Questões de Concurso para Engenharia Ambiental

Q4217715

Ano: 2026 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: MPE-GO Prova: INSTITUTO AOCP - 2026 - MPE-GO - Analista em Engenharia Ambiental e Sanitária |

Q4217715 Engenharia Ambiental e Sanitária

O transporte e a dispersão de poluentes atmosféricos são fortemente influenciados pelo perfil térmico da troposfera. Tendo isso em vista, assinale a alternativa que descreve corretamente o comportamento físico da atmosfera durante uma inversão térmica e seu impacto na dispersão de poluentes.

A

Uma camada de ar frio se posiciona sobre uma camada de ar quente, acelerando as correntes ascendentes e promovendo a dispersão rápida dos poluentes a altas altitudes.

B

Uma camada de ar quente se sobrepõe a uma camada de ar frio, atuando como uma tampa estável que inibe os movimentos verticais do ar e aprisiona os poluentes próximos à superfície.

C

Ocorre uma equalização térmica em toda a troposfera (perfil isotérmico), gerando ventos horizontais de alta velocidade que transportam os poluentes para além das fronteiras urbanas.

D

Há formação de uma zona de baixa pressão atmosférica próxima à superfície, forçando os gases poluentes a se expandirem e se dissiparem horizontalmente de forma acelerada.

E

A umidade relativa do ar atinge o ponto de saturação em altitudes elevadas, provocando a precipitação química seca dos poluentes gasosos antes que toquem o solo.

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Q4217714

Ano: 2026 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: MPE-GO Prova: INSTITUTO AOCP - 2026 - MPE-GO - Analista em Engenharia Ambiental e Sanitária |

Q4217714 Engenharia Ambiental e Sanitária

O balanço hídrico de uma bacia hidrográfica aplica o princípio da conservação da massa (Equação da Continuidade) a um volume de controle. Considerando um intervalo de tempo (∆t), assinale a alternativa que expressa corretamente a equação fundamental desse balanço, em que P é a precipitação, E é a evapotranspiração real, Q é a vazão total de escoamento de saída e ∆S é a variação do armazenamento interno.

A

Imagem associada para resolução da questão

B

C

D

E

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Q4217713

Ano: 2026 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: MPE-GO Prova: INSTITUTO AOCP - 2026 - MPE-GO - Analista em Engenharia Ambiental e Sanitária |

Q4217713 Meio Ambiente

Considere que um analista em engenharia ambiental e sanitária do MPGO precisa delimitar, em ambiente SIG, as Áreas de Preservação Permanente (APPs) marginais de uma bacia hidrográfica para instruir um laudo pericial. O profissional possui a rede de drenagem vetorizada em linhas e deve aplicar os limites métricos fixados na legislação vigente. Qual operação de geoprocessamento deve ser executada sobre o vetor dos cursos d’água para gerar o polígono com a largura legal dessas APPs?

A

Interpolação espacial (IDW ou Krigagem): operação estatística indicada para estimar valores contínuos em áreas não amostradas, permitindo prever a largura ideal da vegetação nativa com base na variabilidade altimétrica fornecida pelo MDE.

B

Fatiamento (Slicing): processamento matricial que segmenta o MDE em intervalos discretos de altitude, permitindo isolar e extrair diretamente as planícies de inundação onde a vegetação ciliar está localizada.

C

Mosaicagem de imagens: procedimento de fusão e geométrica de cenas raster adjacentes, essencial para calcular a distância euclidiana entre o eixo do canal de escoamento e as áreas antropizadas

D

Classificação supervisionada: algoritmo de sensoriamento remoto baseado em regiões de interesse (ROI) que, por si só, possui a propriedade geométrica de delimitar o afastamento métrico legal dos corpos d’água a partir de assinaturas espectrais.

E

Geração de Zona de Influência (Buffer): operação de proximidade geométrica que cria um polígono de largura constante e predefinida ao redor de uma feição (ponto, linha ou polígono), adequada para projetar os limites legais da APP a partir das margens da calha regular dos rios.

