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Q452883 Direito Administrativo
Para responder à questão abaixo, considere o Regime da Lei nº 8.112/90.

Um indivíduo, que venha a ser aprovado em concurso para tornar-se servidor público, deve passar pelas seguintes fases, nesta ordem:
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Q452882 Direito Processual do Trabalho
Os tribunais regionais da Justiça do Trabalho têm competência
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Q452881 Português
      Na inventada época em que se amarrava cachorro com lingüiça,lutei e consegui emprego de jornalista na redação de um matutino paulistano. A palavra lutar é correta. Tive de passar por uma prova de conhecimentos que nem de longe se comparava às exigências que hoje se fazem para oferecer trabalho com honestidade. O aprendizado era feito de descobertas e novidades; havia prazer e emoção no enfronhar-me no ofício que viria a ocupar boa parte de minha vida. Só num único e mesmo jornal permaneci mais de vinte anos. Esse período permitiu conviver com numerosos colegas cujos destinos se cruzavam, tomavam caminhos paralelos ou simplesmente alteravam o curso.
      Algumas figuras se tornaram sombras, nunca mais ouvi falar, a não ser vagamente. Se a memória pudesse ser reavivada para livrar-se do azinhavre do tempo, tentaria recuperar a história do desaparecimento do capitão Vânio, companheiro de redação. Fiquei sabendo por alto, morreu nas masmorras do Chile, defendendo uma causa política, com suas idéias heróicas. Nunca soube com exatidão como foi o fim daquele oficial que parecia suave anjo de voz tranqüila.
      Amenizando o passado, poderia também evocar a lembrança de outro colega, mais voltado para as conquistas do capitalismo prático, que largou o jornalismo e o trocou por uma agência de publicidade - onde os salários poderiam ser menos virtuosos, porém mais compensadores. E nesse meritório ramo desenvolveu grande capacidade criativa. O resultado mais notável foi uma frase que ajudou a vender a rodo a então ainda tímida cerveja Níger. A frase, parentemente simples, cativava inteligências e paladares: Níger - nem doce nem amarga. Foi um sucesso estrondoso. Eu próprio, movido pela curiosidade do bordão, me tornei freguês do achado publicitário, se bem que nunca fui de abandonar as “loirinhas bem geladas”. A Níger era escura. Ou, se preferem, mulata. Questão de gosto, de paladar.
(Lourenço Diaféria. Almanaque Brasil de Cultura Popular,julho de 2004)

As palavras do texto que recebem acento gráfico pela mesma razão que o justifica nas palavras ofício e idéias, respectivamente, são
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Q452880 Português
      Na inventada época em que se amarrava cachorro com lingüiça,lutei e consegui emprego de jornalista na redação de um matutino paulistano. A palavra lutar é correta. Tive de passar por uma prova de conhecimentos que nem de longe se comparava às exigências que hoje se fazem para oferecer trabalho com honestidade. O aprendizado era feito de descobertas e novidades; havia prazer e emoção no enfronhar-me no ofício que viria a ocupar boa parte de minha vida. Só num único e mesmo jornal permaneci mais de vinte anos. Esse período permitiu conviver com numerosos colegas cujos destinos se cruzavam, tomavam caminhos paralelos ou simplesmente alteravam o curso.
      Algumas figuras se tornaram sombras, nunca mais ouvi falar, a não ser vagamente. Se a memória pudesse ser reavivada para livrar-se do azinhavre do tempo, tentaria recuperar a história do desaparecimento do capitão Vânio, companheiro de redação. Fiquei sabendo por alto, morreu nas masmorras do Chile, defendendo uma causa política, com suas idéias heróicas. Nunca soube com exatidão como foi o fim daquele oficial que parecia suave anjo de voz tranqüila.
      Amenizando o passado, poderia também evocar a lembrança de outro colega, mais voltado para as conquistas do capitalismo prático, que largou o jornalismo e o trocou por uma agência de publicidade - onde os salários poderiam ser menos virtuosos, porém mais compensadores. E nesse meritório ramo desenvolveu grande capacidade criativa. O resultado mais notável foi uma frase que ajudou a vender a rodo a então ainda tímida cerveja Níger. A frase, parentemente simples, cativava inteligências e paladares: Níger - nem doce nem amarga. Foi um sucesso estrondoso. Eu próprio, movido pela curiosidade do bordão, me tornei freguês do achado publicitário, se bem que nunca fui de abandonar as “loirinhas bem geladas”. A Níger era escura. Ou, se preferem, mulata. Questão de gosto, de paladar.
(Lourenço Diaféria. Almanaque Brasil de Cultura Popular,julho de 2004)

