Texto I

Situação das crianças

e dos adolescentes no Brasil

    O Brasil possui uma população de 206,1 milhões de pessoas, dos quais 57,6 milhões têm menos de 18 anos de idade (Estimativa IBGE para 2016). Mais da metade de todas as crianças e adolescentes brasileiros são afrodescendentes e um terço dos cerca de 820 mil indígenas do país é criança. São dezenas de milhões de pessoas que possuem direitos e deveres e necessitam de condições para desenvolver com plenitude todo o seu potencial.

    Nosso país é ainda um dos mais desiguais do mundo. Por exemplo, entre 1996 e 2006, a desnutrição crônica (medida pela baixa estatura da criança para a idade) caiu 50% no Brasil, passando de 13,4% para 6,7% das crianças menores de 5 anos. Esses bons resultados, no entanto, não alcançam toda a população. Cerca de 30% das crianças indígenas são afetadas por desnutrição crônica no país.

    Entre 1990 e 2015, a taxa de mortalidade infantil caiu de 47,1 para 13,3 mortes para cada 1.000 nascidos vivos, de acordo com o Ministério da Saúde. Os avanços fizeram com que o país superasse a meta de redução da mortalidade infantil prevista nos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) antes mesmo do prazo estabelecido. Contudo, desde 2015, em meio à crise econômica, o país entrou em um estado de alerta. Em 2016, pela primeira vez em 26 anos, as taxas de mortalidade infantil e na infância cresceram. De 2015 a 2016, por exemplo, a taxa de mortalidade infantil cresceu 5,3% (MS/SVS/CGIAE-SIM/Sinasc e Busca Ativa). E, desde 2015, as coberturas vacinais que vinham se mantendo em patamares de excelência - entraram em uma tendência de queda. De 2015 a 2017, a cobertura vacinal da poliomielite caiu de 95% para 78,5%, e a da tríplice viral, de 96% para 85% (PNI).

    De 1990 a 2015, o percentual de crianças com idade escolar obrigatória fora da escola caiu de 19,6% para 6,5% (Pnad). No entanto, mesmo com tantos avanços, em 2015, 2,8 milhões de meninos e meninas ainda estavam fora da escola (Pnad, 2015). E essa exclusão escolar tem rosto e endereço: quem está fora da escola são os pobres, negros, indígenas e quilombolas. Uma parcela tem algum tipo de deficiência. E grande parte vive nas periferias dos grandes centros urbanos, no Semiárido, na Amazônia e na zona rural. Muitos deixam a escola para trabalhar e contribuir com a renda familiar.

    A face mais trágica das violações de direitos que afetam meninos e meninas no Brasil são os homicídios de adolescentes a cada dia, 31 crianças e adolescentes são assassinados no país [estimativa do UNICEF baseada em dados do Datasus (2016)] - quase todos meninos, negros, moradores de favelas.

    O Brasil é o país com o maior número absoluto de adolescentes assassinados no mundo. Em 2015, foram 11.403 meninos e meninas de 10 a 19 anos vítimas de homicídios. Desses, 10.480 eram meninos - número maior do que o total de mortes violentas de meninos em países afetados por conflitos, como Síria e Iraque.

    Mesmo tendo uma das legislações mais avançadas do mundo no que diz respeito à proteção da infância e da adolescência e, embora o país tenha feito grandes progressos em relação à sua população mais jovem, esses avanços não atingiram todas as crianças e todos os adolescentes brasileiros da mesma forma. Logo, é necessário adotar políticas públicas capazes de combater e superar as desigualdades geográficas, sociais e étnicas do país e celebrar a riqueza de sua diversidade.

Acesso em 25 de junho de 2019. Adaptado.)