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Q4217712

Ano: 2026 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: MPE-GO Prova: INSTITUTO AOCP - 2026 - MPE-GO - Analista em Engenharia Ambiental e Sanitária |

Q4217712 Engenharia de Agrimensura

Considere que um analista em engenharia ambiental e sanitária do MPGO está estruturando um Sistema de Informação Geográfica (SIG) para investigar a ocorrência de desmatamento ilegal em uma bacia hidrográfica. Para realizar a análise espacial, ele precisa cruzar os limites digitais perimetrais das propriedades rurais da região com imagens de satélite recentes. Ao manipular esses arquivos no software de geoprocessamento, o analista deve reconhecer que a delimitação das propriedades rurais e as imagens de satélite correspondem, respectivamente, a quais modelos de armazenamento e representação espacial?

A

Modelos qualitativos e modelos quantitativos, em que as feições qualitativas delimitam polígonos de zoneamento urbano e as quantitativas mapeiam a densidade demográfica por pontos de calor.

B

Modelos temáticos e modelos cadastrais, em que os temáticos armazenam atributos estritamente biofísicos da paisagem e os cadastrais delimitam os perímetros de propriedades rurais de forma contínua.

C

Modelos vetoriais e modelos matriciais (raster), em que os vetoriais adotam coordenadas discretas para instanciar as linhas e os polígonos das propriedades e os matriciais organizam a imagem em uma matriz de pixels regulares com valores associados.

D

Modelos primários e modelos secundários, em que os primários são estruturados por levantamentos topográficos diretos (estação total) e os secundários por produtos de sensoriamento remoto passivo.

E

Modelos analógicos e modelos numéricos de terreno, em que os analógicos utilizam isolinhas impressas para altimetria e os numéricos utilizam estritamente ortofotos digitais texturizadas.

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Q4217711

Ano: 2026 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: MPE-GO Prova: INSTITUTO AOCP - 2026 - MPE-GO - Analista em Engenharia Ambiental e Sanitária |

Q4217711 Direito Ambiental

A governança ambiental brasileira é operacionalizada de forma descentralizada e integrada por meio do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama), conforme a Política Nacional do Meio Ambiente. Essa estrutura organizacional distribui competências específicas entre entes políticos para garantir a formulação, a execução e a fiscalização das diretrizes ecológicas do país. Diante da divisão funcional estabelecida pela legislação, qual instância desempenha estritamente o papel de órgão superior, com a atribuição de assessorar o Presidente da República na formulação da política nacional e nas diretrizes governamentais para o meio ambiente?

A

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), autarquia federal com poder de polícia ambiental.

B

O Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), colegiado responsável por ditar normas, resoluções e padrões de emissão federais.

C

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), que atua na formulação estratégica e na coordenação do sistema como órgão central.

D

O Conselho de Governo, instância de articulação política integrada pelos Ministros de Estado e coordenada pela Casa Civil.

E

As Secretarias Estaduais de Meio Ambiente e as fundações públicas correlatas, que compõem o escalão dos órgãos seccionais.

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Q4217710

Ano: 2026 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: MPE-GO Prova: INSTITUTO AOCP - 2026 - MPE-GO - Analista em Engenharia Ambiental e Sanitária |

Q4217710 Engenharia Ambiental e Sanitária

Para instruir o inquérito civil instaurado e subsidiar a elaboração de um parecer técnico, um analista realizou a amostragem do material e solicitou ensaios laboratoriais de caracterização, os quais apresentaram os seguintes resultados:
• o resíduo não consta nos anexos A e B da ABNT NBR 10.004:2004;
• ausência de inflamabilidade, corrosividade, reatividade, toxicidade e patogenicidade;
• concentrações inferiores ao máximo permitido nos ensaios de lixiviação da referida norma;
• concentrações de cloretos, sulfatos e ferro superiores aos padrões de potabilidade de água da referida norma.
Considerando essas informações, é correto afirmar que o material pertence à

A

Classe I (Perigoso), devido ao risco iminente de contaminação química do solo por percolação direta.

B

Classe II A (Não Inerte), visto que, embora não apresente características de periculosidade, possui constituintes solubilizados em concentrações superiores aos padrões de potabilidade.

C

Classe II B (Inerte), uma vez que as alterações no ensaio de solubilização restringem-se a aspectos organolépticos e de potabilidade, preservando a inércia química global do material.

D

Classe III (Reativo por Solubilização), exigindo o encaminhamento imediato para células de confinamento e aterros de segurança máxima (Classe I).

E

Classe II (Subclasse Solúvel), demandando obrigatoriamente a aplicação de tratamento térmico por incineração antes de qualquer disposição final.

