q576260
Direito Penal
Caso Geraldo Argolo atue por erro plenamente
justificável pelas circunstâncias e suponha que se
encontre em uma situação de perigo, ocorrerá:
Q576259
Direito Penal
No que se refere ao Estatuto do desarmamento, é correto afirmar que:
Q576258
Direito Penal
Em relação à Teoria do Erro, proceda uma análise sobre as afirmativas seguintes.
1. O erro sobre elemento constitutivo do tipo legal exclui o dolo e a culpa, em qualquer hipótese.
2. Ocorrendo erro determinado por terceiro, somente este (terceiro) poderá responder pelo delito.
3. No caso de descriminante putativa, somente haverá isenção de pena quando o erro deriva de culpa e o fato é também punível como crime culposo.
4. Considera-se inevitável o erro se o agente atua sem a consciência da ilicitude do fato, quando lhe era impossível, nas circunstâncias, ter ou atingir essa consciência.
Está correto somente o que se afirma em:
1. O erro sobre elemento constitutivo do tipo legal exclui o dolo e a culpa, em qualquer hipótese.
2. Ocorrendo erro determinado por terceiro, somente este (terceiro) poderá responder pelo delito.
3. No caso de descriminante putativa, somente haverá isenção de pena quando o erro deriva de culpa e o fato é também punível como crime culposo.
4. Considera-se inevitável o erro se o agente atua sem a consciência da ilicitude do fato, quando lhe era impossível, nas circunstâncias, ter ou atingir essa consciência.
Está correto somente o que se afirma em:
Q576257
Direito Penal
Sebastião Fernandes e Reinaldo Rezende durante
longo tempo disputaram o amor de Veridiana
Fagundes, sendo que, ao final, esta opta por ficar
noiva do primeiro, o que levou Reinaldo a nutrir
indisfarçável ódio por Sebastião. Em determinada
ocasião, aproveitando-se de um descuido de
Sebastião, Reinaldo, com a intenção de matar, efetua
vários disparos de arma de fogo contra ele, seu
desafeto. Ferido gravemente, Sebastião é levado a
um hospital onde foi internado, e nele vem a falecer,
não em razão dos ferimentos recebidos resultantes
dos disparos de arma de fogo efetuados por
Reinaldo, mas sim, queimado em um incêndio
provocado por Severino Silva, que destrói a
enfermaria onde se encontrava. Assim, diante do
caso hipotético apresentado, assinale a alternativa
que indica o crime pelo qual Reinaldo será responsabilizado.
Q576254
Direito Penal
Ângelo Asdrúbal, reconhecido mundialmente como
notável lutador de boxe, já tendo sido campeão
brasileiro e vice-campeão mundial na categoria de
pesos médios ligeiros, em uma luta com Custódio na
busca pela indicação para disputa do cinturão de
campeão, obedecendo rigorosamente às regras do
esporte lhe desfere diversos socos, os quais vêm a
causar lesões gravíssimas em seu adversário
(Custódio), ocasionando a morte. Analisando o caso
proposto, pode-se afirmar que Ângelo:
Q576253
Direito Penal
Sandra, jovem de dezessete anos de idade,
inabilitada para conduzir veículo automotor, com a
devida autorização de seu genitor senhor Getúlio D.
Za Tento, saiu para passear com o veículo de
propriedade do pai e dirigindo em alta velocidade
atropelou Maria das Dores, causando-lhe lesões
corporais gravíssimas as quais causaram a morte da
vítima. Acerca da situação hipotética proposta, é
correto afirmar à luz do Código Penal, que Getúlio responderá por:
Q576252
Direito Penal
Nei Santos, jovem de família conservadora, toma
conhecimento de que sua noiva Ana Silva, com quem
está prestes a casar, se encontra no segundo mês de
gravidez. Preocupado em não decepcionar seus
familiares, Nei faz de tudo para convencer Ana a
realizar o aborto. Para tanto, orienta-a a procurar uma
conhecida clínica clandestina situada próximo a sua
residência. O procedimento abortivo realizado pelo
cirurgião Carlos Quintão, provoca em Ana uma lesão
leve (pequena escoriação), em face de seu
comportamento negligente. Indique o(s) crime(s)
praticado(s) por Nei, Ana e Carlos, respectivamente:
Q576251
Direito Constitucional
Em relação ao estado de defesa e ao estado de sítio, a alternativa INCORRETA é:
Q576250
Direito Constitucional
No que diz respeito ao Conselho Nacional de Justiça
(CNJ), assinale a alternativa correta.
Q576249
Direito Constitucional
Acerca das disposições constitucionais referentes às
Súmulas Vinculantes, marque a alternativa correta.
Q576248
Direito Constitucional
Em relação ao processo legislativo, assinale a alternativa INCORRETA.
Q576247
Direito Constitucional
Vereadores de cidades vizinhas pretendem a fusão
dos municípios com o objetivo de assegurar maior
desenvolvimento social, cultural e econômico para a
região. Para que essa fusão ocorra, a Constituição Federal exige:
Q576246
Direito Constitucional
A alternativa que enumera corretamente quatro
direitos sociais previstos expressamente na Constituição federal vigente é:
Q576242
Direito Constitucional
Com base no texto constitucional vigente, qual dos
seguintes cargos poderá ser exercido por um brasileiro naturalizado?
Q576239
Medicina Legal
O fenômeno da saponificação ou adipocera consiste no (a):
Q576237
Medicina Legal
No estudo da balística forense, trata-se de ferida de
entrada de projétil de arma de fogo quando, diante de
tiro com cano encostado, há superfície óssea no local do disparo. Tal sinal diz respeito à :
Q576236
Medicina Legal
Nos disparos de projéteis de arma de fogo em que
resulta em orifício de entrada com a forma irregular,
denteada ou com entalhes, pela ação resultante dos
gases que descolam e dilaceram os tecidos, bem
como bordas evertidas e presença do Sinal de
Werkgartner. A definição refere-se a uma espécie de tiro:
Q576235
Medicina Legal
Sobre o Sinal de Schusskanol, no estudo da Balística forense, é correto afirmar que :
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