A frase inicial do 3º parágrafo permite afirmar corretamente que, para o cronista, o passado
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Q452879 Português
      Na inventada época em que se amarrava cachorro com lingüiça,lutei e consegui emprego de jornalista na redação de um matutino paulistano. A palavra lutar é correta. Tive de passar por uma prova de conhecimentos que nem de longe se comparava às exigências que hoje se fazem para oferecer trabalho com honestidade. O aprendizado era feito de descobertas e novidades; havia prazer e emoção no enfronhar-me no ofício que viria a ocupar boa parte de minha vida. Só num único e mesmo jornal permaneci mais de vinte anos. Esse período permitiu conviver com numerosos colegas cujos destinos se cruzavam, tomavam caminhos paralelos ou simplesmente alteravam o curso.
      Algumas figuras se tornaram sombras, nunca mais ouvi falar, a não ser vagamente. Se a memória pudesse ser reavivada para livrar-se do azinhavre do tempo, tentaria recuperar a história do desaparecimento do capitão Vânio, companheiro de redação. Fiquei sabendo por alto, morreu nas masmorras do Chile, defendendo uma causa política, com suas idéias heróicas. Nunca soube com exatidão como foi o fim daquele oficial que parecia suave anjo de voz tranqüila.
      Amenizando o passado, poderia também evocar a lembrança de outro colega, mais voltado para as conquistas do capitalismo prático, que largou o jornalismo e o trocou por uma agência de publicidade - onde os salários poderiam ser menos virtuosos, porém mais compensadores. E nesse meritório ramo desenvolveu grande capacidade criativa. O resultado mais notável foi uma frase que ajudou a vender a rodo a então ainda tímida cerveja Níger. A frase, parentemente simples, cativava inteligências e paladares: Níger - nem doce nem amarga. Foi um sucesso estrondoso. Eu próprio, movido pela curiosidade do bordão, me tornei freguês do achado publicitário, se bem que nunca fui de abandonar as “loirinhas bem geladas”. A Níger era escura. Ou, se preferem, mulata. Questão de gosto, de paladar.
(Lourenço Diaféria. Almanaque Brasil de Cultura Popular,julho de 2004)

Observa-se, no 2º parágrafo do texto,
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Q447208 Administração Financeira e Orçamentária
No Brasil, o orçamento público deve.

abrigar os investimentos das empresas nas quais o poder público é titular da maioria do capital votante, bem como discriminar as receitas que financiam esses investimentos.
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Q447207 Administração Financeira e Orçamentária
No Brasil, o orçamento público deve.

manter periodicidade bianual.
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Q447206 Administração Financeira e Orçamentária
No Brasil, o orçamento público deve.

estar desvinculado formalmente do planejamento de médio e longo prazos.
Alternativas
Q447205 Administração Financeira e Orçamentária
No Brasil, o orçamento público deve.

estar adstrito a princípios de respeito à disciplina fiscal agregada.
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Q447204 Administração Financeira e Orçamentária
No Brasil, o orçamento público deve. obedecer ao princípio da universalidade.
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Q447203 Legislação Federal
A execução descentralizada de programa de trabalho a cargo de órgãos e entidades da administração pública federal, direta e indireta, que envolva a transferência de recursos financeiros oriundos de dotações consignadas nos orçamentos fiscal e da seguridade social, objetivando a realização de programas de trabalho, projeto, atividade, ou de eventos com duração certa, será efetivada mediante a celebração de convênios ou destinação por portaria ministerial, nos termos da legislação pertinente. Com relação a convênios e a termos similares, julgue os itens a seguir.

A obrigatoriedade de celebração de convênio também se aplica aos casos em que lei específica discipline a transferência de recursos para a execução de programas do governo federal em parceria com governos estaduais e municipais, que regulamente critérios de habilitação, transferência de montante, forma de transferência e forma de aplicação dos recursos recebidos.
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Q447202 Contabilidade Pública
A execução descentralizada de programa de trabalho a cargo de órgãos e entidades da administração pública federal, direta e indireta, que envolva a transferência de recursos financeiros oriundos de dotações consignadas nos orçamentos fiscal e da seguridade social, objetivando a realização de programas de trabalho, projeto, atividade, ou de eventos com duração certa, será efetivada mediante a celebração de convênios ou destinação por portaria ministerial, nos termos da legislação pertinente. Com relação a convênios e a termos similares, julgue os itens a seguir.