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Q4217709

Ano: 2026 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: MPE-GO Prova: INSTITUTO AOCP - 2026 - MPE-GO - Analista em Engenharia Ambiental e Sanitária |

Q4217709 Engenharia Ambiental e Sanitária

A implementação de um Sistema de Gestão Ambiental (SGA) no ambiente corporativo e industrial visa dotar as organizações de uma estrutura conceitual e operacional para a proteção do meio ambiente, respondendo às mudanças das condições ambientais em equilíbrio com as necessidades socioeconômicas. À luz dos referenciais normativos, qual é o objetivo primordial que justifica a manutenção de um SGA estruturado?

A

Potencializar exclusivamente a agenda de impacto socioambiental positivo externo da empresa por meio de ações de filantropia e patrocínio a projetos de conservação de terceiros.

B

Proporcionar uma abordagem sistemática para gerenciar os aspectos ambientais da organização, mitigar impactos adversos e assegurar o atendimento aos requisitos legais e normativos aplicáveis.

C

Flexibilizar os parâmetros de monitoramento e a conformidade regulatória perante os órgãos fiscalizadores estaduais mediante relatórios de auditoria de autoavaliação.

D

Subordinar os indicadores financeiros de lucratividade e faturamento bruto às metas ecológicas estritas, com foco no decrescimento econômico planejado da planta industrial.

E

Consolidar a transição da governança corporativa para modelos de produção em larga escala, isentando a cadeia logística interna de passivos e custos ambientais marginais.

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Q4217708

Ano: 2026 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: MPE-GO Prova: INSTITUTO AOCP - 2026 - MPE-GO - Analista em Engenharia Ambiental e Sanitária |

Q4217708 Engenharia Ambiental e Sanitária

O Ciclo PDCA, do Sistema de Gestão Ambiental (SGA), é o motor metodológico que assegura a melhoria contínua do desempenho ambiental da organização. No fechamento do primeiro ciclo operacional, a diretoria foca seus esforços nos requisitos associados à etapa “Check” (Verificar). Qual das seguintes atividades retrata com precisão o escopo e o propósito dessa fase específica do ciclo?

A

A intervenção imediata sobre as causas-raiz de não conformidades detectadas no chão de fábrica e a revisão crítica da política corporativa pelo comitê executivo.

B

O mapeamento dos aspectos e impactos ambientais significativos da planta, seguido do desdobramento da política ambiental em objetivos estratégicos quantificáveis.

C

A mensuração sistemática de indicadores de desempenho, a realização de auditorias internas e o confronto dos dados monitorados frente aos objetivos e às metas previamente pactuados.

D

A execução prática dos programas de treinamento de segurança e meio ambiente junto aos colaboradores das frentes de trabalho terceirizadas.

E

A consolidação e a homologação documental dos procedimentos operacionais padrão (POPs) decorrentes das práticas de campo que apresentaram alta eficiência e ecoeficiência.

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Q4217707

Ano: 2026 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: MPE-GO Prova: INSTITUTO AOCP - 2026 - MPE-GO - Analista em Engenharia Ambiental e Sanitária |

Q4217707 Engenharia Ambiental e Sanitária

Na implantação de atividades econômicas e projetos de engenharia, o órgão ambiental pode condicionar a licença à apresentação do Estudo de Impacto Ambiental e de seu respectivo Relatório (EIA/RIMA). Do ponto de vista da legislação e da engenharia ambiental, qual fator deflagra a obrigatoriedade da elaboração desse estudo?

A

A tipologia nominal do ramo industrial ou econômico elencada nos incisos da Resolução Conama nº 001/1986, cuja listagem possui caráter taxativo e exauriente.

B

O posicionamento geográfico do polígono do projeto em zonas ecologicamente sensíveis, tais como Zonas de Amortecimento ou Áreas de Preservação Permanente (APP).

C

O aporte volumoso de capital financeiro e o orçamento estimado para a implantação do ativo, indicando a complexidade macroeconômica da obra.

D

A envergadura espacial e estrutural da infraestrutura proposta, aferida estritamente pelas dimensões lineares ou volumétricas da área de intervenção antropizada.

E

A presença de potencial intrínseco para causar significativa degradação ou expressivo comprometimento qualitativo e quantitativo do meio ambiente.

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Q4217706

Ano: 2026 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: MPE-GO Prova: INSTITUTO AOCP - 2026 - MPE-GO - Analista em Engenharia Ambiental e Sanitária |

Q4217706 Engenharia Ambiental e Sanitária

Em um procedimento que acompanha o licenciamento ambiental prévio de uma planta metalúrgica, um analista ambiental avalia o Estudo de Impacto Ambiental (EIA). A operação da futura instalação resultará no aumento nas concentrações de materiais particulados e óxidos de nitrogênio (NOx). Para subsidiar uma recomendação técnica da Promotoria, o analista deve apontar

A

redução da Área de Influência Direta nos estudos atmosféricos, restringindo o cenário ao perímetro do distrito industrial para simplificar as exigências da licença.

B

comprovação da aquisição prévia de créditos de carbono no mercado como medida de compensação imediata, reduzindo as exigências de alteração na concepção operacional da planta.

C

estabelecimento de um sistema de monitoramento contínuo das fontes de emissão associado à incorporação de tecnologias de produção mais limpa (P+L) e filtros de alta eficiência para atenuar o impacto na fonte.

D

direcionamento dos investimentos ambientais para campanhas de relações públicas e marketing verde, visando mitigar a resistência das comunidades do entorno e reverter a percepção social negativa.

E

aceitação da dispensa de medidas mitigadoras adicionais se a modelagem teórica demonstrar que os picos de emissão pontual se mantêm abaixo do limite máximo fixado pelo padrão de qualidade do ar.

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Q4217365

Ano: 2026 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: MPE-GO Provas: INSTITUTO AOCP - 2026 - MPE-GO - Analista em Educação | INSTITUTO AOCP - 2026 - MPE-GO - Analista em Engenharia Ambiental e Sanitária |

Q4217365 Noções de Informática

Durante uma atividade de organização documental no MPGO, foi necessário conferir arquivos armazenados em um diretório de rede utilizado por diferentes setores da instituição. Para isso, utilizou-se o Prompt de Comando do Windows 11 em português e o comando Dir para listar os arquivos e subdiretórios existentes. Como era necessário identificar o proprietário de cada arquivo, a fim de verificar os responsáveis pelos documentos armazenados, foi preciso acrescentar um parâmetro específico ao comando. Qual parâmetro do comando Dir atende à necessidade apresentada?

A

/a

B

/o

C

/s

D

/q

E

/t

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Q4217364

Ano: 2026 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: MPE-GO Provas: INSTITUTO AOCP - 2026 - MPE-GO - Analista em Educação | INSTITUTO AOCP - 2026 - MPE-GO - Analista em Engenharia Ambiental e Sanitária |

Q4217364 Noções de Informática

Os softwares utilitários podem ser classificados, de acordo com sua finalidade principal ou categoria predominante de utilização, como de compactação de arquivos, comunicação instantânea, gerenciamento de correio eletrônico, reprodução de mídia, visualização de imagens e proteção contra ameaças digitais. Considerando a principal finalidade dos softwares apresentados, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.
( ) WinRAR e 7-Zip são exemplos de compactadores de arquivos.
( ) Microsoft Teams e Discord são exemplos de aplicativos de chat.
( ) ImageGlass e Kaspersky são exemplos de visualizadores de imagens.
( ) Slack e Mailbird são exemplos de clientes de e-mail.

A

V – F – V – F.

B

F – V – F – V.

C

V – F – F – V.

D

F – V – V – F.

E

V – V – F – F.

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Q4217363

Ano: 2026 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: MPE-GO Provas: INSTITUTO AOCP - 2026 - MPE-GO - Analista em Educação | INSTITUTO AOCP - 2026 - MPE-GO - Analista em Engenharia Ambiental e Sanitária |

Q4217363 Noções de Informática

Os malwares podem apresentar diferentes formas de atuação nos sistemas computacionais. Um dos tipos de malware se apresenta como programa legítimo para induzir o usuário à instalação de código malicioso, enquanto outro tipo é projetado para ocultar processos e componentes maliciosos, dificultando sua detecção pelo sistema operacional e por ferramentas de segurança. Considerando essas características, assinale a alternativa que apresenta, respectivamente, os dois tipos de malware aos quais o enunciado se refere.

A

Trojan e Rootkit.

B

Adware e Botnet.

C

Spyware e Worm.

D

Keylogger e Backdoor.

E

Scareware e Ransomware.