O processo que contém o termo de convênio e seus aditivos, bem como o plano de trabalho e suas eventuais reformulações, deve ser encaminhado ao respectivo órgão de contabilidade analítica, no prazo de 5 dias, a contar da data da assinatura dos instrumentos e da aprovação da reformulação pelo concedente.
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Q447201 Direito Administrativo
A execução descentralizada de programa de trabalho a cargo de órgãos e entidades da administração pública federal, direta e indireta, que envolva a transferência de recursos financeiros oriundos de dotações consignadas nos orçamentos fiscal e da seguridade social, objetivando a realização de programas de trabalho, projeto, atividade, ou de eventos com duração certa, será efetivada mediante a celebração de convênios ou destinação por portaria ministerial, nos termos da legislação pertinente. Com relação a convênios e a termos similares, julgue os itens a seguir.

Denomina-se concedente o órgão da administração pública federal direta, autárquica, fundacional, empresa pública ou sociedade de economia mista responsável pela transferência dos recursos financeiros ou pela descentralização dos créditos orçamentários destinados à execução do objeto do convênio.
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Q447200 Direito Administrativo
A execução descentralizada de programa de trabalho a cargo de órgãos e entidades da administração pública federal, direta e indireta, que envolva a transferência de recursos financeiros oriundos de dotações consignadas nos orçamentos fiscal e da seguridade social, objetivando a realização de programas de trabalho, projeto, atividade, ou de eventos com duração certa, será efetivada mediante a celebração de convênios ou destinação por portaria ministerial, nos termos da legislação pertinente. Com relação a convênios e a termos similares, julgue os itens a seguir.

Para valores inferiores a R$ 15.000,00, cabe o convênio verbal com a União ou com entidade da administração pública federal.
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Q447199 Administração Financeira e Orçamentária
A execução descentralizada de programa de trabalho a cargo de órgãos e entidades da administração pública federal, direta e indireta, que envolva a transferência de recursos financeiros oriundos de dotações consignadas nos orçamentos fiscal e da seguridade social, objetivando a realização de programas de trabalho, projeto, atividade, ou de eventos com duração certa, será efetivada mediante a celebração de convênios ou destinação por portaria ministerial, nos termos da legislação pertinente. Com relação a convênios e a termos similares, julgue os itens a seguir.

A celebração de instrumentos visando a realização de serviços ou a execução de obras a serem custeadas integral ou parcialmente com recursos externos não exige que haja prévia contratação da operação de crédito.
Alternativas
Q447198 Direito Administrativo
Com relação às licitações públicas, julgue os itens a seguir.

É inexigível a licitação para a restauração de obras de arte de valor histórico, ainda que sua autenticidade esteja em processo de certificação.
Alternativas
Q447197 Direito Administrativo
Com relação às licitações públicas, julgue os itens a seguir.

A inexigibilidade de licitação se concretiza quando, embora exista competitividade entre os interessados, determinadas situações previstas taxativamente na lei permitirem a contratação direta.
Alternativas
Q447196 Direito Administrativo
Com relação às licitações públicas, julgue os itens a seguir.

O leilão, por ser uma modalidade licitatória especializada, só pode ser cometido a leiloeiro oficial, devidamente registrado em órgão de classe.
Alternativas
Q447195 Direito Administrativo
Com relação às licitações públicas, julgue os itens a seguir.

Convite é uma modalidade de licitação na qual é permitida a participação de interessados do ramo pertinente ao objeto do futuro contrato, estejam eles cadastrados ou não junto ao órgão licitante.
Alternativas
Q447194 Direito Administrativo
Com relação às licitações públicas, julgue os itens a seguir.

Caso um estado da Federação resolva construir uma ponte e abra seleção para a escolha do melhor trabalho artístico, mediante instituição de prêmio ao vencedor, conforme os critérios constantes de edital, a modalidade licitatória adequada a ser aplicada será a concorrência
Alternativas
Respostas
14881: B
14882: D
14883: E
14884: C
14885: A
14886: C
14887: E
14888: E
14889: C
14890: C
14891: E
14892: C
14893: C
14894: E
14895: E
14896: E
14897: E
14898: E
14899: C
14900: E