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Q4217362

Ano: 2026 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: MPE-GO Provas: INSTITUTO AOCP - 2026 - MPE-GO - Analista em Educação | INSTITUTO AOCP - 2026 - MPE-GO - Analista em Engenharia Ambiental e Sanitária |

Q4217362 Noções de Informática

No Word 365 em português, a guia Inserir reúne comandos destinados à inclusão de diferentes elementos em um documento, organizados em grupos conforme a natureza de cada funcionalidade. Considerando a organização dos comandos na guia Inserir, assinale a alternativa que apresenta, respectivamente, os grupos aos quais pertencem as funcionalidades Indicador e Data e Hora.

A

Comentários / Texto.

B

Links / Texto.

C

Cabeçalho e Rodapé / Símbolos.

D

Referências / Texto.

E

Links / Cabeçalho e Rodapé.

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Q4217361

Ano: 2026 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: MPE-GO Provas: INSTITUTO AOCP - 2026 - MPE-GO - Analista em Educação | INSTITUTO AOCP - 2026 - MPE-GO - Analista em Engenharia Ambiental e Sanitária |

Q4217361 Noções de Informática

Durante a utilização de um sistema institucional do MPGO, um usuário preencheu informações em uma página acessada por meio do navegador Google Chrome em português. Após navegar para outra página e retornar ao conteúdo anteriormente acessado, o navegador informou que, como a página não pôde ser recarregada a partir do cache, seria necessário enviar novamente as informações fornecidas anteriormente. Qual código de erro do navegador está associado a essa situação?

A

ERR_CONNECTION_RESET

B

ERR_NAME_NOT_RESOLVED

C

ERR_CACHE_MISS

D

ERR_NETWORK_CHANGED

E

ERR_TIMED_OUT

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Q4217360

Ano: 2026 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: MPE-GO Provas: INSTITUTO AOCP - 2026 - MPE-GO - Analista em Educação | INSTITUTO AOCP - 2026 - MPE-GO - Analista em Engenharia Ambiental e Sanitária |

Q4217360 Direito Digital

José é alvo de investigação criminal pelo Ministério Público, e o Promotor de Justiça oficiou diretamente, sem autorização judicial, à operadora de telefonia para que fornecesse os dados cadastrais de uma linha telefônica vinculada a José. Considerando essa situação, assinale a alternativa correta.

A

A providência adotada pelo Promotor de Justiça é ilegal por violar a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados), que proíbe o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa jurídica de direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade.

B

A providência adotada pelo Promotor de Justiça só seria legal se obtivesse prévia autorização judicial, para não violar a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados), que proíbe o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural, com o objetivo de proteger a privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural.

C

A providência adotada pelo Promotor de Justiça é ilegal por violar a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados), que proíbe o tratamento de dados pessoais.

D

A providência adotada pelo Promotor de Justiça é legal, pois é permitido o acesso direto, por órgãos de persecução penal, a dados cadastrais básicos de identificação do investigado, independentemente de autorização judicial, desde que restritos à qualificação pessoal, filiação e endereço, por não se tratar de acesso ao conteúdo das comunicações.

E

A providência adotada pelo Promotor de Justiça é ilegal por violar a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados) e nulifica a investigação criminal.

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Q4217359

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Q4217359 Direito Administrativo

Tibúrcio e Lucrécia são vereadores em determinado município. Tibúrcio indica Leônidas, seu sobrinho-neto, para Lucrécia, a fim de que ele seja nomeado para cargo comissionado de assessor na Câmara de Vereadores. A nomeação se concretiza e Leônidas assume a função de assessor de Lucrécia em fevereiro de 2026.
A partir do caso apresentado, assinale a alternativa correta.

A

A nomeação de Leônidas é legal e regular e não viola os princípios da Administração Pública e o entendimento do Supremo Tribunal Federal.

B

A nomeação de Leônidas é legal e regular e não viola os princípios da Administração Pública e da súmula vinculante do Superior Tribunal de Justiça.

C

A nomeação de Leônidas é regular e não viola os princípios da Administração Pública, mas o Ministério Público deveria ser consultado previamente.

D

A nomeação de Leônidas é ilegal e irregular, visto ser ele parente de 3º grau, e viola os princípios da Administração Pública e o entendimento do Supremo Tribunal Federal.

E

A nomeação de Leônidas é ilegal e irregular e viola os princípios da Administração Pública e o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, constituindo ato de improbidade administrativa e crime de abuso de autoridade.

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Q4217358

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Q4217358 Direito Administrativo

A Constituição Federal prevê princípios que devem reger a atividade da Administração Pública. O princípio que determina que a Administração Pública deve atuar com presteza, perfeição e rendimento, buscando entregar os melhores resultados possíveis à sociedade com a otimização dos recursos públicos, é o

A

princípio da eficiência.

B

princípio da legalidade.

C

princípio da alteridade.

D

princípio da publicidade.

E

princípio da indisponibilidade.

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Q4217357

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Q4217357 Legislação do Ministério Público

Considerando a Resolução nº 89/2012, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que Regulamenta a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), no âmbito do Ministério Público da União e dos Estados, assinale a alternativa correta.

A

O Ministério Público, por seus órgãos administrativos, deve assegurar às pessoas naturais e seres sencientes o direito de acesso à informação, que será prestada mediante procedimentos objetivos e ágeis, de forma transparente, clara e em linguagem de fácil compreensão, observados os princípios da administração pública, da inviolabilidade da vida privada e da intimidade, do direito ambiental e as diretrizes previstas na Lei nº 12.527/2011.

B

Em relação aos pedidos de informação formulados ao Ministério Público, se as informações solicitadas forem pessoais relativas à intimidade, vida privada, honra e imagem das pessoas, somente poderão ser autorizados sua divulgação ou acesso por terceiros diante de previsão legal ou ordem judicial.

C

O Ministério Público, por seus órgãos administrativos, deve assegurar às pessoas naturais e jurídicas o direito de acesso à informação, que será prestada mediante procedimentos objetivos e ágeis, de forma transparente, clara e em linguagem de fácil compreensão, observados os princípios da administração pública, da inviolabilidade da vida privada e da intimidade e as diretrizes previstas na Lei nº 12.527/2011.

D

O fornecimento de informações que demande reprodução de documentos autoriza o órgão público consultado a instituir taxa administrativa de expediente com caráter arrecadatório, visando ao custeio geral das atividades de transparência da entidade.

E

O Promotor de Justiça ou o funcionário do Ministério Público responde diretamente ao prejudicado pelos danos causados em decorrência da divulgação não autorizada ou utilização indevida de informações sigilosas ou informações pessoais, sem prejuízo dos procedimentos administrativos cabíveis.

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Q4217356

Ano: 2026 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: MPE-GO Provas: INSTITUTO AOCP - 2026 - MPE-GO - Analista em Educação | INSTITUTO AOCP - 2026 - MPE-GO - Analista em Engenharia Ambiental e Sanitária |

Q4217356 Direito Digital

Com base nas disposições da Lei nº 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), especialmente quanto ao tratamento e à proteção de dados pessoais, assinale a alternativa correta.

A

Os dados pessoais não serão mantidos após o término de seu tratamento, salvo em caso de ordem judicial, no âmbito e nos limites técnicos das atividades, para a conservação, observadas as seguintes finalidades: cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador; transferência a terceiro do governo; uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.

B

Os dados pessoais serão eliminados após o término de seu tratamento ou no prazo de 10 (dez) anos da coleta, no âmbito e nos limites técnicos das atividades, autorizada a conservação para as seguintes finalidades: cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador; estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais; transferência a terceiro.

C

O tratamento de dados pessoais sensíveis somente poderá ocorrer nas seguintes hipóteses: I) quando o titular ou seu responsável legal consentir, de forma específica e destacada, para finalidades quaisquer; II) sem fornecimento de consentimento do titular, observado o prazo de 20 (vinte) anos da coleta, nas hipóteses em que for indispensável para tutela da saúde, exclusivamente, em procedimento realizado por profissionais de saúde, serviços de saúde ou autoridade sanitária.

D

O tratamento de dados pessoais sensíveis somente poderá ocorrer nas seguintes hipóteses: I) quando o titular ou seu responsável legal consentir, de forma específica e destacada, para finalidades específicas; II) sem fornecimento de consentimento do titular, na exclusiva hipótese em que for indispensável para apuração em processo criminal.

E

O controlador ou o operador que, em razão do exercício de atividade de tratamento de dados pessoais, causar a outrem dano patrimonial, moral, individual ou coletivo, em violação à legislação de proteção de dados pessoais, é obrigado a repará-lo.

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